DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 188
Brasília - DF, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 20
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 20
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 21
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 21
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 53
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 53
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 58
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 63
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 63
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 64
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 66
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 68
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 68
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 68
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 70
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 71
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 72
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 75
Ministério da Saúde................................................................................................................ 76
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 81
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 81
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 82
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 82
Ministério Público da União................................................................................................... 83
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 90
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 90
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 93
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 113
Editais e Avisos...................................................................................................................... 114
.................................. Esta edição é composta de 114 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 29/9/2023 a
edição extra nº 187-A do DOU.
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.264, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CLARISSA DE ALMEIDA LEAL MARTINS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa
Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 737, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.265, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
HERALDY DANTAS DO NASCIMENTO CAMPOS do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Administração da Granja do Torto da Coordenação-Geral de Administração
das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de
25 de setembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 913107, da Agência Brasileira
de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 191/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 24 de julho de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00091.005130/2023-61.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, do(a) servidor(a) matrícula nº 913010, da Agência Brasileira
de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 192/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 24 de julho de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00091.000056/2023-97.
MIRIAM BELCHIOR
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.948 - N O M EA R
MARA CLÉCIA DANTAS SOUZA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria
Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.949 - EXONERAR
ANDREW RENATO ESTEVAM PIRES do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.950 - N O M EA R
ADRIANA SOUZA PAPALEO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.951 - EXONERAR, a pedido,
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de
Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
Nº 2.952 - EXONERAR
JOSE ANTONIO SILVA PARENTE do cargo de Secretário de Articulação Institucional do Ministério
do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.
Nº 2.953 - N O M EA R
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra
de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15.
Nº 2.954 - N O M EA R
OÃO VICTOR VILLAVERDE DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Articulação
Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS