DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores
da Administração
Pública Federal
(GSISTE)
do Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS) do Sistema de Administração
Financeira Federal, Nível Superior, ao servidor ROBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA ,
matrícula Siape nº 1797891.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.260, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso de Elaboração da
Programação Financeira Setorial (MPPFS) do Sistema de Administração Financeira Federal,
Nível Superior, ao servidor CLEBER CORNELIO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1533254.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.261, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso de Orientação
sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF) do Sistema de Administração
Financeira Federal, Nível Superior, ao servidor RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA ,
matrícula Siape nº 1761724.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.262, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso de Orientação sobre a
Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF) do Sistema de Administração Financeira
Federal, Nível Superior, ao servidor ROBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula Siape
nº 1797891.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.263, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), Nível Intermediário, à servidora ROSILENE DA CONCEICAO SANTOS, matrícula Siape
nº 1516404.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.264, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível
Intermediário, ao servidor EMIVALDO SAMPAIO DA SILVEIRA, matrícula Siape nº
0484180.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.265, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Planejamento e Orçamento
Federal, Nível Intermediário, à servidora ROSILENE DA CONCEICAO SANTOS, matrícula Siape
nº 1516404.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.266, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES,
em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo
SEI nº 80000.010262/2023-16, resolve:
CONCEDER
a 
Gratificação
Temporária 
das
Unidades 
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Planejamento
e Orçamento Federal, Nível Superior, ao servidor WALTER JANUZZI, matrícula Siape nº
1099170.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.267, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Planejamento e Orçamento
Federal, Nível Superior, ao servidor RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA, matrícula Siape
nº 1761724.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
PORTARIA Nº 1.268, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº
80000.010262/2023-16, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE) do Sistema de Planejamento e Orçamento
Federal, Nível Superior, ao servidor BRUNO TIBURCIO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº
1348554.
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA N° 1.224, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da
Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante do Processo SEI nº 80000.010607/2023-31, resolve:
DESIGNAR FERNANDA CAPDEVILLE FAJARDO DE QUEIROZ, matrícula Siape nº
1918765, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Adaptação das Cidades às Mudanças
Climáticas
do Departamento
de
Adaptação das
Cidades
à
Transição Climática
e
Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano,
código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA N° 1.252, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023,
e o constante no Processo SEI nº 80000.009047/2023-72, resolve:
DESIGNAR VAGNER DE CARVALHO COSTA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do
Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste
Ministério das Cidades.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA N° 1.253, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009600/2023-77,
resolve:
DESIGNAR MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado do Gabinete da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 4.07, deste Ministério,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 1.255, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de
maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.008863/2023-69, resolve:
DESIGNAR ROBERTO BOUSQUET PASCHOALINO para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Articulação e
Fomento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento de Planejamento e
Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste
Ministério, ficando dispensado da função que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 1.276, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023:
CONSIDERANDO o previsto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020,
quanto às determinações legais para realização de celebração de termo de execução
descentralizada;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 59000.012114/2021-88,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores públicos como Gestores do Termo de Execução
Descentralizada (TED), na forma a seguir especificada:
I - Samuel da Silva Cardoso - SIAPE nº 1163694 - titular;
II - Francisco Filomeno de Abreu Neto - SIAPE nº 1040328 - suplente.
Art. 2º Os Gestores atuarão como fiscais titulares e suplentes do TED e
exercerão a
função de
monitoramento e
de avaliação
da execução
do objeto
pactuado.
Art. 3º Aos Gestores caberá as seguintes atribuições:
I - analisar, aprovar e acompanhar a execução do Plano de Trabalho;