DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselho Nacional do Ministério Público
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
INTERCÂMBIO PARA CAPACITAÇÃO
Processo: 19.00.8000.0000476/2023-49. Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Unidade Nacional de
Capacitação do Ministério Público (UNCMP) e Departamento de Departamento de Ciências
Jurídicas da Universidade de Siena. Objeto: promover o intercâmbio de conhecimentos,
informações, experiências, realização de cursos e outras ações formativas, visando à
formação, ao aperfeiçoamento e a especialização técnica de membros e servidores do
ministério público e dos corpos docente e discente das instituições envolvidas. Data de
assinatura: 05/06/2023. Signatários: Daniel Carnio Costa, Presidente da UNCMP-CNMP e
Roberto Di Pietra, Professor Reitor da Universidade de Siena.
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.078/2023
Termo de Credenciamento nº 2078/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e CEDIP CLINICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO PARANÁ LTDA, CNPJ 81.911.240/0001-40
, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.25.000.009241/2023-94. Vigência: 27/09/2023
a 26/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
LUIS RODRIGO SCHRUBER MILANO e FERNANDO DE ALMEIDA CSISZER (Responsáveis Legais).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.165/2023
Termo de Credenciamento nº 2165/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e a EYE CENTER INSTITUTO NACIONAL DE OFTALMOLOGIA LTDA (CNPJ:
11.060.002/0001-92) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.015285/2023-39.
Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA
SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta)
pelo credenciado FABIOLA GAVIOLI MARAZATO CARVALHO (Sócia).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.225/2023
Termo de Credenciamento nº 2225/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a
MARIA FISIOTERAPIA LTDA (CNPJ: 27.486.138/0001-07) para prestação de serviços paramédicos.
PGEA: 0.04.000.009598/2023-58. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2028. Assinatura: pelo
Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
(Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado MAYARA OLIVEIRA VASCONCELOS (Sócia).
ESCOLA SUPERIOR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
384/2023-39. , publicada no D.O.U de 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
para a prestação de serviços profissionais com mão de obra especializada residente de
Videomaker, visando suprir as necessidades operacionais e técnicas da Secretaria de
Comunicação Social (Secom) da ESMPU, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. L-2 Sul - Q. 603, Lote 22 - Sala 103 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA ESTEFANIA BORGES TEGOSHI
Chefe da Clce e Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2023) 200234-00001-2023NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de até
12 (doze) meses, para eventual aquisição de relógio de ponto biométrico. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo
Edital: 02/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Eixo
Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 610 BRASILIA - DF. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO COSTA MAGALHAES
Secretário de Licitação Substituto
(SIDEC - 29/09/2023) 200009-00001-2023NE000001
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Procuradoria-Geral de Justiça Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
Técnica CONV
018/2020 -
MPDFT (ACT
nº 18/2020
- PCDF).
Processo SEI
nº
19.04.3105.0006318/2023-75. Partícipes: Ministério Público
do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT, CNPJ 26.989.715/0002-93 e Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF,
CNPJ 37.115.482/0001-35. Objeto: prorrogar a vigência do ACT por mais 24 meses, a
contar de 2/10/2023. Vigência: 2/10/2023 a 1º/10/2025. Signatários: MPDFT: George
Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça; PCDF: Robson Cândido
da Silva, Delegado-Geral. Data de assinatura: 28/9/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADTIVO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA
REPÚBLICA e a FACULDADES INTEGRADAS DA UPIS, mantida pela UNIÃO PIONEIRA DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL. Objeto: Prorrogação da Concessão de Estágio de Ensino Superior.
Vigência: 3 (três) anos passando a vigorar até 06/12/2026. Data e assinatura: 25/09/2023.
DR. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO, EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL,
E
Dr.
