DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 69.708, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
IARA BUENO GIACOMINI, Diretora do Departamento de Revitalização de Bacias
Hidrográficas, Acesso à Água e Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos, da Secretaria Nacional
de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, deste
Ministério, para participar da 28ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima - COP28, de 28 de novembro a 09 de dezembro de 2023,
em Dubai, Emirados Árabes Unidos, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 978/SECEX, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar RENATO CAMPELO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1847960, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento na Carreira, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 979/SECEX, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar RENATO CAMPELO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1847960, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Corporativa e Competências,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva, durante
os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 980/SECEX, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar VITOR EMANUEL SOUZA MALHEIROS, Matrícula SIAPE nº 1644862,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento na Carreira, da Coordenação-
Geral
de Gestão
de Pessoas,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 981/SECEX, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar RUTH ESTER CAVALCANTE DE
SANTANA, Matrícula SIAPE nº
2028275, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Capacitação, da
Coordenação-Geral
de
Gestão
de Pessoas,
da
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva, durante
os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 993/SECEX, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385,
de 12 de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
vencimentos, à servidora TATIANA YUKIE OUTI, pertencente ao quadro efetivo do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ,
matrícula SIAPE nº 2055820, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe C,
Padrão I, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria,
de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.008063/2023-34.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.278, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor MAURO LÚCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2052550,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica
em Rio Grande, da Superintendência do Rio Grande do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.319, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MAURO LÚCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 2052550, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Carreira, Recrutamento e Seleção, da Coordenação de Legislação, Controle e Desempenho de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.320, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora PRISCILA CÂNDIDA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3303647, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.01, do
Núcleo de Licenciamento
Ambiental, da Divisão
Técnico-Ambiental, da
Superintendência de Mato Grosso do Sul, deste Instituto, a partir do dia 01/10/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.321, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora VALÉRIA FERREIRA DE ARRUDA DORILEO, matrícula SIAPE nº
1572626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência de Mato Grosso,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.324, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MARUCH TONELLI, matrícula SIAPE nº 2074944,
para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, no período de 16/10/2023 a 29/10/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.325, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar o servidor EDUARDO ENGELMANN, matrícula SIAPE nº 1422903, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Fiscalização da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, no período de 04/10/2023 a
15/10/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.332, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora LIDIANNE MELO DIAS, matrícula SIAPE nº 1913233, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Controle e
Legislação de Pessoal, da Coordenação de Legislação, Controle e Desempenho de Pessoal,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.333, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora LIDIANNE MELO DIAS, matrícula SIAPE nº 1913233, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Carreira, Recrutamento e Seleção, da Coordenação de Legislação, Controle e Desempenho
de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 282, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR-CHEFE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial entabuladas na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
Decreto nº 11.095, de 13 de julho de 2022, publicado no D.O.U de 14 de junho de 2022;
e no art. 203 da Portaria Ibama nº 92 de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U de
16 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
de Pessoa Jurídica (PAR) designada pela Portaria nº 706, de 24/03/2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 60 de 29/03/2022, tendo como último ato a publicação da
Portaria de Recondução nº 76 de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU)