DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Guaicurus, 201, em Belo Horizonte - MG, sem a necessidade da presença, em tempo
integral, da equipe técnica no local. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b e § 1º, da Lei
n. 8.666/1, Processo e-PAD 34339/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. SIG N AT Á R I O S :
Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Patrícia Faria Cavalcanti (pela
Contratada). 23TA103 - e-PAD 39310/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 66/2022. OBJETO: Reajuste de insumos
pelo IPCA/IBGE. NOVOS VALORES MENSAIS DO CONTRATO: a) R$ 11.253,68, no período de
08/08/2023 a 31/12/2023. b) R$ 11.666,64 no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. c) R$
11.455,30 a contar de 01/02/2024. CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 1940/2022. ASSINATURA: 28/09/2023.
Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico n° 18/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco
Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Willian Lopes de Aguiar, pela contratada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
PROCESSO nº 5514/2023.
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO torna público que
realizará processo de prospecção de mercado imobiliário no município de Passo Fundo, RS,
visando à aquisição de imóvel, para uso institucional, para futura instalação do Foro
Trabalhista em Passo Fundo, RS. ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS: até o dia
13/10/2023, por meio do endereço eletrônico e-mail licitacoes@trt4.jus.br. O Edital e os
demais anexos encontram-se disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região (http://www.trt4.jus.br).
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO
ESPÉCIE: Aditamento à Ata de Registro de Preços. A Coordenadoria de Licitações e
Contratos do TRT 4ª Região torna público o Aditamento 1º à Ata de Registro de Preços nº
43/2022-A, decorrente do Pregão Eletrônico nº 43/2022, que tem por objeto o registro de
preços para aquisição de forno micro-ondas de 20 litros, linha branca, e Classe A-INMETRO,
a fim de ALTERAR o modelo do equipamento registrado de "Modelo: MTD30" para
"Modelo: MTO30". Ficam ratificadas as demais condições da ata original. SIMONE PEREIRA
JUSTINO GOULART - Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 17.443/2023. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, tipo
"janela", a fim de atender à demanda desses equipamentos nas Unidades do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00038-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 80006-00001-2023NE000027
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80006
Nº Processo: 1.497/2023. Objeto: Aquisição de Subscrições do Atlassian Jira
Software Cloud Premium, ciclo de faturamento anual, para 100 usuários, por 12 meses,
incluindo suporte gratuito da Atlassian.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2023) 80006-00001-2023NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 38/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº
03/2023, firmada entre o Ministério da Defesa - Hospital Geral de Belém e a empresa
New Line Soluções Corporativas Ltda. PROAD 6586/2023. Favorecida: New Line
Soluções Corporativas Ltda (CNPJ 31.731.853/0001-27). Objeto: Aquisição de 20 (vinte)
cadeiras operacionais interlocutor. Valor total: R$ 18.740,00. Nota de empenho
2023NE000549. Amparo Legal: Lei 8.666/1993. Autor: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor-
Geral Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 25/09/2023. MARIA
EVELINE FERNANDES BARRETO - Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2023
União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Associação do Magistrado da
Justiça do Trabalho; OBJETO: Conjugacao de esforcos entre os participes para fomentar o
Programa Adolescente Aprendiz do TRT8, com o objetivo de estimular a aprendizagem e
assegurar ao adolescente formacao tecnico-profissional metodica, mediante atividades
teoricas e praticas desenvolvidas no ambiente de trabalho; PROCESSO TRT8 nº 5553/2023;
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 13
de setembro de 2023; pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o Exmo. Senhor
Marcus Augusto Lousa Maia, Desembargador Presidente e, a Exma. Senhora Roberta de
Oliveira Santos, Presidente da AMATRA8.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: Vetor 263958/2022 - PROAD 463/2023
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 08.373.867/0001-02 - TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.532,22. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Data de
Assinatura: 28/09/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante; Valda Terezinha Junqueira - Representante Legal, pela
Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico nº 40/2023. Objeto: registro de preços
para aquisição de: Item 1 - Forno de micro-ondas Mondial MO0234W, valor unitário R$
610,00, quantidade registrada: 50 unidades. Fornecedor: Formigari Comércio de Móveis
Ltda - CNPJ 42.727.372/0001-64. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura:
28/09/2023. Validade da ata: doze meses, contados da data de assinatura. Fundamento
Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa
- Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Ademir Formigari - Representante Legal,
pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site:
https://www.trt9.jus.br. Contato: contratos@trt9.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em seguro
contra riscos de incêndio, queda de raios, explosão, vendavais, danos elétricos e
responsabilidade civil, para os móveis, imóveis, estoques e bens em geral do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 29/09/2023) 080016-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e
contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0007733-
69.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BELCHAIR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA;
CNPJ: 29.209.847/0001-62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 15 dias, com fulcro no art.
155, IV c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da
Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa
Em 29 de setembro de 2023.
ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 45/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Objeto: Regulamentar o cadastramento, no sistema
PJe, de advogados(as) e assistentes de advogado na Procuradoria da EMBRAPA e as formas
de comunicação processual nos dois graus de jurisdição. Vigencia: 60 meses a partir da
assinatura. Data da assinatura: 28-9-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador
do Trabalho-Presidente. Pela EMBRAPA: Alessander Taranti, Chefe da Assessoria Jurídica.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo TRT nº 8.832/2023
A CPL-TRT 13ª Região, sito à Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n Centro, João
Pessoa/PB, torna público que, no dia 10/11/2023, às 09:00 horas, realizará licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo TÉCNICA E PREÇO, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada (Pessoa Jurídica) ou profissional liberal (Pessoa Física), por regime
de empreitada por
preço global, visando a elaboração
de projetos executivos,
especificações
técnicas,
memoriais
descritivos,
cronogramas
físico-financeiros,
quantitativos e orçamentos detalhados (sintético e analítico), referentes a geração de
energia a partir de painéis fotovoltaicos em edifícios pertencentes ao Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região: Implantação da geração no edifício do Centro Integrado da Justiça
Social - CIJUS (João Pessoa) e implantação da geração no edifício da Vara do Trabalho de
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