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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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191
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0002678-78.2023. Objeto: Registro de material de limpeza e
produtos de higienização (339030.22) para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em
Alagoas na manutenção de suas atividades no exercício de 2023. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/09/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 093/2022, firmado entre
o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa RAQUEL PRADO IBA. OBJETO:
Reequilíbrio econômico-financeiro com alteração do valor unitário. FUNDAMENTO LEGAL:
Decreto nº 7.892/2013 e artigo 65, II, d, da lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI nº 0019267-
98.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira,
pelo TRE/BA e o Sra. Raquel Prado Iba, pela fornecedora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2019, firmado entre o Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia e a empresa V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO:
Prorrogação de vigência e alteração quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e 65, I,
b, §1° da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0052066-05.2019.6.05.8000. ASSI N AT U R A :
15/09/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Alexandre
Mendonça Valente Gonçalves, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70013
Nº
Processo:
0017309-
43.2023. Objeto:
Contratação
de
serviço
de
webconferência ZOOM Meetings, plano corporativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba,
Paralela 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00028-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
Edital está disponível no
Portal de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser
obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081 .
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 184º Termo Aditivo ao Contrato n.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA LTDA.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato n.º 36/2017 até 31 de dezembro de 2023. Processo SEI
n.º 2023.0.000000709-6. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do
TRE-CE, e pela empresa, Paulo Sérgio Valente Tavares D'Oliveira, em 27/09/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 070023
Nº Processo: 23 .0.000003365-0.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS.
Contratado: 605.041.101-87 - JASLEY RIBEIRO LOBO. Objeto: Renovar a locação de imóvel
situado na quadra 7, mr 8, lote 18, setor leste, CEP: 73.752-182 no município de Planaltina-
GO, objeto da matrícula N° 9.606, livro 2-ba, fls. 167, do 1° ofício de registro de imóveis
de Planaltina-GO, para abrigar as instalações do cartório da 44ª zona eleitoral..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2026. Valor Total: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica nº 245/2023. SEI nº. 0010125-24.2023.6.27.8000.
Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e a
Associação de Surdos do Maranhão (CNPJ 06.274.716/0001-63). Objeto: Termo de
Cooperação para realização de ações sociais voltadas à acessibilidade e inclusão no
âmbito da Justiça Eleitoral. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início na data de
assinatura. Data de assinatura: 26/09/2023. Signatários: Desembargador José Luiz
Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e a Sra. Louize Ludymila Rodrigues Oliveira,
Presidente da Associação dos Surdos do Maranhão.
Acordo de Cooperação Técnica nº 246/2023. SEI nº. 0010125-24.2023.6.27.8000.
Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e a
Associação de Deficientes Visuais do Maranhão (CNPJ 10.352.755/0001-09). Objeto:
Termo de Cooperação para realização de ações sociais voltadas à acessibilidade e
inclusão no âmbito da Justiça Eleitoral. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início na
data de assinatura. Data de assinatura: 26/09/2023. Signatários: Desembargador José
Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Mayk da Silva Machado,
Presidente da Associação de Deficientes Visuais do Maranhão.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 23/2023. SEI Nº. 0007388-48.2023.6.27.8000. OBJETO: Registro de
preços, para contratação de serviços de imunização com fornecimento de vacinas contra a
herpes zoster e gesto vacinal. Fornecedores registrados: ARP nº. 36/2023 - MOREIRA &
PEIXOTO CAMPOS LTDA CNPJ: 10.629.755/0001-03 - Item 1 - Valor unitário: R$ 810,00 -
Qtde: 500. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, a contar da
assinatura, 
e 
estará 
disponível 
no 
sítio 
http://www.tre-
ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022. SEI Nº 2395.2023-8. CONTRATADA: Metta
Service Soluções Inteligentes Ltda - CNPJ: 23.923.708/0001-10. OBJETO: Prorrogar em 12
meses a vigência contratual (de 24/10/2023 a 23/10/2024), nas mesmas condições pactuadas.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT,
Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 09/2018 - SEI Nº 07273.2021-1. CONTRATADA: E.C.A.
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.509.544/0001-93.
OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 09/2018 por 12 (doze) meses, para o período de
02/10/2023 a 31/01/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo -
Diretora-Geral e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho.
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70022
Nº Processo: 06568.2022-5. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento, instalação e gerenciamento de sistema de vigilância eletrônica contra
intrusão, dos prédios da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de
Mendonca,
4750 
-
Bosque
da 
Saude,
Bosque 
da
Saúde
- 
Cuiabá/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IZAAC SOLINO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 70022-00001-2023NE000555
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEI Nº 05476.2023-3
Termo de Cooperação Técnica nº 22/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso - TRE-MT e Município de Nova Canaã do Norte. OBJETO: Comunhão de
esforços para a realização do cadastramento do eleitorado com coleta de dados
biométricos no município de Nova Canaã do Norte-MT, vinculado ao Cartório da 23ª Zona
Eleitoral. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: a partir de 26/09/2023 até o
fechamento do cadastro eleitoral 2024 (09/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, o Dr.
Maurício Alexandre Ribeiro - Juiz Eleitoral da 23ª ZE, e, pelo Município de Nova Canaã do
Norte, Pedro Carlos Nogueira, Prefeito do Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEI Nº 04832.2023-0
INEXIGIBILIDADE Nº 45/2023 - Objeto: capacitação de 01 (um) servidor lotado na Coordenadoria
de Auditoria Interna, no curso denominado "AUDITORIA - AUD2 EOP", carga horária de 24 horas,
a ser realizado na modalidade on line, no período de 02 a 04/10/2023. Favorecido: Instituto Dos
Auditores Internos Do Brasil, CNPJ nº 62.070.115/0001-00 - Valor R$ 2.750,00. Fundamento
Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Ação: 10.14.111.02.122.0033.20GP.0051 -
Capacitação de Recursos Humanos. Autorização/TRE-MT: Mauro Sergio Rodrigues Diogo,
Diretor-Geral; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro - Presidente do TRE-MT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 09/2018 - SEI Nº 07273.2021-1. CONTRATADA: E.C.A.
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.509.544/0001-93.
OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 09/2018 por 12 (doze) meses, para o período de
02/10/2023 a 31/01/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art.
57, II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo -
Diretora-Geral e, pela Contratada, Otávio Carminati Filho.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI 07745.2023-0. Nota de Empenho 2023NE000518. Contratada: Olmir Ioris & CIA LTDA -
CNPJ: 70.429.956/0001-99. OBJETO: aquisição de Microondas 110 VOLTS- ARP nº 74/2022
- TRE-MT, valor total: R$ 13.880,00- Data: 18/09/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070016
Nº Processo: 0002790-05.2022.6.12.8000.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO
SUL.
Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Serviços de acesso à internet para os prédios ocupados pelo TRE/MS, no
estado de mato grosso do sul (sede, cartórios eleitorais e outras localidade), através
de links dedicados de dados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso:
I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2028. Valor Total: R$ 237.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

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