DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades
que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria
de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa
à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. HES PLANO DE SAÚDE LTDA.
42367-0
33910.021908/2023-48
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo do Edital nº 2, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 3, pág. 115;
Onde se lê:
"CPF: XXX.271.927-XX
Processo: 25069.614362/2018-56 - AIS 125/2018
Arquivamento"
Leia-se:
"Autuado: DOUGLAS ROSA MONTEIRO
CPF: XXX.271.927-XX
Processo: 25069.614362/2018-56 - AIS 125/2018
Arquivamento"
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (AR CONDICONADO - Hi Wall
Hidrônico 9.000 Btu/h E Ar Condicionado Piso Teto Hidrônico 36.000 Btu/h), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 19/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (baterias, braçadeiras, cabos,
manguitos, sensores, transdutores e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A REFORMA DAS
ESCADAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (HNSC), HOSPITAL CRIANÇA
CONCEIÇÃO (HCC) E INSTITUTO DA CRIANÇA COM DIABETES (ICD), conforme
Memorial(is) 
Descritivo(s)/Termo(s) 
de 
Referência/Projeto 
Básico, 
planilhas
orçamentárias, 
cronograma 
físico-financeiro, 
documentos 
técnicos 
e 
demais
especificações. ABERTURA: 25/10/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000129/2021-83. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 14.914.101/0001-82 - GMS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A
rescisão se dá unilateralmente em razão do descumprimento reiterado de cláusulas
contratuais e obrigações trabalhistas por parte da contratada, a saber: atraso no
pagamento dos salários, vales alimentação, plano de saúde, entrega dos uniformes,
atraso e envio incompleto dos materiais de limpeza, bem como não cumprimento da
limpeza das fachadas envidraçadas, conforme consta no processo de contratação nº
25027.000129/2021-83
e 
nos
processos
de
penalização 
administrativa
nº
25027.000166/2022-72, 
25027.000203/2022-42, 
25027.000204/2022-97,
25027.000224/2022-68, 
25027.000314/2022-59, 
25027.000053/2023-58,
25027.000315/2022-01, 
25027.000052/2023-11, 
25027.000042/2023-78,
25027.000051/2023-69, 
25027.000077/2023-15, 
25027.000159/2023-51,
25027.000222/2023-50, 
25027.000256/2023-44, 
25027.000221/2023-13,
25027.000285/2023-14 e 25027.000287/2023-03.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000175/2023-03.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
comuns e contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva,
incluindo a aplicação de peças pela contratada, pagas pelo efetivamente utilizado, dos
04 (quatro) elevadores elétricos de passageiros, sendo os 02 com casa de máquinas e
02 sem casa de máquinas, além de serviço pontual de manutenção corretiva inicial dos
04 elevadores de passageiros do instituto aggeu magalhães-iam.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 191.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Biotecnologia e/ou Biologia
Molecular - REAGENTE
ROBERTO ALVES DE ANDRADE
Pregoeiro Ictb
(SIDEC - 29/09/2023) 254501-25201-2023NE000045
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 80707/2015.
Nº Processo: 25383.000244/2015-51.
Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 13.504.675/0008-96 - E M BA S A -
EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: Repactuar o preço do contrato
80707/2015 por reajuste de tarifa. Vigência: 21/12/2015 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 338.188,33. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Pregoeiro do INCQS/FIOCRUZ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 30/2023, divulga o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 006/2023, a saber:
Foram declaradas vencedoras, adjudicadas e homologadas sem recurso, as empresas:
SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, para os itens 2 e 3 no
valor total de R$ 25.700,00 (Vinte e cinco mil e setecentos reais), JAE ILHA DES C A R T ÁV E I S
E LIMPEZA LTDA para o item 1, com valor total de R$ 1.554,00 (mil quinhentos e cinquenta
e quatro reais). Valor total da licitação: R$ 27.254,00 (Vinte e sete mil, duzentos e
cinquenta e quatro reais).A sessão transcorreu conforme ata disponível nosite
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SILVA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 074/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de
EQUIPO DE BOMBA ENTERAL, com equipamentos BOMBA INFUSORA EM COMODATO;
Contratada: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 58.426.628/0001-33; Item 01;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 015/2023 - INI; Processo: 25029.000367/2023-
31; Valor Global: R$ R$ 232.650,00 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023, as
seguintes empresas: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. nos itens 01, 03 e 09, no valor
total de R$ 17.277,00 (Dezessete mil, duzentos e setenta e sete reais); BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 25, 28, 30, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 46, 48 e 56, no valor total de R$ 489.027,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e
vinte e sete reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFI CO S
LTDA, nos itens 51, 52, 53 e 54, no valor total de R$ 147.960,00 (Cento e quarenta e sete
mil, novecentos e sessenta reais); ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS
LTDA, no item 22, no valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais);
EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA, nos itens 02, 12 e 13, no valor total
de R$ 25.541,76 (Vinte e cinco Mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis
centavos); MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PROD. HOSPITALARES LTDA ,
no item 14, no valor total de R$ 1.175,00 (Mil, cento e setenta e cinco reais); ORBITAE
DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 11 e 15, no valor total de R$ 5.630,00 (Cinco mil, seiscentos
e trinta reais); VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ,
nos itens 08, 23, 24, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 44, 45, 47, 49 e 50, no valor total de R$
372.076,00 (Trezentos e setenta e dois mil e setenta e seis reais).
Os itens 04, 05, 06, 07, 10, 16, 18, 34, 35, 36, 37, 55 e 57 foram cancelados e
os itens 17, 19, 20 e 21 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE
R$ 1.076.286,76 (Um Milhão, setenta e seis mil, duzentos e oitenta e seis reais e setenta
e seis centavos).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 027/2023,
as seguintes empresas: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. nos itens 01, 03 e 09, no
valor total de R$ 17.277,00 (Dezessete mil, duzentos e setenta e sete reais); BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 25, 28, 30, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 46, 48 e 56, no valor total de R$ 489.027,00 (Quatrocentos e oitenta e nove
mil e vinte e sete reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA, nos itens 51, 52, 53 e 54, no valor total de R$ 147.960,00 (Cento e
quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais); ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E
LABORATORIAIS LTDA, no item 22, no valor total de R$ 17.600,00 (Dezessete mil e