DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.217, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1086/2023, de 5 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos Junio Graciano de Souza, matrícula Siape nº
1113777, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Esportes, código FG-4, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
RAYCE CRISTINA MONTEIRO PARENTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 189, 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 033875/2023-33, resolve:
Art. 1º Anular a portaria 181, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU
nº 177, de 15 de setembro de 2023, seção 2 pg. 37.
Art. 2 º Retificar portaria nº 180, de 13 de setembro de 2023, publicada no
DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, seção 2 pg. 27, da seguinte forma:
Onde se lê: "Dispensar Maria Danielle Araújo Mota";
Leia-se: "Dispensar, a partir de 05 de setembro de 2023, Maria Danielle Araújo Mota."
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 190, 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029913/2023-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 27 de agosto de 2023, Débora Borges
da Silva, Profª. do Magistério Superior, SIAPE nº2346566, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Música (Licenciatura), Instituto de Ciências Humanas, Comunicação
e Artes- ICHCA/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Ziliane Lima de Oliveira Teixeira, Profª. do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº1653398, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 191, 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029910/2023-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 08 de agosto de 2023, Reinaldo de
Alencar Paes, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº1219272, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Agronomia, Campus de Engenharias e Ciências Agrárias -
CECA/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Mariana Oliveira Breda, Prof. do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº1389433, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.215, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02-10-2023, a servidora Aline Andrade
Godoy, matrícula Siape nº 2646870, CPF ***.142.326-**, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Classe D, Nível 4-10, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, código de
vaga nº 0870121, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo no
23087.008067/2023-80).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.332, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o contido no
Despacho Administrativo nº 137/2023/EE/Reitoria, bem como a solicitação do DESPACHO
ADMINISTRATIVO Nº 581/2023/PROGRAD/REITORIA, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 904/2023, de 05-04-2023, publicada no DOU de
12-04-2023, fls. 26, Seção 2, que designa a servidora Vânia Regina Bressan, Siape nº
3860150, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em
Enfermagem - FCC, para fazer constar: "com mandato até 01-10-2025" onde constou: "pelo
mandato de 2 anos" (Processo nº 23087.016057/2023-18).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 458, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do Cargo de Reitor da Universidade
Federal da Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando
o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 35, inciso I, da Lei
n. 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a
partir de 02/10/2023,
LUIZ CLÁUDIO
DE ARAÚJO
MENDONÇA, matrícula SIAPE n.º 0285144, do cargo de Superintendente de
Tecnologia da Informação, código CD-03, desta Universidade.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor
em Exercício
PORTARIA Nº 459, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do Cargo de Reitor da Universidade Federal da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do
Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Nomear, a partir de 02/10/2023, VANINHA VIEIRA DOS SANTOS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2049039, para exercer o cargo de Superintendente
de Tecnologia da Informação, código CD-03, desta Universidade.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor
em Exercício
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País:
Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1046198
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 01/02/2024 a 30/04/2024 .
Evento: Realização de Ações de Desenvolvimento Presenciais e/ou á Distância
na Universidade de Moi.
País de Destino: Eldoret/Quênia.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.040181/2023-42.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício.
RETIFICAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Na publicação do afastamento do servidor: PAULO JORGE CANAS RODRIGUES, mat.
SIAPE n. 2019094, ocorrida no Diário Oficial da União de 23/05/2023, Seção 2, página 25.
Onde se lê: "Data/Período: 21/08/2023 a 10/09/2023".
Leia-se: "Data/Período: 18/08/2023 a 10/09/2023".
Processo: 23066.022689/2023-69.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.051, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.060092/2023-12, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a ALOISIO OSORIO DE FREITAS NETO, na qualidade de
COMPANHEIRO do ex-servidor aposentado JAIME SOARES BOAVENTURA FILHO, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 2250011, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 07/11/2022, com
fundamento no inciso número IV do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de
24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com
o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada
a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/09/2023
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 376, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.004088/2023-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora LUCIANA CARINA JOLY, Matrícula
SIAPE: 1155997, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA,
com a finalidade de apresentar oficina na XIV Conferência Regional Latino-Americano e VI
Conferência Regional Panamericana da Sociedade Internacional de Educação Musical - ISME,
bem como para apresentar uma oficina e um recital no Conservatório de Música da
Universidade Austral do Chile, durante o período de 01/10/2023 a 15/10/2023, nas cidades
de Santiago e Valdivia - Chile, com ônus limitado, apenas a remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 629, DE 29 SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.004352/2023-33, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior (código de
vaga n° 747480), ocupado por JOÃO HERMINIO DA SILVA, SIAPE nº 1306210, em virtude de
falecimento, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei 8112/90, a partir de 25/09/2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 481, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/10/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, LUIS
VINICIUS COSTA SILVA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 21/2023,
publicado no D.O.U. de 21/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para
prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Ciência da Computação,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 17/03/2024. (Processo nº 23070.036335/2023-32)
CLÁUDIO LOPES MAIA