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DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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197
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 25/2009, referente a prestação de
serviços de Odontologia aos Associados do PRO-SOCIAL e seus dependentes.
CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará.
CREDENCIADO: JOSÉ AIRTON E SILVA M.E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS. BASE LEGAL:
Processo Administrativo
nº 0012051-98.2023.4.01.8010
e Lei
14.133/21. DATA DE
ASSINATURA: 28/09/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria
Administrativa.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2020, celebrado entre a União, por ato da
Justiça Federal de Roraima e a empresa FBX - Serviços de Segurança Limitada, CNPJ:
12.159.225/0001-74. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.07/2020-SJRR, por
mais 12meses, pelo período de 26/10/2023 a 25/10/2024. Processo Sei: 0000565-
15.2020.4.01.8013. Fundamento Legal: Artigos 57, II, e art.65, II todos da Lei n. 8.666/93.
Data da Assinatura: 27/09/2023. Assinam: Pela Seção Judiciária, o Diretor do Foro, MM.
Juiz Federal Diego Carmo de Sousa e pela Contratada, Elias Ferreira da Silva - Sócio
Proprietário.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/742. Objeto: Contratação de empresa para execução
de serviços na infraestrutura de telecomunicações de voz, monitoramento dos links de
telecomunicações e atendimento aos usuários, pelo prazo de 24 meses, sem fornecimento
de peças de reparo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00050-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/10/2023 
às 
11h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/10/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 28/09/2023) 90016-00001-2023NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 43/2021, firmado em 29/09/2023 com a a ERIC TEL
ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP; Objeto: - Prorrogação da vigência do
Contrato por 12 (doze) meses; - Reajuste contratual, a partir de 16 de dezembro de 2023;
Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e
10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/496; Valor: R$ 54.345,48; Empenho: 2023NE000077;
Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. Rafael de Souza Santos, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Processo nº 0020953-47.2022.4.03.8001
Torno público que no âmbito do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de
impressão, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis nos termos da Lei e
a critério da Administração, a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório
relativamente aos itens 1 e 3, que foram adjudicados à empresa SIMPRESS COMÉERCIO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., aos preços totais mensais de R$62.100,00 e R$43.399,98,
respectivamente.
São Paulo, 29 de setembro de 2023.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
PROCESSO SEI Nº 0000699-50.2022.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 22, de 14/09/2023, torna público que o
recebimento de propostas para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada em serviços de contratação de empresa especializada em engenharia,
visando a aquisição e implantação de um sistema de microgeração de energia solar
fotovoltaica, interligado a rede de distribuição da concessionária local, com potência nominal
de 75kW (inversores), potência de pico equivalente a 99kWp de módulos fotovoltaicos e
utilização de otimizadores de potência, nos prédios da Subseção Judiciária e Juizado Especial
Federal de Dourados/MS (prédios contíguos), compreendendo o fornecimento de todo o
material e mão de obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, conforme as
especificações características, condições, obrigações e requisitos contidos no Edital e seus
anexos, ocorrerá até às 10h30 do dia 18/10/2023 e informa que o Edital estará disponível, a
partir das 08h00, do dia 02/10/2023, nos endereços eletrônicos http://www.jfms.jus.br/2023/,
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes e www.gov.br/compras ou na Seção de Compras e
Licitações, situada na Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos
Poderes, Campo Grande/MS, Cep: 79037-102.
Informações através dos telefones: (67) 3320-1113/1249, das 11h00 às 18h00.
Campo Grande, MS, 29/09/2023.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
PROCESSO SEI Nº 0000699-50.2022.4.03.8002 - UASG 090015
O Pregoeiro, designado pela Portaria NULF nº 21, de 31/03/2023, torna público
que a MM. Juíza Federal Diretora do Foro decidiu ANULAR o presente processo licitatório,
cujo objeto era a contratação de empresa especializada em engenharia, visando a
aquisição e implantação de um sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica,
interligado a rede de distribuição da concessionária local, com potência nominal de 75kW
(inversores), potência de pico equivalente a 99kWp de módulos fotovoltaicos e utilização
de otimizadores de potência, nos prédios da Subseção Judiciária e Juizado Especial Federal
de Dourados/MS (prédios contíguos), conforme as especificações constantes no Edital e
seus anexos, pela indisponibilidade prolongada do sistema Compras.gov.br, o que impediu
que diversos licitantes cadastrassem suas propostas e participassem da fase de lances, em
clara violação ao princípio da competitividade, dentre outros, previstos no art. 2º do
Decreto n° 10.024/2019.
Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2023.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022
P.A.:
0002929-38.2022.4.04.8002. Espécie:
2º
Aditivo
ao Contrato
nº
35/2022.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: JL SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.117.443/0001-98. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à execução das atividades, para as Subseções Judiciária de: ITEM
I - Região Centro-Oeste/SC: Caçador, Chapecó, Concórdia, Joaçaba, Lages e São Miguel do
Oeste e UAA de Videira. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos
serviços na Subseção Judiciária de Joaçaba. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS:
29/09/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2019
P.A.: 0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie:
8º Aditivo ao Contrato
n.º 40/2019.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA:
GENTE
SEGURADORA
S.A., CNPJ
90.180.605/0001-02.
OBJETO
DO
CONTRATO: prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da
JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de
Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: alteração da sede de Caçador e prorrogação da vigência
do período das 24 horas do dia 18/10/2023 às 24 horas do dia 18/10/2024. A alteração da
sede de Caçador gera um acréscimo de R$ 724,44 que representa 3,0185% do valor inicial
do contrato. O percentual total de acréscimos é de 3,261%. BASE LEGAL: Lei 10.406/02 e
Decreto 60.459/67 e art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE
2023NE000608 de 13/09/2023. VALOR TOTAL: R$ 25.796,81. ASS: 27/09/2023, Rodrigo
Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 10/2023 que entre si celebram o Município do Chuí, CNPJ 01.606.399/0001-
11 e a União Federal, representada pela Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Rio Grande do Sul, CNPJ Nº 05.442.380/0001-38. Objeto: autorizar a cedência de um(a)
servidor(a) pertencente ao quadro estatutário do Município do Chuí/RS, para exercer, sem
ônus para a União, funções na Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em
Santa Vitória do Palmar/RS, visando a possibilitar o funcionamento desta na realização de
suas atividades. Fundamento Legal: Art. 45 da Lei Orgânica do Município do Chuí/RS e Lei
n. 8.666/1993. PA nº 0000786-21.2018.4.04.8001. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar da data de assinatura. Assinatura: 25/09/2023.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90010
Nº 
Processo: 
995-62.2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
técnicos
profissionais de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de laudo técnico,
levantamento topográfico e projeto básico e executivo das edificações da Justiça Federal
em Alagoas. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Assistente Slc
(SIASGnet - 28/09/2023) 90010-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa em Engenharia e/ou Arquitetura com a
finalidade de executar reforma, para instalação provisória de parte da Subseção
Judiciária de Quixadá, no campus do Centro Universitário Católica de Quixadá -
UNICATÓLICA .
DATA DE ABERTURA: 13/10/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
estará 
disponível
na 
Internet, 
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro

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