DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as especificações constantes
do Edital, prevalecerão as últimas..
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 20001-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 20001
Nº 
Processo: 
00200.010108/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagem referente à gestão
de passagens aéreas de interesse institucional do Senado Federal e dos(as) Senhores(as)
parlamentares, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16, Zona Cívico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00090-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no
CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..
JANIO DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 20001-00001-2023NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato n. 01/2021 celebrado entre o STF e empresa ASC SE R V I ÇO S
PROFISSIONAIS LTDA (Processo 011332/2019). Objeto: rescindir, amigavelmente, o Contrato
nº 01/2021, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, com efeitos a partir do dia 31
de agosto de 2023. Assinatura/Vigência: 28/09/2023. Assinam: pelo STF, Miguel Ricardo de
Oliveira Piazzi, Diretor-Geral; pela empresa, Patrícia Gomes de Souza, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Contrato n. 05/2022 celebrado entre o STF e empresa AMAZON
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA 
(Processo
004057/2021).
Objeto:
rescindir,
amigavelmente, o Contrato nº 05/2022, com fundamento no art. 79, II, da Lei n. 8.666/93,
com efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2023. Assinatura/Vigência: 28/09/2023.
Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e
Contratações; pela empresa, Rodrigo Pimenta Teixeira, Representante Legal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços,
resultante do Pregão Eletrônico n. 82/2023, conforme Ata de Registro de Preços 07/2023
(Processo n. 006131/2023). Objeto: locação de cadeiras para eventos do Supremo Tribunal
Federal. Valor total: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).
Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura.
Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e
Contratações; e pela empresa, Michelle Lemos Trindade Sousa, Representante Legal.
MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão da Associação Maylê Sara Kalí - AMSK/Brasil, da Associação Parque Científico
Tecnológico Vilah 7 Curvas, da Childfund Brasil, da Coalizão Brasileira pelo fim da violência
contra crianças e adolescentes, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de
Down - FBASD, do Instituto ARNS, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e
Pesquisa- IDP, da Prefeitura de Forquilhinha/SC, do Todos pela Educação, da União Nacional
dos Conselhos Municipais de educação- UNCME ao Pacto Nacional pela Primeira Infância CNJ
n. 01/2019. Processo: 05906/2019. Objeto: aprimoramento da infraestrutura necessária à
proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos
servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância. Data da Adesão:
22/09/2023. Signatários: Ministra Rosa Weber - Presidente do CNJ; Elisa Costa - Presidente
da AMSK/Brasil; Maria Elena Alves Fleury - Diretora Executiva da Associação Parque
Científico Tecnológico Vilah 7 Curvas; Giane Boselli - Gerente de programas do Escritório do
ChildFund Brasil; Matheus Rojja Fernandes - Consultor em Advocacy da Colizão Brasileira
pelo fim da Violência contra Crianças e Adolescentes; Cleunice Bohn de Lima - Presidente da
FBASD; Lilian Arns - Presidente do Instituto Arns; Juiz - Atalá Correia - Professor do IDP, José
Claudio Gonçalves - Prefeito de Forquilhinha-SC; Priscila Cruz - Presidente do Todos Pela
Educação; Luis Carlos Cipriano - Coordenador Técnico da UNCME.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) ao Termo de Cooperação Técnica
CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional
do Judiciário pelos Direitos Humanos. Objeto: conjugação de esforços para elaboração,
desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de
magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle
de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022.
Processo: 02063/2022 e 05542/2023. Assinatura: 12/07/2023. Signatário: pelo TRE/AL,
Desembargador Washington
Luiz Damasceno Freitas
- Presidente;
pelo EJE/AL,
Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 040003
Nº Processo: 02565/2023.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA.
Contratado: 37.569.010/0001-52 - TAMARA MARTINS FERNANDES. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato a contratação de serviço de controle de vetores e pragas,
observados o aviso de dispensa eletrônica, o termo de referência, a proposta da
contratada, e eventuais anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 12.980,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 2020.00.000004563-7.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por escopo registrar a incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos
S.A, inscrita no cnpj sob o nº 09.216.620/0001-37, com sede na avenida parobé, nº 4851,
bairro boa vista, cep 93.140-000, são leopoldo/rs, pela empresa brs sp suprimentos
corporativos s.a, inscrita no cnpj sob o nº 03.746.938/0001-43, com sede na rua josé
martins fernandes, 601, galpão 32, bairro batistini, cep 09.843-400, são bernardo do
campo/sp. Fundamento Legal: art. 65, II, caput, da Lei nº 8.666/93; na Cláusula Décima
Terceira do Contrato-TSE nº 46/2021; no art. 227, da Lei 6.404/76 e art. 1.116 do Código
Civil Brasileiro. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Diretora-
Geral Interina da Secretaria, pelo TSE, e Cesar Leandro Folle, Representante, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada.
FILIPE DE SOUSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2023) 050001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 35007/2022. Objeto: Aquisição de material elétrico e ferragens.
Total de Itens Licitados: 19. Edital: 02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também
disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações
deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações
técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2023) 50001-00001-2023NE000107
EXTRATO DE AJUSTE
Processo STJ 7855/2023. Termo de Responsabilidade STJ n. 10/2023. ÓRGÃO INT EG R A D O :
Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CNPJ: 47.784.477/0001-79. OBJETO: Reger a
relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais
Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração
eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão
de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado. ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Thereza Rocha de
Assis Moura - Presidente/STJ, Mônica Jacqueline Sifuentes - Presidente/TRF6.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: STJ 43527/2022. Contratado: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro
(CNPJ: 33.683.111/0001-07). Objeto: contratação de serviços de proteção de borda de rede
e de alta disponibilidade por meio de rede de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN,
integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web - WAF, mitigação contra
ataques distribuídos de negação de serviço - DDoS e serviço de DNS externo, na modalidade
software como serviço - SAAS. Fundamento: art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021. Valor: R$
1.130.472,24. Data da Ratificação: 28/09/2023. Assina: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira,
Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: STJ nº 1274/2023. Contratado: Numi Treinamento Profissional e Gerencial LTDA (CNPJ:
29.352.472/0001-95). Valor total contratado: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Objeto: ação
interna "Aprendizagem Organizacional, Trilhas de Aprendizagem e Microlearning". Fundamento:
Art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 29/09/2023. Assina: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira, Secretária de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Processo STJ N. 000560/2022. Ata de Registro de Preços n. 05/2023 - Partes II. OBJETO:
Aquisição de Estações de Trabalho (microcomputador, teclado, mouse) e monitores de Vídeo
de 23" para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica.
FORNECEDOR: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. Item do
1 do Pregão: R$ 5.507,00. Item 2 do Pregão R$ 1.284,00. VIGÊNCIA: doze meses a contar da
data da assinatura. ASSINATURA: 28/09/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho
de 2002, na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024,
de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de 12 de maio de
2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho
de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 114/2022. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ; Augusto Rosa Filho e Valter Antônio Sgroi Artea - Fornecedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 9306/2018. 6º Termo Aditivo ao Contrato STJ 58/2018. CONTRATADA: Brasfort
- Administração
e Serviços Ltda.
CNPJ: 36.770.857/0001-38.
OBJETO: Prorrogação
excepcional de vigência contratual com cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, § 4º e
art. 65, II, da Lei 8.666/1993. ASSINATURA: 28/09/2023. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a
16/10/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.430.558,88. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA
DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS - Contratada.

                            

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