DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 888/2016.
Nº Processo: 50605.001931/2016-60.
Dispensa. Nº 17/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 17.579.459/0001-94 - DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Nono termo aditivo de prorrogação de prazo, sem aumento de valor. O presente termo
aditivo prorroga o prazo de vigência e de execução contratual por mais 213 dias
consecutivos, a partir de 01/10/2023, com nova previsão de término dos prazos
contratuais em 30/04/2024. Vigência: 01/10/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.967.323,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 393027
Número do Contrato: 879/2014.
Nº Processo: 50605.000863/2014-50.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 292/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 03.318.115/0001-17 - AMORIM BARRETO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Décimo sétimo termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência e de
execução do contrato. O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência e de
execução contratual por mais 183 dias consecutivos, a partir de 01/10/2023, com nova
previsão de término dos prazos contratuais em 31/03/2024.. Vigência: 01/10/2023 a
31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.501.440,19. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AV I S O
RDC ELETRÔNICO Nº 278/2023-05
A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital em destaque que
por instabilidade da rede não foi possível acessar a sessão que estava agendada para o dia
de 28/08/2023, às 10h, e que no dia 03/10/2023, às 10:00 (Horário de Brasília/DF) será
retomada a Sessão Pública do presente certame.
CÁSSIA ALESSANDRA B. DE ANDRADE XAVIER
Presidente de Comissão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2023 - UASG 393010
Nº Processo: 50619001431202306 . Objeto: Execução de Obras Emergenciais de
Reconstrução dos Bueiros e do Aterro no Km 54 da BR-267/MS; Trecho: Trecho: Div. SP/MS
(Início da Trav. Rio Paraná) - Front Brasil/Paraguai (Porto Murtinho); Subtrecho: Div. SP/MS
(Início da Trav. Rio Paraná) - Entr. MS-134 (Casa Verde) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Executar os serviços emergenciais - J.P.L. Gomes Engenharia Ltda, integrante do Consórcio
C.J.E. (doc SEI nº 15794007) Declaração de Dispensa em 28/09/2023. ANTONIO C A R LO S
NOGUEIRA. Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 28/09/2023. EURO
NUNES VARANIS JUNIOR. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.517.058,79. CNPJ
CONTRATADA : 14.042.710/0001-99 J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 393010-39252-2023NE800001
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA TERRESTRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 332/2019.
O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul vem a
público RETIFICAR a publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Contrato: 332/2019,
publicado no DOU n° 166, seção 3, pág. 191, de 30 de agosto de 2023, para
ONDE SE LÊ: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.365.175,39" LEIA-SE:
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.764.026,32".
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 531/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.002722/2023-52.
Dispensa Nº 88/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 28.964.042/0001-61 - JULIO CESAR DE LIMA NETO. Objeto: Contratação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização,
descupinização, desratização desescorpinização, com fornecimento de material e mão de
obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores e
insetos rasteiros, a serem executados nas dependências da unidade local teófilo otoni, nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2023 a
03/10/2024. Valor Total: R$ 2.934,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 702/2021.
Nº Processo: 50606.001333/2021-48.
Pregão. Nº 316/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.614.327/0001-47 - DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 3) - do
objeto:
3.1 - decréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 4,35 %, no valor de R$
243.147,68 (duzentos e quarenta três mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito
centavos), em virtude do 2º relatório de adequação (15317703), com reflexo financeiro,
anexo ao presente processo.
3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos
de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha
constante do 2º relatório de adequação (15317703), com reflexo financeiro, anexo ao
presente processo.
