DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200044
44
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
RAQUEL CAVALCANTE SOARES, SIAPE nº 2331494, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 01/12/2023 a 31/05/2024, trânsito incluído, para
realizar Pós-Doutorado, no(a) Instituto Superior Miguel Torga, em Coimbra/Portugal, ônus
para a CAPES/PrInt. (Processo nº 23076.075939/2023-91)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CRISTIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE, SIAPE nº 1549303, lotado(a)
no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 09/10/2023 a 24/10/2023,
trânsito incluído, para realizar Missão de Pesquisa vinculada ao projeto Avanços e Inovação
em Engenharia de Produção, no(a) Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, ônus
para a CAPES. (Processo nº 23076.091583/2023-41)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PETRUS D AMORIM SANTA CRUZ OLIVEIRA, SIAPE nº 1206580, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/10/2023 a 26/10/2023, trânsito
incluído, para participar da Conferência Internacional Medinfor VI e 4th International
Conference on Materials Science & Nanotechonology, no(a) Universidade do Porto, em
Porto/Portugal, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.091364/2023-37)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EMILIA CHAGAS COSTA, SIAPE nº 1732538, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024, trânsito incluído, para realizar
pos doutorado, no(a) UNIVERSIDADE DE COIMBRA, em Coimbra/Portugal, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.060294/2023-71)
FRANCISCO XAVIER
DOS SANTOS,
SIAPE nº
2680393, lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 28/12/2023 a 31/03/2024, trânsito
incluído,
para 
Realizar
Pós-Doutorado,
no(a)
Universitat 
de
Barcelona,
em
Barcelona/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.059746/2023-26)
JAIR CARNEIRO LEAO, SIAPE nº 1134530, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 16/10/2023 a 15/10/2024, trânsito incluído, para realizar
pos doutorado, no(a) Universidade de Parma, em parma/Itália, ônus Limitado. (Processo nº
23076.064052/2023-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor Pedro Augusto Mendes de
Castro Melo, SIAPE nº 2330768, publicado no DOU N° 158, de 18/08/2023, página 23,
ONDE SE LÊ: "no período de 13/10/2023 a 25/10/2023,
LEIA-SE: 
"no 
período 
de 
13/10/2023 
a 
26/10/2023". 
(Processo 
nº
23076.076020/2023-38).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.808, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CINTIA ALVES SALGADO AZONI,
matrícula n.º 2143029, Professora Adjunta do Departamento de Fonoaudiologia - CCS, para
participar do VI Congresso Internacional de Dislexia e Dificuldades de Aprendizagem e I
Encontro Internacional de Autismo, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de
17.10.2023 a 23.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.133727/2023-89.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.819 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANA KALLINY DE SOUSA SEVER O,
matrícula n.º 1231563, Professora Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para
realizar visita técnica ao Museo de Arte Latino-Americano de Buenos Aires e à
Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de
12.10.2023 a 22.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023,
conforme processo n.º 23077.138003/2023-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.824 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAO GUILHERME ALBANO DA
COSTA, matrícula n.º 1645141, Professor Associado do Departamento de Comunicação
Social -
CCHLA, para
participar do
"XVIII Congreso
Comunicácion, Poder
Político
Perspectivas en Debate", na cidade de Santa Cruz, na Bolívia, no período de 24.10.2023 a
28.10.2023,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.134345/2023-72.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de THIAGO GOMES DA TRINDADE,
matrícula n.º 1576805, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para
Cursar Estágio Pós-Doutoral na "University of Toronto", na cidade de Toronto, no Canadá,
no período de 01.10.2023 a 30.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.079409/2023-65.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.094534/2023-03, resolve:
Nº 1.810 - Art. 1º Designar RAFAEL BESERRA GOMES, matrícula nº 2929823, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada, FG-01, do Centro de Ciências Exatas
e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.813 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2023, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão,
Trabalho, Educação e Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), o(a) servidor(a) JANETE
LIMA DE CASTRO, matrícula nº 2626690, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.105111/2023-18)
Nº 1.816 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 01 de outubro de 2023, da função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT),
o(a) servidor(a) JENNYS LOURDES MENESES BARILLAS, matrícula nº 1679234, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº. 23077.128837/2023-29)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.105111/2023-18, resolve:
Nº 1.815 - Art. 1º Designar DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA, matrícula nº 3926907,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Gestão,
Trabalho, Educação e Saúde, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), a partir de 01 de
outubro de 2023, para concluir o mandato da atual gestão até 11 de dezembro de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
§8º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.128837/2023-29, resolve:
Nº 1.818 - Art. 1º Designar MARCOS ALLYSON FELIPE RODRIGUES, matrícula n.º 1754344,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT),
a partir de 01 de outubro de 2023, para concluir o mandato da atual gestão até 11 de abril
de 2024.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 1.155 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por SILVANA SANTANA
GOMES, matrícula nº 3011731, lotado(a) na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), a partir de 28
de setembro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do
artigo 33,
item VIII
da Lei
n. º
8.112, de
11.12.90. (Processo
nº
23077.138444/2023-23)
Nº 1.156 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por DAVI COSTA DA
SILVA, matrícula nº 2316019, lotado(a) na Administração do Centro de Educação (CE), a
partir de 29 de setembro de 2023, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.135514/2023-91)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.576, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCIA KAUER SANT ANNA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Neurotorium Expert
Meeting", em Barcelona , Espanha, no período compreendido entre 08/10/2023 e
13/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98070.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.619, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de POLI MARA SPRITZER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "Androgen Excess and PCOS
Society (AE-PCOS 2023)", em Rotterdam, Holanda, no período compreendido entre
04/10/2023 e 07/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97883.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES