DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ,
por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS e a FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário
para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de
atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao
conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e
assinatura: 26/09/2023. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM, Procuradora-Chefe e JOÃO
RODRIGUES SAMPAIO FILHO, Presidente.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n.
01/2023
-
MPF-ES
Ref.:
PGEA
1.17.000.001738/2023-36. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da
República no Espírito Santo e a empresa POLYVALENTE SERVIÇOS E APOIO ADMINIS T R AT I V O
LTDA inscrita no CNPJ sob o número 35.684.012/0001-67; Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a alteração do item 5.2 do Edital do Pregão n° 01/2023 - Local de Prestação
dos Serviços, pelas razões apresentadas no PGEA 117.000.001198/2023-91. Do local da
prestação dos Serviços: Rua José Alexandre Buaiz, 350, 12º Andar, Ed. Affinity Work, Enseada
do Suá, Vitória/ES. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante
e WALDEMAR ALVES AGUIAR pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2023
O Procurador da República FAZ SABER a todos que tiverem conhecimento do
presente edital, com prazo de 10 (dez) dias, que se promoveu o arquivamento do Inquérito
Civil n.º 1.21.006.000023/2019-05, uma vez que, após a realização de diversas diligências,
comprovou-se que esse procedimento tramitava de forma irregular, de forma a haver
necessidade
de
instaurar
um
novo
procedimento
próprio
para
o
fim
de
acompanhamento.
Diante da impossibilidade de comunicação pessoal do representante, ficam os
eventuais interessados intimados, por meio deste edital, da promoção de arquivamento,
facultando-lhes a apresentação de razões/documentos no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da data da publicação do presente instrumento, aplicando-se analogicamente o art. 9º da
Lei n.º 7.347/1985 c/c o art. 17, §3º, da Resolução n.º 87 do CSMPF. Para conhecimento de
todos, é passado o presente edital, cuja via original será publicada na Imprensa Oficial.
Campo Grande/MS, 28 de setembro de 2023.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 18/2019, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa OI S.A (em Recuperação
Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: Alterar a Cláusula Primeira - Objeto e a
Cláusula Terceira - Preço do contrato original em virtude da desinstalação da PRM-
MANHUAÇU a partir de 30/09/2023. Preço Anual Estimado: R$ 54.568,48 (cinquenta e
quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Data da
assinatura: 28/09/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária
Estadual da PRMG; e, pela Contratada, Vivian de Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto
Ferreira da Silva, Representantes Legais.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ - FAG.
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã
e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2026. Data de assinatura:13 de setembro de 2023. Dra.
Paula Cristina Conti Tha, Procuradora-Chefe Substituta, pela PR/PR e Sra. Jaqueline Aparecida
Gurgacz Ferreira, Pró-Reitora, pela FAG. Processo Administrativo 1.25.000.013993/2023-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado do Paraná, e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. OBJETO:
acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato, nos termos do art. 65 § 1º da Lei n.
8.666/93. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 8.348,73. VIGÊNCIA: a partir da assinatura.
ASSINATURA: 29/09/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 3/2021, considerando
as disposições estabelecidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei n° 10.520, de
17/7/2002, no Decreto n° 10.024, de 20/09/2019 e demais normas pertinentes. PROCESSO:
1.25.000.003330/2021-65. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de
Administração, pela Contratante, e Renata Nunes Ferreira pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9/2021
Nº do Processo: 1.28.000.002137/2021-03. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: R N DA CUNHA JUNIOR - ME. (CNPJ:19.357.004/0001-50).
Objeto: prorrogar a vigência e reajustar o valor contratual. Data de Assinatura: 28/09/2023.
Vigência: 10/12/2023 a 9/12/2024. Valor contratual: R$ 62.056,38. Amparo legal: Art. 65, §
2º, da Lei 8.666/93. Nota de Empenho nº 2022NE000025. Programa de trabalho:
03062058142640001. Assinam: Mísia Talita Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária
Estadual, e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela
Contratante; e Raimundo Nonato da Cunha Junior, proprietário, pela Contratada
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO -
UPF. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a
vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 28/09/2023.
FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e BERNADETE MARIA DALMOLIN,
Reitora da UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE
INSTRUÇÃO/ASBI, mantenedora do UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/UCAM. Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para
o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 27/09/2023. SÉRGIO LUIZ PINEL DIAS,
PROCURADOR-CHEFE DA PRRJ e ADRIANA D'AVILA BARROS, COORDENADORA DA UCAM.
Processo Administrativo: 1.30.001.004407/2023-14
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200058
Nº Processo: 13300000228020239. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância armada e desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, e
monitoramento eletrônico, para as unidades da Procuradoria da República em Santa
Catarina.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Paschoal Apóstolo
Pitsica,
4876
- Torre
i
e
Iii /agronomica,
Agronômica
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CARLOS WEINGARTNER
Supervisor
(SIASGnet - 28/09/2023) 200100-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200058
Nº Processo: 13300000161520235. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação, por meio do registro de preços, da
aquisição futura de peças e componentes para o sistema de climatização da sede da PR/SC
em Florianópolis (sistema
VRF), conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre i e Iii /agronomica,
Agronômica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200058-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
DANIEL CARLOS WEINGARTNER
Supervisor
(SIASGnet - 29/09/2023) 200100-00001-2023NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0001320/2023-65. Empresa vencedora: PALMACEA JARDINS LTDA, com valor
anual de R$ 132.302,64.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 200008-00001-2023NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0001709/2023-72. Empresa vencedora: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS
E CONSTRUTORA LTDA, com valor total de R$ 3.799,32.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 200008-00001-2023NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0009972/2022-04. Empresa vencedora:ELEVADORES MASTER LTDA, com valor
anual de R$ 3.477,00.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 200008-00001-2023NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0010327/2022-64. Empresa vencedora:ELETRON ELEVADORES LTDA, com valor
anual de R$ 5.999,91.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 200008-00001-2023NE000036
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