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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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194
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 026/2023 - SRP PROCESSO: 000606/2023 - SRP. OBJETO: registro de
preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de carpetes nos
Fóruns do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO:
CONSTRUTORA DINIZ ALMEIDA LTDA - CNPJ: 02.270.280/0001-83: Grupo 1 (Item 1 - Qtd:
2000. Unidade: m2. Valor Unitário: R$ 3,90; Item 2 - Qtd: 18. Unidade: m3. Valor Unitário:
R$ 12,00; Item 3 - Qtd: 6. Unidade: Unidade. Valor Unitário: R$ 275,00; Item 4 - Qtd: 3.000.
Unidade: m2. Valor Unitário: R$ 275,00; Item 5 - Qtd: 700. Unidade: metro linear. Valor
Unitário: R$ 18,90; e Item 6 - Qtd: 50. Unidade: metro linear. Valor Unitário: R$ 22,90). Ata
de Registro de Preços nº 031/2023. Disponível no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília, 29 de
setembro de 2023. Isabella Brito - Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 0015/2023 - SRP PROCESSO: 0005160/2023 - SRP. OBJETO: registro de
preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter tipo split e ACJ nas
potências de 18.000 BTU; 21.000 BTU e 24.000 BTU, nos termos do edital e dos seus
anexos. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: 
LAR 
TEC 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
EM
ELETROELETRÔNICOS LTDA. (CNPJ 04.259.736/0001-30). ÓRGÃO GERENCIADOR - TJDFT
(UASG 10001): Item 5 (Qtd: 75; Valor Unitário: R$ 2.580,00); Item 6 (Qtd: 25; Valor
Unitário: R$ 2.580,00); Item 7 (Qtd: 75; Valor Unitário: R$ 3.360,00); Item 8 (Qtd: 25; Valor
Unitário: R$ 3.360,00). ÓRGÃO PARTICIPANTE - BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE
COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO (UASG 160528): Item 5 (Qtd: 50;
Valor Unitário: R$ 2.580,00); Item 6 (Qtd: 6; Valor Unitário: R$ 2.580,00); Item 7 (Qtd: 50;
Valor Unitário: R$ 3.360,00); Item 8 (Qtd: 6; Valor Unitário: R$ 3.360,00). Ata de Registro
de Preços nº 021/2023. Disponível no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília, 29 de setembro de
2023. Isabella Brito - Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao contrato de Prestação de Serviços 190/2019, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa HORUS INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto:
prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal:
Cláusulas 15ª e 22ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.
d)Prorrogação: de 17/10/2023 a 17/10/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura.
f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato para o período de
12 meses: R$ 189.310,75. h)Data da assinatura: 29/09/2023. i)PA 0024545/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP
OBJETO: registro de preços para aquisição de equipamentos de ar condicionado inverter
tipo split e ACJ nas potências de 18.000 BTU; 21.000 BTU e 24.000 BTU. P.A.:
0005160/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 29/09/2023. EMPRESA VENCEDORA: LAR TEC ASSISTÊNCIA
TÉCNICA 
EM
ELETROELETRÔNICOS 
LTDA.
(CNPJ 
04.259.736/0001-30).
ÓRGÃO
GERENCIADOR - TJDFT (UASG 10001): Item 5 (Qtd: 75; Valor Unitário: R$ 2.580,00; Valor
Total R$ 193.500,00); Item 6 (Qtd: 25; Valor Unitário: R$ 2.580,00; Valor Total R$
64.500,00); Item 7 (Qtd: 75; Valor Unitário: R$ 3.360,00; Valor Total R$ 252.000,00); Item
8 (Qtd: 25; Valor Unitário: R$ 3.360,00; Valor Total R$ 84.000,00); Valor Total Licitado
Órgão Gerenciador: R$ 594.000,00. ÓRGÃO PARTICIPANTE - BASE ADMINISTRATIVA DO
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO (UASG 160528): Item
5 (Qtd: 50; Valor Unitário: R$ 2.580,00; Valor Total R$ 129.000,00). Item 6 (Qtd: 6; Valor
Unitário: R$ 2.580,00; Valor Total R$ 15.480,00); Item 7 (Qtd: 50; Valor Unitário: R$
3.360,00; Valor Total R$ 168.000,00); Item 8 (Qtd: 6; Valor Unitário: R$ 3.360,00; Valor
Total R$ 20.160,00). Valor Total Licitado Órgão Participante: R$ 332.640,00. Valor Global
Licitado: R$ 926.640,00.
Brasília, 29 de setembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023- SRP
OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação
de carpetes nos Fóruns do TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.:
0000606/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 29/09/2023. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA DINIZ
ALMEIDA LTDA - CNPJ: 02.270.280/0001-83: Grupo 1 - (Item 1: R$ 7.800,00; Item 2: R$
216,00; Item 3: R$ 1.650,00; Item 4: R$ 825.000,00; Item 5: R$ 13.230,00 e Item 6: R$
1.145,00). Valor Total Licitado: R$ 849.041,00.