3.3 - alteração de preços unitários de itens de serviços - ficam alterados os preços unitários
de 3 (três) itens de serviço, em virtude da mudança do canteiro de obras, conforme
discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação (15317703), anexo ao
presente processo.
cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os
seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou
modificações nas disposições contratuais vigentes:
cláusula terceira - preço
o valor atual a preços iniciais (PI) do contrato, passa de R$ 6.789.395,76 (seis
milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis
centavos) para R$ 6.546.248,09 (seis milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos
e quarenta e oito reais e nove centavos), face a decréscimo de R$ 243.147,68 (duzentos e
quarenta três mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) a PI. A
proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na licitação, cujas
planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato UT-06-702/2021, fica modificada
em decorrência da alteração de alguns quantitativos e desconto no preço unitário de
alguns itens de planilha, constantes da planilha do 2º relatório de adequação (15317703),
com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Incluir onde couber na planilha os
novos itens de serviços e seus respectivos preços unitários, conforme discriminado
abaixo:
- aluguel de imóvel para canteiro de obras - unidade: mês - valor unitário: R$
4.450,17
- mobilização e desmobilização - unidade: unid. - valor unitário: R$ 38.132,42
- administração local - unidade: unid. - valor unitário: R$ 1.381.364,00. Vigência:
29/09/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.546.248,09. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00534/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2026. . Leia-se: Vigência: 26/09/2023 a
26/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-017/2023,
publicado no D.O.U. de 27/01/2023, Seção 3, página 125, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-265/MG, km413+073m, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência
do trecho para o Estado de Minas Gerais.
Processo administrativo nº 50606.004832/2022-78.
Belo Horizonte-MG, 27 de setembro de 2023.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-041/2023,
publicado no D.O.U. de 02/05/2023, Seção 3, página 180, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-265/MG, km438+60m, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência
do trecho para o Estado de Minas Gerais.
Processo administrativo nº 50606.001440/2022-57.
Belo Horizonte/MG, 28 de setembro de 2023.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-045/2023,
publicado no D.O.U. de 09/05/2023, Seção 3, página 130, formalizado com a permissionária
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a
permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-265/MG, km432+825m, para fins de
implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da
Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência
do trecho para o Estado de Minas Gerais.
Processo administrativo nº 50606.006424/2022-51.
Belo Horizonte-MG, 28 de setembro de 2023
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-142/2022,
publicado
no D.O.U.
de
04/11/2022, Seção
3, página
147,
formalizado com
o
permissionário DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - POÇOS DE CALDAS,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.851.361/0001-44, cujo objeto é a permissão de uso da faixa
de domínio da rodovia BR-146/MG, km490+320m ao km492+580m, para fins de
implantação de adutora de água tratada, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº
07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do segmento
rodoviário ao Município de Poços de Caldas/MG.
Processo administrativo nº 50606.501623/2017-19.
Belo Horizonte-MG, 27 de setembro de 2023.
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação de Bens Móveis. PROCESSO: 50602.000743/2023-73. DOADOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - NO ESTADO DO PARÁ -DNIT/PA,
inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0011-82, representado neste ato pelo seu
Superintendente Regional, Srº DIEGO BENITAH BATISTA, portador da Carteira de
Identidade nº 48***22, expedida pela SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 858.***.***-
49, nomeado por meio da Portaria nº 375, de 28 de Abril de 2023, publicada no DOU
de 02 de Maio de 2023. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA,
inscrita no CNPJ nº 05.077.102/0001-29, com sede à Avenida Quatorze de Julho nº 12
- Município de Itupiranga - Pará/PA, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr.
BENJAMIN TASCA, portador da Cédula de Identidade nº. 17****76-, inscrito no CPF sob
o nº. 209.***.***-34. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 02/2023 SELOG/DNIT-PA. OBJETO:
Doação de 01(uma) CAMINHONETE MARCA TOYOTA CD 4X4 ANO 2009 PLACA NSH-
3716 e 1(uma) CAMINHONETE MARCA NISSAN S 4X4 ANO 2014 PLACA OTS - 6117,
conforme constante no Termo de Doação, de propriedade do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transporte - DNIT/PA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de
Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo
Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e sua
eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data
da Assinatura: 21/09/2023.

                            

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