DOE 29/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 29 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº162 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)
servidor(a) ANTONIO ACCIOLY MAIA NETO, matrícula 800073-10,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA ESPECIAL DA REGIÃO NORTE,
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
Coordenador Especial, simbolo DNS-1 integrante da Estrutura organizacional
do(a) GABINETE DO GOVERNADOR a partir de 16 de Agosto de 2018.
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 17 de agosto de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servi-
dor(a) MARIA NAGILANE SOARES DA SILVA, matrícula 169456-17,
lotado(a) no(a) OUVIDORIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) GABINETE DO GOVERNADOR a partir
de 21 de Agosto de 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza,
24 de agosto de 2018.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº764/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadas por
intermédio da Portaria GG Nº 101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada
no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Lei nº 13.515/2004,
regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento
aos interesses da Secretaria da Educação - SEDUC, conforme Processo nº
6660600/2018 e Of. GAB. nº 5406/18, de 20 de agosto de 2018, a Senhora
LUISA NASCIMENTO DE MELO, para, na qualidade de colaborador
eventual, participar da I Reunião da Comissão Interinstitucional de Educação
Escolar Indígena, que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá
ao trecho: Monsenhor Tabosa-CE/Fortaleza-CE/Monsenhor Tabosa-CE, por
via terrestre, no período de 20 a 21 de agosto do ano em curso. Ressalta-se
que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 20 de agosto
de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2015
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
N° 004/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do
GABINETE DO GOVERNADOR; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart,
nº 505, Meireles, Fortaleza - CE, Cep: 60.120-000; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT;
V - ENDEREÇO: Av. da Universidade, nº 2596, Benfica, Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no
art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei n° 8.666/93 e alterações, e no Contrato de Gestão
nº 004/2015; VII- FORO: Município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII -
OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Contrato em epígrafe a partir de 01 de setembro até 30 de
novembro de 2018, em atendimento à Justificativa constante nos autos do
Processo nº 6454791/2018; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X -
DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR e
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
N° 007/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do
GABINETE DO GOVERNADOR; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart,
nº 505, Meireles, Fortaleza - CE, Cep: 60.120-000; IV - CONTRATADA:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT;
V - ENDEREÇO: Av. da Universidade, nº 2596, Benfica, Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no
art. 57, §§ 1º e 2º, da Lei n° 8.666/93 e alterações e no Contrato de Gestão
nº 007/2015; VII- FORO: Município de Fortaleza, Estado do Ceará; VIII -
OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
a vigência do Contrato em epígrafe a partir de 01 de setembro até 30 de
novembro de 2018, em atendimento à Justificativa constante nos autos do
Processo nº 6454724/2018; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X -
DA VIGÊNCIA: Até 30 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 de
agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR e
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira PRESIDENTE DO INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO - IDT.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2016, FIRMADO
ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, E A EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONS-
TRUÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio do
GABINETE DO GOVERNADOR; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart,
nº 505, bairro Meireles, CEP 60.120-000, Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro nº 134, Centro, CEP 61.760-000, Eusébio-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por funda-
mento legal o processo administrativo nº 6551487/2018 e na Lei 8.666/93
e alterações; VII- FORO: Município de Fortaleza, estado do Ceará; VIII -
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da razão
social da empresa SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA para SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI,
permanecendo com a mesma inscrição no CNPJ sob o Nº 05.531.239/0001-
01; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: A partir da
data de sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as
demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por este
termo aditivo; XII - DATA: 27 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Carmen Silvia de Castro Cavalcante GABINETE DO GOVERNADOR e
Ana Valéria do Nascimento Nobre SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO
E CONSTRUÇÃO LTDA.
Alessandro Padilha de Carvalho
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº186/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Secretário do Meio Ambiente, integrante
da Estrutura Organizacional da Secretaria do Meio Ambiente, matrícula nº
300000-1-3, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 22 a 23 de agosto
do ano em curso, com o objetivo de partcipar da 83º Reunião Ordinária da
ABEMA(Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente) e
130º Reunião Ordinária da CONAMA(Conselho Nacional do Meio Ambiente),
concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor R$ 703,47(setecentos e três reais e quarenta e sete centavos), de
acordo com os artigos 8º e 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO
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