DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ERIKA APARECIDA BASTOS
VERISSIMO, matrícula nº 320****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para
exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 415, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EDVAN DE QUEIROZ CRUSOÉ, matrícula Siape nº 177****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Hematologista, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 25 a 30 de
setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar da Reunião Anual da Sociedade
Internacional de Mieloma, em Atenas, Grécia. (Processo nº23534.012138/2023-23).
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU
n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado
no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.471 - Contratar, em caráter temporário, MARIA APARECIDA MACHADO DOS
SANTOS GONÇALVES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração
mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Enfermagem - ENF, área
Enfermagem - Bases e Fundamentos do Cuidar - Área de Bioética, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 21 de SETEMBRO de 2023 a 31 de MARÇO de 2024,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art.
2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 205/2023, Processo nº 23106.098140/2023-21.
Nº 3.488 - Contratar, em caráter temporário, FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar
serviço junto ao
Departamento de Ciência da Computação,
área Ciência da
Computação, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 27 de SETEMBRO de
2023 a 31 de JANEIRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal
e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11
de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 210/2023, Processo nº
23106.109358/2023-19.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em exercício
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de
2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017,
publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.504 - Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 314401, ocupado pelo servidor JUSMAR PIRES
CAVALCANTE JÚNIOR, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação na Coordenadoria de Operações Financeiras, por posse em outro
cargo inacumulável.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU
n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado
no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.495 - Contratar, em caráter temporário, LEYVIJANE ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Métodos e Técnicas, área Educação, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 28 de setembro de 2023 a 12 de setembro de
2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através
do Termo de Contrato n. 212/2023, Processo nº 23106.099012/2023-03.
Nº 3.517 - Contratar, em caráter temporário, MARIANA OLIVEIRA E SILVA BACCIOT T I ,
na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar
serviço junto ao Departamento de Economia, área Teoria Economia, em regime de 20
horas semanais, pelo período de 28 de setembro de 2023 a 31 de setembro de 2024,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art.
2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 2011/2023, Processo nº 23106.105724/2023-61.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.451, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026814/2023-86, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ACÁCIO DUARTE PACHECO, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2326635,
da função de Coordenador da Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária,
Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.455, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.027744/2023-83, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor EDUARDO MITKE BRANDAO REIS, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1714075,
para responder pelo Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal
Sustentável na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, pelo biênio 2023/2025, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º DESIGNAR a servidora CINTIA DAUDT, Professora do Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3296795, para responder
como Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal
Sustentável na Amazônia Ocidental, pelo biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 2063, de 7 de outubro de 2021, publicada
no DOU nº 193, Seção 2, página 38, de 13 de outubro de 2021;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.457, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026937/2023-17, resolve:
Art. 1º DISPENSAR
o servidor REAN AUGUSTO
ZANINETTI, Engenheiro
Agrônomo, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2141832, da função de Chefia
do Viveiro de Produção de Mudas, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I,
da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 1º de outubro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.460, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.026937/2023-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO RAIMUNDO SOUZA DO NASCIMENTO,
Técnico em Agropecuária, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2047468, para
responder pela Chefia do Viveiro de Produção de Mudas, Símbolo FG-004, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.459, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.025831/2023-04, resolve:
Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor CHARLES DOS SANTOS
BRASIL, Contador, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 1768900, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercício junto ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação do Acre, vinculada ao
Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Acre, com base no disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 557, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no
artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.027307/2023-61, resolve:
Exonerar, a pedido, WALTER JOSE PITMAN MACHADO DA SILVA,
Matrícula 
SIAPE
nº 
1759362,
ocupante 
do
cargo 
de
PROFESSOR 
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
sob o código de vaga 316797, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE
MEDICINA IMPERATRIZ/CCIM.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 01/10/2023.
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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