DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.180, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.010284/2023-86, resolve:
DESIGNAR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1253931, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do
Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste
Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.198, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.009919/2023-01, resolve:
DESIGNAR
MARIANA CARDOSO
PAULINO
LIMA
para exercer
a
função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 4.07, deste
Ministério, ficando dispensada da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.199, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005821/2023-76, resolve:
DISPENSAR CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS, matrícula Siape nº 1335763, do
encargo
de substituto
eventual
do cargo
comissionado
executivo
de Diretor
do
Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste Ministério,
a contar de 27 de julho de 2023.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.201, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.010381/2023-79, resolve:
DISPENSAR DANIEL SIGELMANN, matrícula Siape nº 1241298, do encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor do Departamento de
Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 1.15, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.205, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.010381/2023-79, resolve:
DESIGNAR RICARDO ANTONIO DE SOUZA KARAM, matrícula Siape nº 1242893,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Diretor
do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional
de Habitação, código FCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.217, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.010562/2023-03, resolve:
DISPENSAR LEILA NOGUEIRA DO NASCIMENTO CIARALLO, matrícula Siape nº
1279034, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Gestão de Demandas da Coordenação-Geral de Controle
Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.218, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.010562/2023-03, resolve:
DESIGNAR ANA PAULA NEIVA SOUSA, matrícula Siape nº 1479398, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Gestão de Demandas da Coordenação-Geral de Controle Interno da
Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que exerce.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.219, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.010179/2023-47, resolve:
DISPENSAR CAMILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO GARCIA GOMES, matrícula Siape
nº 1953588, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Corregedor da Corregedoria, código FCE 1.13, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.010179/2023-47, resolve:
DESIGNAR THIAGO DE LIMA, matrícula Siape nº 1546017, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Corregedor da
Corregedoria, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.225, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.009216/2023-74, resolve:
DESIGNAR PALOMA MARQUES FIGUEIROA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Ouvidoria e Controle Social
da Ouvidoria, código FCE 4.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.009219/2023-16, resolve:
DESIGNAR ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Transparência e Acesso à
Informação da Ouvidoria, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da função
que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.009219/2023-16, resolve:
DISPENSAR JOAO PEDRO TOLEDO DA SILVA, matrícula Siape nº 1919130, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.009219/2023-16, resolve:
DESIGNAR ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, matrícula Siape nº 1064652, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da Ouvidoria,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 1.230, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.008884/2023-84, resolve:
DISPENSAR NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA da função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da
Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 15 de setembro de 2023.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 1.231, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.008884/2023-84, resolve:
DESIGNAR JOAO PEDRO TOLEDO DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador da Coordenação de Transparência e Acesso à Informação da
Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.257, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso do Sistema de
Custos do Governo Federal (MPCUST) do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior,
ao servidor BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1348554.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso do Sistema de Custos do
Governo Federal (MPCUST) do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, à
servidora MARIELLI ARAUJO PAIVA, matrícula Siape nº 1539952.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.259, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,
em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 80000.010262/2023-16, resolve: