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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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177
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 633/2021.
Nº Processo: 50602.003684/2021-23.
Pregão. Nº 240/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 6° termo
aditivo de retificação de informações do 5º termo aditivo do contrato nº 02 00633/202.
Vigência: 28/09/2023 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.378.631,77.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-0126/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ.
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-
412/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia
Federal BR-412/PB, trecho: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264
(MONTEIRO); Subtrecho: ENTR BR-110(A) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); SNV:
412BPB0090, Segmento: km 129+000 ao km 145+700; Ocupação longitudinal entre o km
137+084 e o km 137+144 m, lado esquerdo, numa extensão de 60,0 m por 0,5 m de
largura, e travessia no km 137+084 m, numa extensão de 47,00 m por 0,50 de largura,
total de 53,5 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233,
de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA
REMUNERAÇÃO ANUAL
AO PERMISSOR:
A ocupação será
sem ônus
para a
PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme
disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações.
PROCESSO Nº: 50613.000952/2023-98. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2023 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.000073/2023-75.
Pregão Nº 143/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 30.334.799/0001-13 - RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos
sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e
prevenção a incêndios, nos sistemas de proteção de descargas atmosféricas (spda)
existentes, bem como na reconstrução das artes civis afetadas, na forma estabelecida em
planilhas de serviços descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e indices da
construção civil - sinapi, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 869.564,38. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 403/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução dos
Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
RODOVIA: BR-101/RN e BR-304/RN, SEGMENTOS: BR-101/RN: Km 93,40 - Km 176,50; Km
0,00 - Km 1,30; BR - 304: Km 280,10 - Km 306,70 SNV: 101BRN0110 - 101BRN0240;
101ARN1005; 304BRN0350 - 304BRN0370 EXTENSÃO: 111,00 kmEntrega das Propostas: a
partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 393021-39252-2023NE900031
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 444/2023 - UASG 393019
Nº 
Processo: 
50607000956202274. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia
para Implantação do Contorno Rodoviário do município de Itaperuna/RJ, Subtrecho: Entr.
BR-356 (km 25,5) - Entr. BR-356 (km 39,7) Segmento: Contorno de Itaperuna (Extensão:
16,88 km). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Uruguaiana Nº 174 - 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/393019-99-00444-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
FERNANDO LUIZ CORREIA
Suprintendente
(SIASGnet - 29/09/2023) 393019-39252-2023NE080070
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 363/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50622001425202219. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Conservação/Recuperação Rodoviária ao P.A.T.O BR-421/RO,
Tr. 1: Entr. BR-364
(Ariquemes)(Av. cap sílvio) - Rot. Av 15 de Nov. (boibódromo) Entr. br-425(c) Ponte
Brasíl/Bolívia, Trecho 2: Entr. BR-421(p/buritis) - fim implant. (igarapé s/n); Subtr. 1: entr.
BR-364 (Ariquemes)(Av. cap sílvio) - Entr. Acesso I Campo Novo ro, subtr. 2: entr. br-
421(p/buritis) - Fim implant. (igarapé s/n); Seg 1: km 0,00 ao km 69,10, Ext: 69,10 km, Seg
2: km 0,00 ao km 45,80 (acesso), ext.: 45,80 km. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria
PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit
(SIDEC - 29/09/2023) 393014-39252-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 440/2023 - UASG 393014
Nº Processo: 50622002710202168. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviços de construção do viaduto na interseção das rodovias BR-364/RO e
BR-435/RO, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional D N I T / R O. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/393014-99-00440-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
24/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ANDRE LIMA DOS SANTOS
Superintedente Regional do Dnit
(SIASGnet - 29/09/2023) 393014-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 424/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) equipamento no-break para
atender as necessidades da infraestrutura de rede de computadores da SR/SP e Unidades
Locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de
Referência) e seu apêndice (Estudo Técnico Preliminar)
ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 393025-39252-2023NE080001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476/2023 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.001008/2023-39.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 31.568.409/0001-32 - J. CARPINE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRO ELETRONICOS DE SEGURANCA L. Objeto: O objeto do presente instrumento é  a
contratação 
de 
empresa 
especializada 
visando 
a 
prestação 
dos 
serviços 
de
segurança/vigilância eletrônica, contando com sistema alarmes e de monitoramento 24
(vinte e quatro) horas ininterruptas, a título de "locação mensal" de todos os
equipamentos, materiais, cabos, fios, softwares e outros, todas as instalações e
manutenções necessárias, para a perfeita execução dos serviços, visando atender às
necessidades da base operacional localizada no município de conceição do araguaia-pa,
serviços estes que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta de preço
integrante do presente processo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 390084
Número do Contrato: 223/2023.
Nº Processo: 50018.000166/2023-18.
Pregão. Nº 65/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.
Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato, decorrente da abertura de 05 (cinco)
novos postos de trabalho. Vigência: 26/09/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: 2.671.898,65. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 275075 - VALEC-E.C.F.S/A
Número do Termo de Colaboração: 001/2021.
Nº Processo: 51402.102044/2020-33.
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2021, firmado entre os Partícipes:
INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A. CNPJ
42.150.664/0001-87 e ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT CNPJ
33.402.892/0001-06. Objeto: Alteração do termo de colaboração 001/2021 e plano de
trabalho, visando a utilização dos recursos derivados do rendimento da aplicação financeira
no valor de R$ 66.995,35 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta
e cinco centavos) para compra de assinatura por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
02/10/2023, do acesso em modo digital, por meio de plataforma customizada para a
VALEC, ao conteúdo das normas técnicas da ABNT e Mercosul, com recurso de visualização,
atualização e impressão ilimitada, e sem alteração do fim da vigência do termo de
colaboração nº 001/2021. Vigência: 29/09/2023 a 02/10/2023. Fundamentação Legal:
inciso I, "a", e inciso II, "a", ambos do art. 43 do Decreto nº 8.726/2016, e em
conformidade com subcláusula 6.2 do Termo de Colaboração. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICENÇA
Transferência de titularidade de processo de licenciamento ambiental
A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a
titularidade do Processo de Licença Ambiental IBAMA nº 02001- 001755/2015-31,
referente à Implantação da Ferrovia EF170 - Trecho Lucas do Rio Verde/MT a Itaituba/PA
- Ferrogrão, que foi transferido da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, tendo em
vista a incorporação autorizada pelo Decreto nº 11.081/2022.
ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA
Diretor de Empreendimentos
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3881/2023 - UASG 179087
Nº Processo: 000000223587.
Pregão Nº 128/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA.
Contratado: 00.308.141/0009-23
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de suporte técnico, manutenção
preventiva, corretiva, operacionalização, implantação,

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