DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.639/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001158.2023-43, resolve:
Designar o servidor MARLON DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Curso Tecnico em
Edificações do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec. Inform. Integrado do
Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.644/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001160.2023-12, resolve
Exonerar, a pedido, o servidor RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 209****, SIAPECAD nº
0188****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício
no(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Campos do Jordão, do cargo de de
Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Campos do Jordão.
Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.645/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001163.2023-56, resolve:
Nomear o servidor ALEXANDRE CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do
Campus Campos do Jordão, para ocupar cargo de de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta de Administração do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.646/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001162.2023-10, resolve:
Nomear a servidora ANA PAULA ANDREO URBANO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Curso Tec. Inform. Integrado do Campus Campos do Jordão, para
ocupar cargo de de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus
Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.647/IFSP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001161.2023-67, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALEXANDRE CARDOSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 192****, SIAPECAD nº 0170****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Educacional do Campus Campos do Jordão, do cargo de de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta Educacional do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.664/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001481.2023-37, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 109****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Bach em Adm do Campus São Roque, da função de Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Bach em Adm do
Campus São Roque. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.665/IFSP, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.001572.2023-72, resolve
Designar o servidor EDUARDO ROQUE MANGINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do
Campus São Roque, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria de Curso Bach em Adm do Campus São Roque. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.676/IFSP, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001018.2023-07, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Suzano, do(a) Direção (CD - 04),
nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo
com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de
janeiro de 2021.
1. Servidora NUBIA NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;
2. Servidor LUCIO CESAR DE MATTOS SERRANO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 232****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
3. Servidor EFRAIM CAETANO DOS SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
4. Servidor EUGENIO DE FELICE ZAMPINI, pertencente ao quadro permanente do I FS P ,
SIAPE nº 226****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Revogar a Portaria nº 5265/IFSP, de 05 de setembro de 2022, a partir de 29/09/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.689/IFSP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017892.2023-53, resolve
Art. 1º Designar as servidoras abaixo para exercer enquanto Substitutas Interinas
do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis da Reitoria, do(a) Direção (CD - 03), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
2. Servidora LEONICE EDNA DE ARAUJO SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
3. Servidora MICHELLI APARECIDA DAROS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Assistente Social;
4. Servidora PRISCILA DA SILVA SOARES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 323****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidora THAIZA GOES FRUNEAUX, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitacao;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.
Revogar a Portaria nº 0865/IFSP, de 27 de fevereiro de 2023, alteração dos
substitutos interinos, a partir de 02/10/2023, convalidando os atos a partir de 02/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.686/IFSP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017236.2023-51, resolve
Reconduzir o servidor RODRIGO DOS SANTOS SILVA, ao cargo de Assistente em
Administração, código de vaga 0813008, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
de Anderson Batista de Oliveira, portaria nº 2860 de 03/07/2023, publicada no DOU de
04/07/2023, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112/90 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de
02 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.688/IFSP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017732.2023-12, resolve
Designar a servidora Camila de Carvalho Ferreira, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 290****, SIAPECAD nº 0168****, lotado (a)
no Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Gratificada, FG-02, da Coordenadoria
de Gestão Administrativa, da Reitoria. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.692/IFSP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017488.2023-80, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES
BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
160****, SIAPECAD nº 0136****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em
exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar do(da) Fórum Ciência e Sociedade - França, em
Missão no Exterior, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 20/10/2023 a 28/10/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.693/IFSP, DE 29 DE SETEMBRO O DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23307.001929.2023-10, resolve:
CONCEDER Pensão Civil, a DELZA ARAUJO DA SILVA, na qualidade de mãe do ex-
servidor RUI ARAUJO DA SILVA, falecido em atividade, em 25/05/2023, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula Siape 027****, código de vaga 0215315, do
quadro de pessoal deste IFSP, lotado em Cubatão-SP, com fundamento no inciso VIII do
art. 3º; art. 18, § 5º inciso II da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de maio de 2023, data do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 880, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO CIVIL a NILMA CORDEIRO DE MIRANDA GOMES, na
condição de cônjuge, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I e Art. 222, VII, alínea
"b", item "6" da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e GABRIELLI
CORDEIRO GOMES, na qualidade de filha menor de 21 anos, com fundamento nos Artigos
215, 217, IV, alínea "a" da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, os
quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe os Artigos 23 e 24, combinados
com o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13-
11-2019, em virtude do falecimento do servidor inativo deste Instituto Federal - Campus Rio
Pomba, JOÃO BOSCO COELHO GOMES, matrícula Siape nº 004****, ocorrido em 28-08-
2023, à vista das informações constantes do Processo nº 23222.002576/2023-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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