Brasília, 29 de setembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
Aviso de Retificação da Ata de Registro de Preços nº 018/2023
PREGÃO ELETRÔNICO: 033/2022 - SRP. OBJETO: registro de preços para aquisição de
materiais de consumo para telecomunicações, nos termos do edital e dos seus anexos.
PROCESSO: 0023208/2021.
Nesta data, a Ata de Retificação nº 003/2023 vem retificar o valor global do
grupo 2 da Ata de Registro de Preços nº 018/2023, de 25/09/023 2023 (SEI 3241544)
publicada no D.O.U.(SEI 3241684) em 25/09/2023, Seção 3, página 160, parte final,
referente ao fornecedor registrado 47.457.244 ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA ,
CPNJ 47.457.244/0001-61, da seguinte forma:
Onde se lê: valor global do grupo 2: R$ 55.296,46.
Leia-se: valor global do grupo 2: R$ 53.927,36.
Brasília, 29 de setembro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO
FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo Unilateral de Doação nº 16/2023. Partes: 1ª Vara da Infância e da
Juventude do DF e MOVIMENTO POPULAR DO ARAPOANGA PELA CIDADANIA. Objeto:
Doação de bem móvel, classificado como antieconômico. Fundamento Legal: Artigo 76,
inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021 c/c a Seção X - Do Desfazimento, da Portaria GPR
1.311, de 24 de maio de 2017 e o inciso I, do artigo 8º do Decreto Nº 9.373/2018. Valor:
R$ 8.833,77. Data da assinatura: 28/09/2023. P.A. SEI 0021668/2023. EVANDRO NEIVA DE
AMORIM - Juiz Titular da 1ª VIJ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80009
Nº Processo: PROAD 8942/2023. Objeto: Aquisição de cones de sinalização,
lixeiras e bandeja, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00037-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema
Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitações
(SIASGnet - 29/09/2023) 80009-00001-2023NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 80009
Nº Processo: 16227.23. Objeto: Aquisição de desumidificadores de ar, conforme
descrito no Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00036-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e
as constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitações
(SIASGnet - 29/09/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
02º Termo Aditivo ao Contrato 018/2022, Proad 57674/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP (CNPJ-
61.687.356/0001-30). Objeto: Modifica redação relativa ao período de aplicação do
reajuste anual e altera o valor do aluguel mensal para R$29.423,36, a partir de 1º/09/2023,
em função da variação do IPCA-E acumulado entre março/2022 e agosto/2023. Assinam
em 29/09/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente
e, pela empresa: Emerson Leandro de Gouveia Koike, Sócio-administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: R.N. Baltazar -Comércio
de Informática - ME - CNPJ 26.668.902/0001-94. OBJETO: Fornecimento de Cilindro
fotocondutor (unidade de imagem), compatível com impressora LEXMARK modelo
MX611DHE, rendimento mínimo de 60.000 páginas, considerando 5% de cobertura em
formato A4, produto novo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 10.520/02, 8.666/93 e
12.846/13, e pelos Decretos n. 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-PAD 31568/2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168029-399030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000737,
emitida em 20/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 3.610,23. VIGÊNCIA: De 28/09/2023 até
27/09/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Daniel
Nicola (pela contratada). 23FR030 e-PAD 37794/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR023 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CVCTEC ENGENHARIA
EIRELI - CNPJ
14.269.085/0001-12. OBJETO: Ocorrência de
fatos supervenientes,
identificados durante a execução das
intervenções realizadas pela CONTRATADA ,
acarretando 
acréscimo 
e 
supressões 
no 
valor 
inicial 
atualizado 
do 
Contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 35630/2023.
DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo
Contratante)
e
Cláudio
Vieira
de Carvalho
(pela
Contratada).
23TA101
-
e-PAD
39131/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23FR025 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TOYOTA DO BRASIL LT DA
- CNPJ 59.104.760/0001-91. OBJETO: Acréscimo de 20% do valor inicial contratado, para
aquisição de 02 unidades de veículos novos da marca Toyota, modelo Corolla GLI A/T
2023/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo e-PAD
34174/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares
Viegas (pelo Contratante) e José Luís Rincon Bruno, Nelson Rescalli Júnior (pela
Contratada). 23TA102 - e-PAD 39134/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR018 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e INSTITUTO MINEIRO DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 07.531.234/0001-04. OBJETO:
Acréscimo, a partir de 01/10/2023, dos serviços de assistência técnica, operação,
manutenção corretiva e preventiva no sistema de ar condicionado VRF Midea V5X e do
sistema de ventilação dos edifícios Mário Werneck e Christiano Ottoni, situados na Rua

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