DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.563, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 28/09/2023 a Portaria de nomeação do candidato
abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 5363/2023, de 21 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da união de 28 de agosto de 2023, de acordo com o que
preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação
dada
pela
Lei nº.
9.527,
de
10
de
dezembro de
1997.
Processo
nº
23078.588495/2022-10.
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JESSICA LEMES TEIXEIRA - Vaga SIAPE 295515
MARCELO SOARES MACHADO
PORTARIA N° 6.564, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto na Portaria nº 4805, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a partir de 28/09/2023 a Portaria de nomeação dos
candidatos abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 5494/2023, de 24 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 28 de agosto de 2023, de acordo
com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº
23078.588492/2022-78.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- FERNANDO DUTRA FAGUNDES MACEDO - Vaga SIAPE272046
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe D - Padrão
1 - Região Porto Alegre
- RICARDO HERNANDES FERNANDES - Vaga SIAPE272213
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe D
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- GUILHERME DA SILVA MOTTIN - Vaga SIAPE273133
- ALONSO ESTEVAM DA SILVA - Vaga SIAPE341235
- POLIANA DE OLIVEIRA GOMES - Vaga SIAPE870474
- GUSTAVO FELIPE SÁ BRITO - Vaga SIAPE870739
- MATHEUS HENRIQUE SOARES - Vaga SIAPE870477
TÉCNICO EM CONTABILIDADE - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- WÉLERSON LONDERO DA SILVA - Vaga SIAPE273232
MARCELO SOARES MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
o Superintendente de Gestão de Pessoas em exercício DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na
Portaria nº 4805 de 22 de setembro de 2020, resolve:
N° 6.572 - Declarar vago, a partir de 11 de setembro de 2023, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível de Classificação Assistente, Código de vaga SIAPE 277896, do
Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do PAULO ROBERTO WILDNER
BRENNER, com lotação no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química,
conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº
23078.566790/2023-98.
N° 6.573 - Declarar vago, a partir de 11 de setembro de 2023, o cargo de Químico, Nível
de Classificação E, Código de vaga SIAPE 275049, do Quadro de Pessoal, em decorrência do
falecimento do PAULO ROBERTO WILDNER BRENNER, com lotação no Instituto de Química,
conforme item IX, do Art. 33, da Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo nº
23078.566790/2023-98.
MARCELO SOARES MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.753, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, CAMILA CABRAL PIRES ALVES, Matrícula Siape nº 1484237, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso
de Economia da Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, a partir
de 04/09/2023, processo nº 23079.245145/23-24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.754, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LIDIA BROCHIER, Matrícula Siape nº 3177538, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do
Curso de Economia da Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1,
processo nº 23079.245145/23-24.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 10.807, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Contratar CÁSSIO DE BORBA LUCAS na vaga de professor substituto
do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Adjunto
A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
02/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.248770/2023-28.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.009358/2023-67,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Gabriel Guimarães Luz,
SIAPE 110****, no período de 20 de novembro de 2023 à 23 de novembro de 2023 para
participação como ouvinte e apresentação de trabalho no 13th European Congress on
Global Health (ECTMIH 2023), que ocorrerá em Utrecht, Países Baixos na Holanda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de setembro de dois mil e
vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.568, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020562/2023-97 , resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Administrador JEFFERSON MOREIRA BARROS, matrícula
SIAPE nº 1329039, da função de o Gerente da Seção de Apoio à Unidade Demandante -
SAUD/DLA/PROAF, FG-02, a partir de 25.09.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.569, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.020562/2023-97, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Assistente em Administração LEANDERSON COSTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1844974, para a função de Gerente da Seção de Apoio à Unidade
Demandante -SAUD/DLA/PROAF, FG-02.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 25/09/2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.258, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025490/2023-94, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) THIERRY FREDOU, Matrícula SIAPE nº 1546321, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 11 a 21 de outubro 2023, para
participar da oficina de trabalho no âmbito do projeto TRIATLAS Project "Tropical and
South Atlantic climate-based marine ecosystem predictions for sustainable management",
em Banyuls-sur-Mer, França, conforme Decisão nº 047/2023-CTA/DEPAQ/UFRPE, de
19/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 6.902 Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DIAS DE MORAES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1746934, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Filosofia do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, com mandato de 2 (dois) anos. FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.064736/2023-33.
Nº 6.909 I - Conceder pensão à TIAGO TEREZINO DA COSTA, na qualidade de filho inválido
do ex-servidor aposentado JESUINO THEREZINO DA COSTA ocupante do cargo de operador
de máquinas agrícolas, matrícula Siape 0385178, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 04.09.2007, com fundamento no Art. 3º, inciso
VI da Portaria 4645/2022, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 12 da
mesma portaria, com início dos efeitos financeiros a partir da data da publicação em
DOU.
Processo n° 23083.003123/2023-20.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 6.921, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.061068/2023-92, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor JOSÉ RICARDO DA SILVA
RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1715704, lotado no Departamento de Teoria e Planejamento de
Ensino
do
Instituto de
Educação,
durante
o
período de
02/10/2023
a
07/10/2023, para participar do "15º Congreso Argentino, 10º Latinoamericano
y 2º Internacional de Educación Física y Ciencias" promovido pela Universidade
de La Plata, em Buenos Aires, na Argentina, com ônus limitado para a
U F R R J.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.