DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200041
41
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.813 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8296, de 14/09/2023,
publicada no DOU nº 178 de 18/09/2023, Seção 2, página 20, que autorizou o afastamento
do país do servidor Daniel Medeiros de Freitas, matrícula SIAPE nº 3585993, lotado na
Escola de Arquitetura, onde se lê: "...no período de 10/10/2023 a 13/10/2023", leia-se: "...
no período de 10/10/2023 a 14/10/2023".
Nº 8.817 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel
Fernandes Macedo, matrícula SIAPE nº 1797948, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
"19th International Conference on Network and Service Management", em Niagara
Falls/Canadá, no período de 27/10/2023 a 04/11/2023.
Nº 8.818 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da reunião
Anual da ASTMH de 2023 na Hyatt Regency Chicago, em Chicado/EUA, no período de
17/10/2023 a 21/10/2023.
Nº 8.828 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Silvério Visacro
Filho, matrícula SIAPE nº 6322201, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do seminário "CIGRE
International Colloquium on Lightning and Power Systems (ICLPS) & International
Symposium on Lightning Protection (SIPDA)", em Suzhou/China, no período de 05/10/2023
a 14/10/2023.
Nº 8.841 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda
Vieira Amorim da Costa, matrícula SIAPE nº 1903362, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para participar do
congresso "2023 AAFP Annual Conference - The Ins and Outs of Feline Nutrition and
Gastroenterolog", em Memphis/EUA, no período de 10/10/2023 a 17/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.825, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo
Edital nº 1016, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 34
JOSÉ MARCELO FERREIRA DE CASTRO
244371
Aposentadoria de LEONARDO SOARES DA SILVA
. 35
LUCIANA APARECIDA CRISTE
244945
Exoneração de IRIS XAVIER DAVID
. 36
HEITOR VIEIRA COSTA
246807
Posse
em outro
cargo
inacumulável
de KELLY
CRISTINA
PARANHOS
. 37
MARTA CORDEIRO DE OLIVEIRA
247606
Aposentadoria de ELIZA JULIETA ROCHA
. 38
EVAMARA PORTUGAL XAVIER LANA
247620
Posse em outro cargo inacumulável de JOSE GERALDO LOPES
MAPPA
. 39
RAFAEL GIMENES
248021
Exoneração de LUCAS BRIGHENTI DO ESPIRITO SANTO
. 41
INGRID MORAIS SIMOES LIMA
249106
Aposentadoria de LUIZ ROMUALDO SOARES
. 42
HENRIQUE AMORIM VAZ
695599
Aposentadoria de CAROLINE VILACA TORRES
. 44
CLÁUDIA DE CASTRO ZAMBONI
248861
Aposentadoria de JOSE MARIA CAMPOS DE LIMA
. 45
SOLANGE DA SILVA
706027
Posse em outro cargo inacumulável de THAIS AMORIM DE
A R AU J O
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 8.829 - Reconduzir a servidora Elisângela Cristina Aganette, matrícula SIAPE nº 2324879,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe de Departamento, do Departamento de Organização e Tratamento da Informação,
Escola de Ciência da Informação, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
09/08/2023.
Nº 8.839 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Luiz Filipe Menezes Vieira,
matrícula SIAPE nº 1788668, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas, a
partir de 09/08/2023.
Nº 8.853 - Dispensar a servidora Lívia Andrea Figueiró de Souza, matrícula SIAPE nº
2061008, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
de Secretaria, código FG-03, do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e
Profissional, a partir de 12/09/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 666, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº
13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho
de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
resolve:
Art. 1º- Retificar a PORTARIA Nº 565, de 29/09/2023, publicada no
DOU, Edição 166, Seção 2, Página 37, de 30/08/2023,
onde se lê: código de vaga nº 0865626",
leia-se: "código de vaga nº 0865627".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 258, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para prestar colaboração técnica, com
remuneração, previsto no Art. 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro 2005, da servidora
CAROLINE ROCHA SANTANA, SIAPE nº 1287236, ocupante do cargo de Farmacêutica, com
lotação no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, junto à Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), no período de 12 (doze) meses.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Uberlândia o
encaminhamento da frequência da citada servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2023, JOAO PAULO JONAS DE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1569847, da função de Coordenador
do Curso de Administração, código FG-01,
do Centro das Humanidades desta
Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar ITIEL MORAES DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1796120, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Administração, código FG-01, do Centro das Humanidades desta Universidade, com
mandato de dois anos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 261, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UFOB Nº 252, de 28 de setembro de 2023,
publicada no DOU em 29/09/23, seção 2, p. 28.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB Nº 946, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora BRUNA DE SOUZA CONSTAN T I N O,
Matrícula SIAPE nº 3216202, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa desta Universidade, para realização
de intercâmbio científico e tecnológico de utilidade reconhecida, a realizar-se no o
Programa de Estadias de Pesquisa para Acadêmicos e Cientistas Universitários - DAAD,
promovido pela Equipe de Tecnologia de Revestimento Térmico da Forschungszentrum
Jülich GmbH - Instituto de Pesquisa de Energia e Clima, na Alemanha, durante o período
de 
11/10/2023 
a 
15/12/2023 
(trânsito 
incluso), 
com 
ônus 
limitado. 
(Proc.
23520.007903/2023-42).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 950, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 04/10/2023, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de
vaga nº 0206836, ocupado por ELIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS BARBOSA, Matrícula
SIAPE Nº 3292320, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o
que consta no Processo nº 23520.010426/2023-01.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.913 - Considerar reconduzido o servidor EDILBERTO OLIVEIRA ROZAL, matrícula SIAPE-
2190498, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 04 de
outubro de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Mestrado Profissional em Matemática (PROFMAT), Código FCC-nível único, do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL.