DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.100, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar GILBERTO PAULINO DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1228086,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 159, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de
2023, bem como no Processo SEI nº 01400.018612/2023-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JONATAS DA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE nº
1628542, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), a contar de 22 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 160, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de
2023, bem como no Processo SEI nº 01400.018612/2023-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER à servidora CELIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 971232, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MINC DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, alterada pela Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de
2023, bem como no Processo SEI nº 01400.018813/2023-19, resolve:
Nº 162 CONCEDER ao servidor WASHINGTON LUIZ DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº
1572686, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e
Orçamento Federal (SPO).
Nº 163 CONCEDER à servidora ISAURA GOMES FAIAD, matrícula SIAPE nº 1733762, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e Orçamento
Federal (SPO).
Nº 164 CONCEDER ao servidor HENRIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº
1820562, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Planejamento e Orçamento Federal (SPO).
Nº 165 CONCEDER ao servidor JOEL MARCELO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1553839, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e
Orçamento Federal (SPO).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 162-E, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Roberto dos Reis Perez, matrícula SIAPE nº 1550102, do
cargo comissionado de Assessor do Diretor Tiago Mafra dos Santos, código CA I, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº163-E, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03
de julho de 2014, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE nos incisos III e V do art. 30,
com fundamento no inciso VII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Roberto dos Reis Perez,
matrícula SIAPE nº 1550102, ocupante do cargo de Especialista em Regulação da Atividade
Cinematográfica e Audiovisual, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao quadro efetivo desta
Agência, com fundamento nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com integralidade dos proventos e paridade, na forma do inciso I do §2º
e do inciso I do §3º do referido artigo, observado o §8º do art. 4º da Emenda Constitucional.
Art. 2º Declarar vago o mencionado cargo, na forma do inciso VII do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código da vaga nº 785033.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 289, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236,
de 18 de outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista
o constante dos autos do Processo nº 01441.000254/2023-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Sergio Luiz Souza de Alcantara, matrícula SIAPE nº 0223485, detentor do cargo de Auxiliar
Institucional I, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRELA LEITE DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 290, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01438.000314/2023-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Jorge Amado Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0224140, detentor do cargo de Assistente
Administrativo II, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, fundamento nos incisos I e II, parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 297, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 1.066, de 13 de
setembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002935/2023-16, resolve:
Art. 1º DESIGNAR JOANA REGATTIERI ADAM, matrícula SIAPE nº 1544177, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Educação, da Coordenação de Museologia Social e Educação
do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 543, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01502.001327/2023-13, resolve:
Designar o servidor ARI DE OLIVEIRA COUTINHO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
3284893, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.05, do
Escritório Técnico de Lençois, da Superintendência do Iphan no estado da Bahia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora MARIA PAULA
ADINOLFI, matrícula SIAPE nº 1541741, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01504.000379/2023-44, resolve:
Designar a servidora CYNARA RAMOS SILVA, matrícula SIAPE nº 2321248, para
exercer o encargo de substituta eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora VIRGÍNIA PINO DE ALBUQUERQUE T E R E N C I O,
matrícula SIAPE nº 3299399, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 545, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I,
do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023,
considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o processo SEI nº 01514.001075/2023-85, resolve:
Designar a servidora VANIA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº
3126133, para exercer o
encargo de substituta
de Coordenador(a)
Administrativo(a), código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa, da Superintendência
do Iphan no estado de Minas Gerais, no período de 02 a 11 de outubro de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do
cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor RICARDO
PEREIRA MARCCELLI, matrícula SIAPE nº 1477170, no referido período.
LEANDRO GRASS

                            

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