DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel Raimundo da Silva
Pinheiro, ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE 0478199,
pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os
critérios previstos no inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001599/2023-13).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 202, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Lourival Costa Serra, ocupante
do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0504375, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §6º
e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001829/2023-36).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 203, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adão Aguiar Siqueira, ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505542, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I do
§2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001933/2023-21).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ELIANA PORTELLA CARZINO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ CARLOS CARZINO, ocupante do cargo médico, matrícula Siape
0339773, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em
23/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2023. (Processo nº
25023.000675/2023-16)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 166, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ELISABETH TEIXEIRA BARBOSA, na qualidade de
companheira do ex-servidor LUIZ CARLOS CANDIDO RIBEIRO, ocupante do cargo auxiliar de
serviços gerais, matrícula Siape 0443346, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
falecido aposentado, em 28/08/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2023. (Processo nº
25023.000629/2023-17)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 172, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso
das competências conferidas pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023,
de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntaria com proventos integrais
ao servidor com deficiência moderada MOACIR GIMENEZ TEODORO, matrícula
SIAPE 0499049, ocupante do cargo Guarda de Endemias, com base no Art. 40,
inciso III, §
4º, inciso I da Constituição Federal,
normatizado pela Lei
Complementar nº 142 de 08/05/2013.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/10/2016,
conforme sentença da ação nº 5005994-25.2017.4.04.7001/PR. (Processo nº
00497.011121/2017-07)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS nº 1.063, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor WILSON DE SOUSA CABRAL FILHO,
matrícula SIAPE nº 0474375, ocupante do cargo de MEDICO, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo 25015.000757/2023-60)
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/RS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária -
resolve:
Nº 119 - Conceder aposentadoria ao servidor CARLOS MOACIR LAMPERT, matrícula
0580149, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 4º §6º II da EC 103 de 2019, com
proventos calculados com base na EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I - média aritmética.
(Processo nº 25025.002041/2023-88).
Nº 120 - Conceder aposentadoria ao servidor EDENI DA SILVEIRA FREITAS, matrícula
506443, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Nível NI, do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 4 §6º I §8º, com
proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho.
(Processo nº 25025.002877/2022-00).
Nº 121 - Conceder aposentadoria ao servidor JACI ALCANTARA, matrícula 0536917,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento no EC103 3º EC47 3º, com proventos
calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº
25025.001722/2023-29).
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569,
publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve:
Nº 279 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
AMARILDO BERTO DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0471343, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Saneamento - Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério da Saúde, com base na Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 20 § 2º I -
Pedágio de 13/11/2019, com vigência a partir da data da publicação, (Processo "SEI" nº
25008.000629/2023-13).
Nº 281 Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor LUIZ CARLOS
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III,
matricula/SIAPE 0489896, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, com base no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019. art. 10 §1º inciso II, com proventos calculados com base no
art. 26 §3º inciso II, média aritmética - (Processo "SEI" nº 25008.000653/2023-44).
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP/SP DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de
acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, resolve:
Nº 120 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DE ARIMATEA
GOMES, matrícula SIAPE nº 0593783,
ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, parágrafo
2º, inciso
I da EC nº
103/2019, com proventos integrais.
(Processo nº
25004.001606/2023-58).
Nº 121 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO DIAS VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 0597478, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida emenda. (Processo nº
25004.001568/2023-33).
Nº 122 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDICK SANTOS
SENA, matrícula
SIAPE nº
0561492, ocupante do
cargo de
Auxiliar de
Enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da EC nº
103/2019, com proventos integrais. (Processo nº 25004.001622/2023-41).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA