DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1553793,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de
Financiamento, da Coordenação-Geral de Instrumentos de Mercado e Financiamento,
do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, da Secretaria de
Política Agrícola, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.181, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN/ME nº
481, de 18 de agosto de 2014, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 826, de 31 de
julho de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071405/2023-05, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE
nº 1168446, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, 
a
Gratificação 
Temporária
dos 
Sistemas
Estruturadores 
da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira, do Sistema de Contabilidade
Federal - MPEOF/SCF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.183, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21012.003720/2023-62, resolve:
Designar OSMAR D ALEXANDRIA BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 29563, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.184, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072609/2023-55, resolve:
Exonerar FERNANDO LOUREIRO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3314689, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Publicação de Atos Oficiais, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da
Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.185, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072609/2023-55, resolve:
Nomear ANA CLÁUDIA FERREIRA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Publicação de Atos Oficiais,
da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Coordenação-Geral de Suporte
Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.186, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.066731/2023-92, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2023, JOSE CALAZANS DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1111132, da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança
Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.187, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066731/2023-92, resolve:
Designar SAMYA CAROLINA SOARES COSTA, matrícula SIAPE nº 1750301, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Governança Institucional e
Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.191, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.070349/2023-83, resolve:
Dispensar JEAN FELIPE CELESTINO GOUHIE, matrícula SIAPE nº 1465448, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Gestão de Processos, da Coordenação-Geral de Operações e Projetos, do Departamento de
Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ITALO LUDKE, Técnico Supervisor, lotado na EMBRAPA Hortaliças, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
visita técnica nos Estados Unidos 2023 - Treinamento em Produção de Hortaliças, em
Atlanta, Estados Unidos da América, no período de 07 a 13.10.2023, com ônus para APEG
e Embrapa Hortaliças. (Processo SEI n° 21148.014497/2023-43)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO
PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de representar o DSV/SDA na reunião conjunta FAO/OMS sobre Gestão de
Pesticidas (JMPM), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 04 a 11.11.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21160.069288/2023-10)
Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial
do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a Delegação Brasileira do
Programa Cotton Brazil em Missão no Paquistão, em Karachi-Lahore, República Islâmica do
Paquistão, no período de 15 a 20.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.065724/2023-73)
Autoriza ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, ocupante do cargo de Diretor do
Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, lotado na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão Agritech
Israel 2023 terá como objetivo aprofundar o contato com o ambiente de inovação em
agronegócios, tecnologias para o clima e para alimentos em Israel e a agenda contará com
visita a disseminadores de inovação, apresentação de casos de sucesso com startups
israelenses, aceleradoras e instituições que atuam nos segmentos prioritários definidos, em
Tel Aviv, Estado de Israel, no período de 13 a 22.10.2023, com ônus para OPERAASDI.
(Processo SEI n° 21000.065495/2023-97)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário HENRIQUE PALOSCHI HORTA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da 17ª Reunião de Diretores dos Programas de Gestão de Raiva dos Países da América do
Sul - REDIPRA 17, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 11 a 15.10.2023, com
ônus para FUNLABB. (Processo SEI n° 21053.000341/2023-34)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ANA LUIZA DIAS COELHO BORIN, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA
Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do 6º Congresso Internacional de Arroz em Manila, República das
Filipinas, no período de 10 a 20.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.014775/2023-62)
Autoriza LUIZ GUSTAVO BRUNO SIQUEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar, como palestrante do 1º Simpósio Egípcio de Reprodução de Bovinos
e Equinos, apresentando as palestras "Ovum-pick up (OPU) for oocyte collection in cattle"
e "In vitro embryo production in cattle" e realizar visita técnica às instalações da Estação
de Reprodução Bovina, parte do projeto SAIL (Investimentos em Agricultura Sustentável e
Subsistência) liderado pelo Ministério da Agricultura e Melhoria das Terras (MALR), em
Cairo, República Árabe do Egito, no período de 11 a 17.10.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.014774/2023-18)
Autoriza JOICE NUNES FERREIRA, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Amazônia
Oriental, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
realizar intercâmbio em instituições francesas visando a reforçar a excelência institucional
em bioeconomia, na cidade de Montpellier, República Francesa, no período de 03.10 a
03.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014778/2023-04)
Autoriza MARCO ANTONIO NOGUEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
no V Fórum Internacional Delta e Seminário sobre Construção e Gestão das Reservas
Naturais que serão realizados em Dongying, Província de Shandong e no Workshop sobre
a construção conjunta do China-LAC Centro de Inovação Alimentar Sustentável, na Baía de
Yazhou, província de Hainan, em Pequim, República Popular da China, no período de 09 a
18.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.014780/2023-75)
Altera o período de afastamento de país do servidor SAULO ALVES SANTOS DE
OLIVEIRA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Mandioca e Fruticultura, de 29.09.2023 a
28.09.2024, para 15.10.2023 a 14.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 09.08.2023.
(Processo SEI n° 21148.014820/2023-89)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário ANDRÉ
FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 20 a 26.08.2023 para 21 a 26.08.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 31.07.2023 (Processo SEI n° 21000.049517/2023-71)
Altera o afastamento do país da servidora ANA LÚCIA DE PAULA VIANA,
ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, de 27.09 a 11.10.2023 para 29.09 a 11.10.2023, bem como fonte de
custeio de "com ônus limitado" para "com ônus para Coreia do Sul, MFDS, Programa de

                            

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