DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 390007
Nº Processo: 50000006433202341 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de
licitação, de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal, com fundamento legal no inciso II do art. 25 combinado
com o inciso VI do art. 13, ambos estabelecidos na Lei nº 8.666/93, denominado VII
Congresso Excelência em Gestão e Liderança: Seja o líder que a sua organização precisa.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A referida capacitação expressa singularidade, haja vista que
entre os seus diferenciais mencionados na proposta 7482630. Declaração de Inexigibilidade
em 27/09/2023. LUANA DOS SANTOS BRITO. Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas.
Ratificação em 28/09/2023.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA.
Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 62.687,50. CNPJ CONTRATADA
: 05.025.586/0001-62 ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 390007-00001-2023NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500227649202316 . Objeto: Contratação do Workshop Gestão de Contratos
e Estruturação de Projetos, organizado pela LOTZEN CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
43.854.590/0001-22, no período de 02/10/2023 a 03/10/2023, oferecido nos formatos
presencial e online, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-SP, na
Avenida Angélica, 2364, Consolação - São Paulo/SP para 6 (seis) servidores lotados nesta
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD), sendo 5 (cinco) servidores da
Gerência de Gestão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição considerando a
singularidade do objeto Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. CRISTINA FALK
ANTONIO. Gerente de Licitações e Contratos. Ratificação em 28/09/2023. EDUARDO JOSE
MARRA. Superintendente de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 12.678,75. CNPJ
CONTRATADA : 43.854.590/0001-22 LOTZEN CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 29/09/2023) 393001-39250-2023NE800143
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 50500.005655/2021-44.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Alterar
quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 15,5625% do valor
total inicial atualizado do Contrato nº 003/2021. Vigência: 28/09/2023 a 28/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.393.506,77. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 245/2018.
Nº Processo: 50600.006861/2018-48.
Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 5º termo aditivo. Execução
de serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos pesados que
trafegam nas rodovias federais administradas pelo dnit, através da disponibilização e
manutenção de unidades móveis operacionais dotadas de sistema de pesagem com
balança portátil estática e balança móvel dinâmica e demais equipamentos e sistemas
associados no distrito federal e nos estados de goiás e mato grosso do sul - lote 01.
Retificação da cláusula primeira - do objeto e cláusula segunda - vigência do 5º termo
aditivo do contrato:
são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições
contratuais vigentes:
cláusula primeira - do objeto: item 1.2. Passa a ter a seguinte redação:
1.2. Em razão do encerramento da vigência e do prazo de execução do contrato
nº tt-245/2018-00 em 09/07/2023, o mesmo será prorrogado em caráter excepcional por
mais
12 (doze)
meses
consecutivos
com início
em
09/07/2023
e término
em
09/07/2024.
cláusula segunda - vigência: item 3.1.2. Passa a ter a seguinte redação:
3.1.2. Cláusula segunda - vigência
o prazo de vigência do contrato passa de 60 (sessenta) meses consecutivos para
72 (setenta e dois) meses consecutivos, a partir da ordem de início dos serviços, com início
na data de 09/07/2023 e encerramento previsto para 09/07/2024.
a vigência deste instrumento está condicionada à possibilidade de
encerramento antecipado, sem ônus para a administração, em momento imediatamente
anterior ao deferimento, pelo dnit, do início da operação das faixas de monitoramento
instaladas no âmbito dos contratos oriundos dos editais a serem licitados, conforme
previsto
nos
processos
nº
50600.031332/2020-05,
50600.009090/2021-46
e
50600.038654/2021-58.. Vigência: 29/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 37.762.296,44. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 249/2018.
Nº Processo: 50600.006883/2018-16.
Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 5º termo aditivo. Execução
de serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos pesados que
trafegam nas rodovias federais administradas pelo dnit, através da disponibilização e
manutenção de unidades móveis operacionais dotadas de sistema de pesagem com
balança portátil estática e balança móvel dinâmica e demais equipamentos e sistemas
associados no distrito federal e nos estados do ceará e piauí - lote 06. Retificação da
cláusula primeira - do objeto e cláusula segunda - vigência do 5º termo aditivo do contrato:
são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais
vigentes: cláusula primeira - do objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da
prorrogação de prazo ao contrato nº 249/2018-00. 1.2. Em razão do encerramento da
vigência e do prazo de execução do contrato nº tt-249/2018-00 em 09/07/2023, o mesmo
será prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze) meses consecutivos com início
em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. Item 3.1.2 passa a ter a seguinte redação:
cláusula segunda - vigência o prazo de vigência do contrato passa de 60 (sessenta) meses
consecutivos para 72 (setenta e dois) meses consecutivos, com início na data de
09/07/2023 e encerramento previsto para 09/07/2024. A vigência deste instrumento está
condicionada à possibilidade de encerramento antecipado, sem ônus para a administração,
em momento imediatamente anterior ao deferimento, pelo dnit, do início da operação das
faixas de monitoramento instaladas no âmbito dos contratos oriundos dos editais a serem
licitados, conforme previsto nos processos nº 50600.031332/2020-05, 50600.009090/2021-
46 e 50600.038654/2021-58.. Vigência: 29/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.229.249,89. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 250/2018.
