DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200069
69
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 625, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023,
considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº
14021.179083/2023-20, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARAL, matrícula
SIAPE nº 0031859, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a
função comissionada de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria-Executiva do
Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 629, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.102758/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISMAEL DAMASCENO PAVANI, matrícula SIAPE nº
1816428, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Programas de
Infraestrutura e Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério
do Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 630, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta
no Processo nº 03101.102758/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO DISLICH, matrícula SIAPE nº 1360577, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação e Integração do
Planejamento Territorial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação e
Integração do Planejamento Territorial da Diretoria de Programas de Infraestrutura e
Planejamento Territorial da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANY LEMOS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 638, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "a" do inciso IV do art. 1º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.102891/2023-92, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FREDERICO VIANA ALVES, matrícula
SIAPE nº 1478294, Analista de Planejamento e Orçamento, na Coordenação de Orçamento,
da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, no Departamento de Administração,
Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º O exercício no Ministério do Trabalho e Emprego está condicionado à designação
e à posse do servidor na Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 188, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV,
do art. 1º, da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de 24/10/2012; e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 03001.002921/2023-90, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DARCY CAVALCANTI LEMOS, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Ilvo Sequeira Batista, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e
Pesquisa, matricula Siape XX680XX, do quadro de pessoal deste Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - Ipea, falecido quando aposentado, em 09 de setembro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09 de setembro de 2023, data do óbito.
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 908, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Dispensar, a pedido, RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº 137.168.177-59,
da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Parcerias,
Orçamento e Planejamento, do(a) Coordenação de Planejamento, Logística, Orçamento e
Parcerias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/10/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 972 - Dispensar GILBERTO PACHECO DE FARIAS SOBRINHO, CPF nº XXX.109.184-XX, da
função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação, a
partir de 01/10/2023.
Nº 973 - Dispensar JOAO ROSENDO DE LIMA SOBRINHO, CPF nº XXX.430.344-XX, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de
01/10/2023.
Nº 974 - Dispensar MARIA EDITH DIOGO NEGROMONTE, CPF nº XXX.056.814-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 01/10/2023.
Nº 975 - Designar MARIA EDITH DIOGO NEGROMONTE, CPF nº XXX.056.814-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 976 - Designar GILBERTO PACHECO DE FARIAS SOBRINHO, CPF nº XXX.109.184-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.6, desta Fundação.
Nº 977 - Dispensar ISAILDA MARIA BARROS PEREIRA, CPF nº XXX.058.234-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Recife - Sul, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
01/10/2023.
Nº 978 - Designar ISAILDA MARIA BARROS PEREIRA, CPF nº XXX.058.234-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 992 - Dispensar RAMON LOURENCO DE ALMEIDA, CPF nº XXX.226.504-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2, desta Fundação, a
partir de 02/10/2023.
Nº 993 - Designar RAMON LOURENCO DE ALMEIDA, CPF nº XXX.226.504-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 994 - Dispensar GILBERTO CAVALCANTE DE MEDEIROS, CPF nº XXX.884.084-XX, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 01/10/2023.
Nº 995 - Dispensar MARFISA MARIA LOPES TEIXEIRA, CPF nº XXX.554.234-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 01/10/2023.
Nº 996 - Designar GILBERTO CAVALCANTE DE MEDEIROS, CPF nº XXX.884.084-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na
Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 997 - Designar FELIPE FERREIRA FRAGA, CPF nº XXX.971.847-XX, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.3, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Diretora-Executivo
no exercício da Presidência
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.002 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor ABNER ALVES DE MIRANDA, CPF n° XXX.391.641-XX,
matrícula n° 2107169, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei n°
8.112/90, a partir de 03/06/2023.
Nº 1.004 - Dispensar, a pedido, JOSE ANDRE DE MOURA BRITO, CPF nº XXX.265.907-XX, da
função comissionada executiva de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, FCE - 1.13, desta Fundação, a partir de 01/10/2023.
Nº 1.005 - Dispensar, a pedido, JOSE ANDRE DE MOURA BRITO, CPF nº XXX.265.907-XX, da
atribuição de substituto de Coordenador-Geral, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, CCE - 1.14, desta Fundação, a partir de 01/10/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.009 - Dispensar AECIO TRIGUEIRO MONTE, CPF nº XXX.062.042-XX, da função
comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 1.010 - Designar AECIO TRIGUEIRO MONTE, CPF nº XXX.062.042-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 4.5, desta Fundação.
Nº 1.011 - Dispensar JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO, CPF nº XXX.099.632-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.3, desta Fundação.

                            

Fechar