DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGP Nº 122, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 29 de setembro de 2023, RODRIGO LEONARDI, CPF
nº ***.475.828-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Satélites e
Aplicações, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 123, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE FERREIRA FRAGA, CPF nº ***.523.111-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de
Satélites e Aplicações, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Designar ANTÔNIO CRISTOVÃO DOS SANTOS, CPF nº ***.792.341- **,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratações, código
FCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA CGP Nº 126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Nomear VALÉRIA SOUSA DE NEGREIROS, CPF nº ***.081.441- **, para
exercer o cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Planejamento de
Aquisições, código CCE 1.08, da Coordenação de Administração, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 87, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO nº 384, publicada no Diário
Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2023, página 9, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LELIO
BRAGA CALDEIRA FILHO, CPF nº *** 089.887 -**, matrícula SIAPE nº 0669306, ocupante do
cargo permanente de TÉCNICO 3, Classe M, Padrão III, nível intermediário, vaga nº
0419285, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da EC 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº
103, de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo nº 01341.006908/2023-23).
PEDRO MAFFIA DA SILVA
PORTARIA Nº 108, DE 28 DE SETEMBRO 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 07 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
proporcionais à 70% da média aritmética, à COSME NORIVAL MELLO DA SILVA, CPF nº
483.815.947-15, matrícula SIAPE nº 1286721, ocupante do cargo permanente de
Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0417629, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 10, parágrafo
1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo CNEN/IRD nº
01343.000577/2023-06).
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 112 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA, Analista
em C&T, CPF: ***.221.625-**, da função de substituta do Coordenador de Desenvolvimento de
Pessoas e Qualidade de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a qual foi designada pela PO nº
47/2022 (Processo SEI nº 01300.009693/2023-89).
 Nº 113 - Designar a servidora THAIS MACHADO SCHERRER, Analista em C&T, CPF: ***.276.407-
**, para a função de substituta do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade
de Vida, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão
Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.009693/2023-89).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.632, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DAVI DE OLIVEIRA SANTOS, CPF ***.109.121-**, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de
Gestão Estratégica de Dados, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.018118/2023-68).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 10.005, de 17 de julho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023.
JOÃO ALOÍSIO VIEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.121, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.085452/2023-83,
resolve:
Dispensar EVANDRO LEO KOBERSTEIN do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Inteligência Estratégica e Avaliação de Resultados/PRPE4 na Gerência de Planejamento
Estratégico/PRPE e designar RENO MARTINS para o referido encargo, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a partir de 09/10/2023, EDNALDO DIAS DE MELO do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no
Estado de Minas Gerais/GR04 e designar ANDRÉIA CRISTINA COSTA para o referido
encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 14/10/2023, ANDRÉIA CRISTINA COSTA do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do
Processo de Relacionamento com os Consumidores/GR04RC na Gerência Regional no
Estado de Minas Gerais/GR04 e designar EDNALDO DIAS DE MELO para o referido encargo,
nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 31/12/2023, LUISE FREIRE VASCONCELLOS do encargo de
substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD e designar AZARIAS FRANCISCO AR A N T ES
FRANCO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 23/01/2024, AZARIAS FRANCISCO ARANTES FRANCO do
encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com
função de Chefe da Secretaria do Conselho Diretor/SCD e designar LUISE FREIRE
VASCONCELLOS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Designar ROBERTO LIMA DOS SANTOS MACHADO para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Interações Institucionais e Educação para o Consumo/RCIC1 na Gerência de Interações
Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.128, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.072076/2023-67,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 998, de 29 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2023, seção 2, página 8, que autoriza o
afastamento do País do Conselheiro MOISÉS QUEIROZ MOREIRA para participar do GSMA
MWC Las Vegas 2023, e de reuniões com o governo dos EUA e outros atores privados, no
período de 24 a 30 de setembro de 2023, em Las Vegas, Nevada e Dallas, Texas, Estados
Unidos da América, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.129, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.072076/2023-67,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 999, de 29 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2023, seção 2, página 8, que autoriza o
afastamento do País do servidor MARTIM JALES HON, Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do GSMA MWC Las Vegas 2023, e
de reuniões com o governo dos EUA e outros atores privados, no período de 24 a 30 de
setembro de 2023, em Las Vegas, Nevada e Dallas, Texas, Estados Unidos da América,
trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI

                            

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