JOSÉ
RODOLPHO
MONTENEGRO
ASSENÇO,
DIRETOR
ADMINSTRATIVO DAS FACULDADES INTEGRADAS DA UPIS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal (MPF), e Ebsco
Brasil Ltda. (CNPJ: 42.356.782/0001-46). Objeto: Prestação de serviços de acesso à
Plataforma EBSCOhost, que contempla 06 (seis) bases de dados desenvolvidas e produzidas
pela EBSCOhost Online Research Databases, acessadas em sua plataforma específica,
incluindo: Computer and Applied Sciences Source Complete; MEDLINE Complete; World
Politics Review (Cortesia); Communication Source; Legal source; Public Administration
Abstracts (Cortesia) - compreendendo o fornecimento de acesso simultâneo e ilimitado ao
conteúdo digital de forma online pela Internet, por meio de autenticação segura por
números de Internet Protocol (IP), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Valor total:
R$ 182.215,92 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois
centavos). Fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Autoridade
Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Cleuber Delano José Lisboa Filho, Secretário
Executivo da Secretaria-Geral do MPF. Processo: 1.00.000.005659/2023-00.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023, firmado em 28/09/2023 com a empresa
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0007-62; Objeto: a)
repactuação de preços do contrato decorrente da CCT 2023, passando o valor mensal de
R$ 130.155,31 para R$ 135.943,51, a partir de 01/01/2023; b) ajuste da rubrica riscos
ambientais do trabalho (RAT); c) redução do percentual das rubricas de aviso prévio
trabalhado e indenizado, passando o valor mensal de R$ 135.943,51 para R$ 135.665,08, a
partir de 01/07/2023; d) reajuste de preços dos insumos no percentual de 3,16%, passando
o valor mensal de R$ 135.665,08 para R$ 135.720,71, a partir de 28/09/2023; e)
prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contado de 30/09/2023 a
29/09/2024; f) alteração e inclusão de cláusula contratual; Fundamento legal: inciso II do
artigo 57, inciso I do artigo 58, § 5º do artigo 65, todos da Lei nº 8.666/1993, incisos I e
II do artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018, c/c as Cláusulas Décima Quarta, Vigésima Quarta,
Vigésima
Quinta
e
Vigésima
Oitava
do
contrato;
Processo:
MPF/PRR1
nº
1.01.000.000224/2022-42; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de
Camargo Dias e, pela Contratada, Lindolpho Valentim Cunha Junior.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme
processo n.º 1.02.000.001103/2023-40, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023, e nos
termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia
27/09/2023, respectivamente pelo Pregoeiro signatário e pelo Secretário Regional, Sr. Oto
Fabio Rocha Matos, cujo objeto é a aquisição de longarinas, mediante REGISTRO DE
PREÇOS, para atendimento da demanda desta Procuradoria Regional da República - 2ª
Região, situada à Avenida Almirante Barroso, nº 54, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme
especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, tendo como vencedora a
empresa 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 46.928.110/0001-19, no valor global de
R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Maiores informações, a partir
dos
dados
gerais
desse
Pregão,
nos
portais
www.comprasnet.gov.br
e
www.prr2.mpf.mp.br.
WAGNER DIAS CASTRO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna público que, conforme
processo n.º 1.02.000.001103/2023-40, referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023, e nos
termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado seu resultado no dia
23/08/2023, respectivamente pelo Pregoeiro signatário e pelo Secretário Regional, Sr. Oto
Fabio Rocha Matos, cujo objeto é a aquisição de estantes de aço, incluindo frete e
montagem, para atendimento da demanda desta Procuradoria Regional da República - 2ª
Região, situada à Avenida Almirante Barroso, nº 54, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme
especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência, tendo como vencedora a
empresa E. TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 22.228.425/0001-
95, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Maiores informações, a partir
dos
dados
gerais
desse
Pregão,
nos
portais
www.comprasnet.gov.br
e
www.prr2.mpf.mp.br.
WAGNER DIAS CASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 06/2021
Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º
Região. Contratada: Vinil Gestão e Facilities LTDA. CNPJ nº 33.412.883/0001-04. Objeto:
repactuação do contrato em razão da necessidade de alteração de um dos postos
contratados e alteração da nomenclatura do posto de "Operador de Teleatendimento"
para "Telefonista". Data da assinatura: 31.08.2023. Vigência: 01.09.2023 a 06.07.2024.
Valor do Contrato R$ 1.741.416,38 Natureza da Despesa: 3.3.3.90.37.01. Programa de
Trabalho:
03.062.0581.4264.0001.
Fundamento
Legal:
Lei
8.666/1993
Processo:
1.02.000.001106/2023-03. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela
Contratante, e Phillipe Ricardo Marchuk do Nascimento Goyer, Sócio, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE BENS Nº 2/2023
Espécie: Edital de Transferência e Doação de Bens nº 2/2023, de 02/10/2023.
Vigência: 02/10/2023. Objeto: Desfazimento de bens móveis pertencentes ao acervo
patrimonial da Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme Processo
Administrativo nº 1.16.000.004027/2022-70 e Edital de Transferência e Doação nº 2/2023
e seus Anexos. O recebimento das propostas poderá ser feito entre os dias 02 e 16 de
outubro de 2023, por meio do endereço eletrônico www.protocolo.mpf.mp.br, ou
fisicamente no Protocolo de sua sede.
O Edital de Transferência e Doação, bem como as demais informações sobre o
processo podem ser consultados pelo link www.mpf.mp.br/df/transparencia/bens-para-
doacao ou pelo e-mail prdf-selog@mpf.mp.br.
HILDEGARDE DE SOUZA MACEDO
Chefe da Seção de Logística da Pr/Df