DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
Processo nº 2022.0.000058376-7.
O Sr. Diretor-Geral em substituição torna pública a homologação da licitação
mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2023, realizado com vistas ao registro de preços
para a aquisição de certificados digitais com suporte técnico, mídias criptográficas e visitas
técnicas, tendo como vencedora a licitante CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., com o
valor global de R$49.915,00.
ALEXANDER MORAES ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0001857-89.2023.6.23.8000.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE
ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa para fornecimento contínuo de gêneros alimentícios (chá e
adoçante), com a finalidade de atender demandas da sede do tribunal regional eleitoral de
roraima e cartórios eleitorais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 2.380,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70028
Nº Processo:
0002671-38.2022. Objeto:
Aquisição de
materiais/bens de
consumo de TIC através de Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
02/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225
Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00029-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Assisitente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 29/09/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Floripaineis Comércio e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 04.540.600/0001-
01. Objeto: Retirada, reforma e reinstalação de totens e placa para comunicação visual nos
prédios Sede e Anexo I, em Florianópolis/SC, fornecimento e instalação de totem para os
Cartórios da 17ª e 87ª Zonas Eleitorais, em Jaraguá do Sul/SC, e retirada de placas antigas,
fornecimento e instalação de novas placas de comunicação visual para o Cartório da 64ª
Zona Eleitoral, em Gaspar/SC. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da
Despesa: 3.3.90.30. N. dos Empenhos: 2023NE000685 e 2023NE000728. Data dos
Empenhos: 15/09/2023 e 22/09/2023. Valor total: R$ 42.040,00. Data da assinatura:
25/09/2023. Pregão n. 049/2023. Contrato n. 050/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78.
Objeto: Termo Aditivo n. 111/2023, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é a
prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações ou
construção civil e de eletrotécnica (prorrogação da vigência até 30/11/2023, repactuação,
reequilíbrio econômico-financeiro e resguardo do direito da Contratada à repactuação).
Novos valores totais mensais estimados: R$ 14.092,76, a partir de 08/02/2023 e R$
14.218,30, a partir de 01/04/2023. Data da assinatura: 28/09/2023. Pregão n. 062/2022.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
Objeto: prestação de serviços de reforma e adequações
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA para o grupo
único.
São Paulo, 29 de setembro de 2023.
RICARDO MENDONÇA FALCÃO
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/09/2023) 070018-00001-2023NE000061
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Federal nº. 056/2023 Ata de Registro de Preços nº 088/23, firmada entre
o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: G L BITTENCOURT JÚNIOR
SOLUÇÕES INTEGRADAS. Registro de preços para fornecimento de minitotens. Pregão
Eletrônico Federal nº. 056/2023. Valor total R$99.200,00. Fundamento legal: leis nº
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: a partir da assinatura e duração de 1 ano. Assinatura:
26/09/2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo
TRE-SP
e
Geraldo
Laerte
Bittencourt
Junior,
pela
Contratada.
SEI.
0013894-
67.2023.6.26.8000.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E
OBRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 0022338-89.2023.6.26.8000 - PEF nº 74/2023 - CONTRATADA: BU R T O N T EC
ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J. Nº 28.484.808/0001-00 - OBJETO: Prestação de
serviço de reforma e adequações da sala onde será instalado o Espaço Democrático Poeta
Paulo Bomfim, localizada no pavimento Térreo do edifício sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, sito à Rua Francisca Miquelina nº 123, Bairro Bela Vista,
São Paulo - SP, de acordo com quantitativos e especificações do Termo de Referência
(Anexo I) e Apêndices, em estrita conformidade com o estabelecido no Edital e seus
Anexos. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º Leis ns.º 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e
Decreto nº 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 155.000,00 - VIGÊNCIA: O presente
contrato terá validade entre as partes e vigorará pelos seguintes prazos: a) acerca da
obrigação principal, a partir de sua assinatura até o recebimento definitivo do objeto
(conforme prazos indicados na cláusula 10 do Anexo I do Edital); b) quanto à garantia,
conforme subitem 15.8 da cláusula 15 do Anexo I do Edital, por 05 (cinco) anos, a contar
do recebimento definitivo do objeto e a execução dos serviços deverá ocorrer dentro do
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de início indicada
na Ordem de Início dos Serviços, emitida pela Fiscalização da CONTRATANTE, sem prejuízo
do atendimento aos demais prazos constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).
- CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito
do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 021220033219Z0035 - Conservação e
Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros
Serviços de Terceiros - P.J, conforme Nota de Empenho nº 970, de 29/09/2023, e outras
que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Pablo Mendes Gomes, pela
Contratada. São Paulo, 29 de setembro de 2023. Alessandro Dintof - Secretário de
Administração de Material
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL Nº 36 - TJDFT, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1084575-35.2023.4.01.3400, em trâmite na 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Distrito Federal, torna pública a inclusão do candidato sub judice Allan Santos Salgado,
inscrição nº 10017111, no resultado final na perícia médica dos candidatos que se
declararam com deficiência, divulgada por meio do subitem 1.1.5.1 do Edital nº 14 -
TJDFT, de 18 de março de 2016, e suas alterações; e no resultado final do concurso
público, divulgado por meio do subitem 2.1.13.3 do Edital nº 17 - TJDFT, de 19 de abril
de 2016, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna pública, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos com
deficiência ao Cargo 13: Técnico Judiciário - Área: Administrativa, classificados a partir
da 17ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma
unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 14 - TJDFT, DE
18 DE MARÇO DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE
DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados na perícia médica pessoas
com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
1.1.5 CARGO 13: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
[...]
1.1.5.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados na perícia
médica pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10017111, Allan Santos Salgado
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 17 - TJDFT, DE
19 DE ABRIL DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO
2.1
Resultado
final
no
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/área/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
2.1.13 CARGO 13: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA
[...]
2.1.13.3 Resultado final no concurso público do candidato sub judice
considerado pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do
candidato, nota final e classificação final no concurso público.
[...] 10017111, Allan Santos Salgado, 81.15, 17
[...]
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
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