Nº Processo: 50600.006884/2018-52.
Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 5º termo aditivo. Execução
de serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos pesados que
trafegam nas rodovias federais administradas pelo dnit, através da disponibilização e
manutenção de unidades móveis operacionais dotadas de sistema de pesagem com
balança portátil estática e balança móvel dinâmica e demais equipamentos e sistemas
associados nos estados de rio grande do norte, paraíba e pernambuco - lote 07. Retificação
da cláusula primeira - do objeto e cláusula segunda - vigência do 5º termo aditivo do
contrato: são introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições
contratuais vigentes: cláusula primeira - do objeto: item 1.2. Passa a ter a seguinte
redação: 1.2. Em razão do encerramento da vigência e do prazo de execução do contrato
nº tt-250/2018-00 em 09/07/2023, o mesmo será prorrogado em caráter excepcional por
mais
12 (doze)
meses
consecutivos
com início
em
09/07/2023
e término
em
09/07/2024.cláusula segunda - vigência: item 3.1.2. Passa a ter a seguinte redação: 3.1.2.
Cláusula segunda - vigência o prazo de vigência do contrato passa de 60 (sessenta) meses
consecutivos para 72 (setenta e dois) meses consecutivos, a partir da ordem de início dos
serviços, com início na data de 09/07/2023 e encerramento previsto para 09/07/2024.a
vigência deste instrumento está condicionada à possibilidade de encerramento antecipado,
sem ônus para a administração, em momento imediatamente anterior ao deferimento,
pelo dnit, do início da operação das faixas de monitoramento instaladas no âmbito dos
contratos oriundos dos editais a serem licitados, conforme previsto nos processos nº
50600.031332/2020-05,
50600.009090/2021-46
e
50600.038654/2021-58..
Vigência:
29/09/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.437.060,19. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393003
Número do Contrato: 246/2018.
Nº Processo: 50600.006867/2018-15.
Pregão. Nº 237/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 25.898.180/0001-00 - SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Retificação da cláusula primeira e cláusula segunda do 5º termo aditivo. Execução
de serviços de apoio técnico à coleta de dados e informações de veículos pesados que
trafegam nas rodovias federais administradas pelo dnit, através da disponibilização e
manutenção de unidades móveis operacionais dotadas de sistema de pesagem com
balança portátil estática e balança móvel dinâmica e demais equipamentos e sistemas
associados nos estados do acre, mato grosso e rondônia - lote 02. Retificação da cláusula
primeira - do objeto e cláusula segunda - vigência do 5º termo aditivo do contrato: são
introduzidas no contrato original as seguintes modificações às disposições contratuais
vigentes: cláusula primeira - do objeto: item 1.2. Passa a ter a seguinte redação: 1.2. Em
razão do encerramento da vigência e do prazo de execução do contrato nº tt-246/2018-00
em 09/07/2023, o mesmo será prorrogado em caráter excepcional por mais 12 (doze)
meses consecutivos com início em 09/07/2023 e término em 09/07/2024. Cláusula
segunda - vigência: item 3.1.2. Passa a ter a seguinte redação:3.1.2. Cláusula segunda -
vigência o prazo de vigência do contrato passa de 60 (sessenta) meses consecutivos para
72 (setenta e dois) meses consecutivos, a partir da ordem de início dos serviços, com início
na data de 09/07/2023 e encerramento previsto para 09/07/2024.a vigência deste
instrumento está condicionada à possibilidade de encerramento antecipado, sem ônus para
a administração, em momento imediatamente anterior ao deferimento, pelo dnit, do início
da operação das faixas de monitoramento instaladas no âmbito dos contratos oriundos dos
editais a serem licitados, conforme previsto nos processos nº 50600.031332/2020-05,
50600.009090/2021-46 e 50600.038654/2021-58.. Vigência: 29/09/2023 a 09/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.018.678,42. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023
Processo n.° 50601.000593/2023-16.
O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público
para conhecimento dos interessados a Homologação do Pregão Eletrônico 253/2023.
Vencedor: NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 26.588.861/0001-26, que ofertou
o valor de R$ 523.719,82 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e
oitenta e dois centavos), valor este 20% abaixo do orçado, resultando numa economia de
R$ 124.770,96 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais e noventa e seis
centavos), para os cofres públicos.
ORLANDO FANAIA MACHADO
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393009
Número do Contrato: 620/2020.
Nº Processo: 50601.001859/2019-53.
Pregão. Nº 228/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Primeiro termo aditivo de rerratificação, prorrogação de prazo e de acréscimo de valor
a preços iniciais, para cobertura de mais uma etapa contratual, de 01/10/2021 a
30/09/2022, elevando o valor global a pi de r$ 261.572,68 para r$ 523.145,36.
fundamento legal: art. 57, inciso ii , art. 60, art. 65, inciso ii, alínea "d", todos da lei
nº 8.666/93, e
nas cláusulas segunda, terceira
e quarta do contrato
sr -
00620/2020.
vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022.. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 523.145,62. Data de Assinatura: 30/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2021).