DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Guarabira, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como das normas e
condições do Edital, que estará à disposição dos interessados na Internet, através do site
"www.trt13.jus.br" e na sede deste Regional, na sala da CPL (2º andar), nos seguintes
horários: das segundas-feiras as sextas-feiras das 07:00 às 17:00 horas. Outras Informações
podem ser obtidas por intermédio do correio eletrônico nl@trt13.jus.br (Protocolo TRT n.°
8.832/2023).
João Pessoa/PB, 29 de setembro de 2023
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Presidente da CPL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 4468/2023. Objeto:contratação direta de empresa, para realizar o
"TREINAMENTO MYSQL FOR DATABASE ADMINISTRATION", no período de 02 a 06 de
outubro de 2023, com carga horária de 8 horas-aula por dia, totalizando 40 horas-aula, na
modalidade online, com indicação de participação dos servidores THIAGO NUNES COSTA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação e
JEFFERSON MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Especialidade
Tecnologia da Informação, ambos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação/Setor de Banco de Dados. Empresa: BERTINI DO BRASIL S/A. Valor: R$
8.000,00. Amparo legal: Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário com previsão
atual na alínea "f" inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021- NLLC e com base na
Portaria TRT 14ª Ejud nº 006, de 17 de fevereiro de 2023, cumulado com o disposto no art.
41 do Regimento Interno deste Regional. Reconhecimento: Desembargadora Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 28 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA - Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROAD Nº 4468/2023. Objeto:contratação direta de empresa, para realizar o
"TREINAMENTO MYSQL FOR DATABASE ADMINISTRATION", no período de 02 a 06 de
outubro de 2023, com carga horária de 8 horas-aula por dia, totalizando 40 horas-aula, na
modalidade online, com indicação de participação dos servidores THIAGO NUNES COSTA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Especialidade Tecnologia da Informação e
JEFFERSON MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Especialidade
Tecnologia da Informação, ambos lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação/Setor de Banco de Dados. Empresa: BERTINI DO BRASIL S/A. Valor: R$
8.000,00. Amparo legal: Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário com previsão
atual na alínea "f" inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021- NLLC e com base na
Portaria TRT 14ª Ejud nº 006, de 17 de fevereiro de 2023, cumulado com o disposto no art.
41 do Regimento Interno deste Regional. Reconhecimento: Desembargadora Maria
Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
Porto Velho, 28 de setembro de 2023. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA
LIMA - Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018 - PROAD-24252/2017. Pregão. Nº
37/2017. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a.REGIÃO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Prorrogação excepcionalmente, pelo período de 90
(noventa) dias, com início em 03/10/2023 e término em 01/01/2024 ou até a conclusão de
implantação da nova operadora dos serviços, nos termos do art. 57, §4º, da Lei 8666/93.
Valor mensal do Contrato R$14.503,51 e o valor 90 dias R$43.510,53. Data de Assinatura:
28/09/2023. EDER JORGE MACHADO SANTANA DIRETOR GERAL DO TRT14ª REGIÃO, EM
SUBSTITUIÇÃO CONTRATANTE e em 29/09/2023 - CRISTIANO MARCELO DA SILVA e
EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO CLARO S.A CONTRATADA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 58/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento eventual de
emissão de Certificações Digitais, Padrão ICP Brasil, tipo A-3, para Pessoas Físicas, incluindo
visitas para validação e emissão de algumas Certificações, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste edital
LINA VILA NOVA KASSOUF
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2023) 080011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 18175/2023 - Contrato: 80/2023. Partes: TRT e LOUREIRO E FIGUEIREDO
COMÉRCIO E VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 40.976.095/0001-06. Objeto: aquisição de veículos
automotores, zero quilômetro, de transporte institucional, para compor a frota oficial do
TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 52. Valor
total: R$224.300,00. Nota de empenho: 2023NE001346, de 22/09/2023. Vigência: 180 dias,
a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso
Buson; e, pela empresa, Jussy Araújo Amorim Neto. Data: 27/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 27006/2023 - Contrato: 81/2023. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objeto: prestação de serviços de
manutenção predial e outros serviços comuns de engenharia (FT de Presidente Prudente).
Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Valor total:
R$229.153,67. Nota de empenho: 2023NE001290, de 19/09/2023. Vigência: 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson;
e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 27/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Proad
nº 11732/2022
-
Contrato: 84/2023.
Partes: TRT
e
CLARO S.A.
CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de serviço gerenciado de rede de dados de longa
distância definida por software (SD-WAN - Software-Defined Wide Area Network), incluindo
implantação, fornecimento de equipamentos e links, plataforma de gerenciamento e
operação, operação da solução em regime 24x7 (24 horas, 7 dias por semana), suporte
técnico e manutenção dos links e equipamentos. Fundamento: Lei 8.666/1993.
Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 13. Empenho: Lei Orçamentária a ser
consignada para o exercício de 2024 . Valor total: R$14.701.561,92. Vigência: Fase I - 10
meses, prorrogáveis, contados a partir da data de assinatura do contrato e Fase II) 36
meses, contados a partir da data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Fase
1, podendo ser prorrogada, a critério das partes, por sucessivos períodos, até o limite de
60 meses . Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e, pela empresa,
Carlos Fernando Meira Filho e Marco Antônio de Freitas. Data: 28/09/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 2042/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 20/2021.
CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: LANLINK INFORMATICA LTDA. CNPJ:
19.877.300/0001-81. Objeto: Recomposição econômico-financeira e a renovação do prazo
de vigência do contrato nº20/2021. Valor: passa para R$ 668.679,83 (seiscentos e sessenta
e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos). O contrato fica
prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses, compreendendo o período de 06 de outrubro
de 2023 a 05 de outrubro de 2024. Data de assinatura: 28/09/2023. Assinam:
Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr.
Alexandre Mota Albuquerque(p/Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80024
Nº Processo: 3206/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente/consumo
para o Setor de Odontologia da Divisão Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Avenida 
Joao 
Vinte 
e 
Três,1460,
Noivos 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba
transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 80024-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 19.874/2022. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63.
Contratada: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda, inscrita no CNPJ sob nº
24.425.034/0001-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato de aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de
ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e
proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço
de instalação e treinamento, somente para os itens 01, 02, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20
e 23 por 12 (doze) meses, a contar de 31.10.2023. Fundamento legal: artigo 57, inciso II,
da Lei n° 8.666/1993 e na cláusula 2ª do contrato originário. PTRES 214278. Natureza de
Despesa 3.3.90.40. 2023NE000180. 2023NE000467. 2023NE000468. Data da assinatura:
28.09.2023.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021 celebrado entre a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa V &
P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 12 meses do prazo do
contrato n. 15/2021 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93), a contar de 08-10-2023, encerrando-
se em 08-10-2024. Processo: 0002388-49.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 29-09-
2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz
Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Alexandre Mendonça Valente Gonçalves,
representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados
na área de Tecnologia da Informação TI para atendimento e suporte aos usuários de TI da
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - SJDF
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/09/2023) 090023-00001-2023NE111111

                            

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