DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.643, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.005680.2023-01, de 8 de agosto de 2023, resolve:
I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a
ELOISA MARIA DE FARIA, Matrícula Siape nº 277399, ocupante do Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de Vaga 0214076, Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com fundamento no Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de
novembro de 2019, com proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I, acrescidos de
6% (seis por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67,
da Lei 8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP,
de 29 de junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-
45, de 4 de setembro de 2001; do Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº
11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei
nº 11.784/2008, no índice de 52% (cinquenta e dois por cento); e mais o que a Lei vier a
conceder para os servidores da ativa, nos termos do Art. 20, § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, c/c Art. 4º, §7º, inciso I.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 298, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o
que consta no Processo nº 23035.002698.2023-09, de 27 de setembro de 2023, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 02 de outubro de 2023, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus Currais
Novos, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 049/2017 - DG/CN/IFRN, de 06
de fevereiro de 2017.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
Nome
Código
Denominação
Cadeia
Hierárquica
. 1636529 José
Ari
de
Oliveira
FG . 1
Chefe de Gabinete
Direção-
Geral
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 300, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o
que consta no Processo nº 23035.002718.2023-33, de 29 de setembro de 2023, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de outubro de 2023, o servidor abaixo
relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, para exercer o respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Currais Novos.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
Nome
Código
Denominação
Cadeia
Hierárquica
. 1636529 José
Ari
de
Oliveira
FG . 2
Coordenador
de
Atividades
Estudantis
Direção-
Geral
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS
da servidora DAISY DA SILVA
CESAR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Viamão
do IFRS, Matrícula SIAPE nº 2397589, pelo período de 04 de outubro de 2023 a 08 de
outubro de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no VI
Coloquio Internacional de Literatura Fantástica, em Montevideo, Uruguai, nos termos do
Processo nº 23742.000494/2023-49.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
PORTARIA IFRS Nº 562, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU
de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor MIGUEL DA GUIA
ALBUQUERQUE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício
no Campus Rio Grande do IFRS, Matrícula SIAPE nº 1687160, pelo período
de 18 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023 (trânsito incluso), com ônus
limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para
reunião técnica e participação na XIII Encontro da Rede BRASPOR, em Lisboa
e Cascais, Portugal, nos termos do Processo nº 23370.000444/2023-37.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 050/2022,
publicado no D.O.U. de 22/11/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
002/2023, publicado no D.O.U. de 30/01/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002338/2023-16, resolve:
Nº 2.059 - Art. 1º Contratar MONIQUE RODRIGUES DE CARVALHO habilitado(a) em
processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de
Professor Substituto, para disciplina/área Sociologia;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023,
publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no
processo nº 23270.002360/2023-66, resolve:
Nº 2.060 - Art. 1º Contratar RAQUEL KRAUSS TEIXEIRA habilitado(a) em processo seletivo,
com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto,
para disciplina/área Patrimonio Histórico e Cultural; História da Arte e Cultura Aplicada ao
Turismo I; História da Arte e Cultura Aplicada ao Turismo II; Artes I e II;
Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda
à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1,
e regime de trabalho de 40 horas semanais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.103, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23276.000524/2023-61, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento do servidor EMERSON DA MOTA SAINT CLAIR, matrícula SIAPE nº. 1257900,
ocupante do cargo de Professor EBTT do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 2 (dois) anos, no Instituto
Federal Fluminense - IFF;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.101, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23270.002619/2023-79, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 26-A da Lei N. º 11.091/2005, o afastamento
da servidora RAQUEL TRINDADE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1622352, ocupante do cargo
de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro, para prestar Colaboração Técnica, pelo prazo de 01 ano e 5
meses, no CEFET-RJ;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2076 de 25/9/2023, publicada na página 23, seção 2, do D.O.U.
de 27/9/2023, ONDE SE LÊ: Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, LEIA-SE:
Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2006 de 20/9/2023, publicada na página 22, seção 2, do D.O.U.
de 27/9/2023, ONDE SE LÊ: Nº 2.006 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33,
Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 11 de
setembro de 2023, o cargo ocupado por DANIEL CUNHA BERNARDO, Matrícula SIAPE nº
3311900, Técnico em Contabilidade, LEIA-SE: Nº 2.008 - Art. 1º Declarar vago, de acordo
com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, por posse em outro cargo inacumulável, a
partir de 11 de setembro de 2023, o cargo ocupado por DANIEL CUNHA BERNARDO,
Matrícula SIAPE nº 3311900, Técnico em Contabilidade.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 430/COL - CGAB/IFRO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01/10/2023, a servidora ROSANIA ARAUJO SILVA,
Contadora, Matricula SIAPE nº2728874, para praticar atos como GESTOR FINACEIRO
TITULAR, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de Rondônia-Campus
Colorado do Oeste.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 182/COL - CGAB/IFRO, DE 20 DE ABRIL DE
2015, que designa EDUARDO NORBERTO DE AQUINO, como gestor financeiro titular.
Art. 3º REVOGAR a PORTARIA Nº 428/COL - CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO
DE 2023.
Art. 4º REVOGAR as disposições contrárias a essa.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 01/10/2023.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
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