DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 142, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O 
COORDENADOR-GERAL 
DA COORDENAÇÃO-GERAL 
DE 
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de
setembro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 15414.635077/2022-24,
resolve:
Art.
1º  
Conceder
aposentadoria 
voluntária
com 
proventos
integrais
ao servidor HELIO JAYME MARTINS FROES CRUZ, matrícula SIAPE nº 1098577, ocupante do
cargo de Agente Executivo, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO
MATTOS,
EDUARDO 
COSTA
OLIVEIRA 
e
MATHEUS
DE 
MENDONÇA
MARQUES,
respectivamente, Diretor-Presidente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da
Caixa Seguridade Participações S/A, que viajarão para Nova Iorque, nos Estados Unidos,
com a finalidade de participarem do evento BTG Pactual Latam CEO Conference New York
2023, no período de 02 a 07 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus.
MARIA RITA SERRANO
DESPACHO DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LUCÍOLA AOR VASCONCELOS, MARIA THEREZA DA
SILVA MOREIRA ASSUNÇÃO e SARA ANDRADE LEITE DE JESUS, respectivamente, Vice-
Presidente, Superintendente Nacional e Consultora de Dirigente da Caixa Econômica
Federal, que viajarão para Las Vegas, nos Estados Unidos, com a finalidade de participarem
do evento Global Gaming Expo (G2E) 2023, no período de 07 a 14 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, com ônus limitado.
MARIA RITA SERRANO
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do País de THIAGO GOMES, Coordenador de Filial da Caixa
Econômica Federal, que viajará para Tóquio, no Japão, com a finalidade de participar do
curso de capacitação Projeto SABO, no período de 07 a 22 de outubro de 2023, incluindo
o trânsito, com ônus.
MARIA RITA SERRANO
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ADILSON RAULINO PFLEGER, Superintendente
Regional UT, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB
Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan" e efetuar visitas a parceiros
comerciais, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela BB Asset Management.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB SEGUROS, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de BRUNO ALVES DO NASCIMENTO, Diretor BB Seguros,
no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento ITC
Vegas 2023, a realizar-se na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos da América. As
despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo promotor do evento.
ULLISSES CHRISTIAN SILVA ASSIS
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, Diretor, no período
de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em palestras estratégicas para a
área de governo, visita à Nasdaq e visita às dependências do BB, na cidade de Nova Iorque,
nos Estados Unidos da América.
JOSÉ RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada
no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18
de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCELA COLLARES DOS SANTOS, Assessora I BB
Asset, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar a BB Asset
Management no evento "BB Asset Takes Manhattan" e efetuar visitas a parceiros
comerciais, na cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pela BB Asset Management.
DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
PORTARIA Nº 6, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., no uso da competência
prevista no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, que lhe foi subdelegada
na resolução do Banco do Brasil 048 de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de GUSTAVO JOSÉ SOUSA DA SILVA, Diretor de
Tecnologia, Desenvolvimento e Soluções, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, a fim
de participar de evento denominado Gartner IT Symposium/Xpo 2023 em Orlando, Flórida
- Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto 1387 de 7 de fevereiro de 1995.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
PORTARIA Nº 7, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., no uso da competência
prevista no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, que lhe foi subdelegada
na resolução do Banco do Brasil 048 de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de ANDRÉA BARBIERI COSTA DE SOUZA, Gerente
Executiva de Soluções e Infraestrutura de TIC, no período de 16 a 19 de outubro de 2023,
a fim de participar de evento denominado Gartner IT Symposium/Xpo 2023 em Orlando,
Flórida - Estados Unidos da América, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto 1387 de 7 de fevereiro de 1995.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
PORTARIA Nº 8, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., no uso da competência
prevista no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, que lhe foi subdelegada
na resolução do Banco do Brasil 048 de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de Sader Charone, Superintendente Estratégico de
Logística, no período de 16 a 19 de outubro de 2023, a fim de participar de evento
denominado Gartner IT Symposium/Xpo 2023 em Orlando, Flórida - Estados Unidos da
América, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto 1387 de 7 de fevereiro de 1995.
GUSTAVO PACHECO LUSTOSA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 10.906, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição,
e, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 , e
na Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar o Coordenador-Geral de Proteção de Dados Pessoais, LUIZ
FERNANDO BASTOS COURA, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no
âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos termos do artigo
41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD).
Art. 2º Designar a Administradora, MARIA CLARA SOUZA CARIBÉ FRUTUOSO, para
substituir o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002506/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar Carlos Marx Gomide Freitas, matrícula SIAPE nº 0161738, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE
4.06, da Divisão de Processamento Técnico e Preservação de Acervo, da Coordenação de
Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, da Superintendência Regional no
Distrito Federal do Arquivo Nacional.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 218, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002525/2023-31, resolve:
Dispensar Luiz Fernando Zugliani, matrícula SIAPE 223601, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
Gsiste, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - Siga, de órgão central, de Nível
Superior, a partir de 3 de setembro de 2023. .
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 219, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002434/2023-04, resolve:
Art. 1º. Designar CAMILLA NOGUEIRA CAVALCANTE PACHECO, matrícula SIAPE
1563421, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de
Gestão de Documentos da Superintendência Regional no Distrito Federal do Arquivo
Nacional, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 221, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002627/2023-57, resolve:
Art. 1º Dispensar RODRIGO UCHOA CAVALCANTI DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
1061326, da a função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e
Administrativo, Código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do
Arquivo Nacional, a partir de 1 de setembro de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO