DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
PORTARIA N° 1.101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente-Geral substituta de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, aliado ao inciso VIII do art. 2º, da
Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar ao servidor relacionado no ANEXO ÚNICO a competência para
atuar como autoridade superior nas Propostas de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP)
cadastradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
GABRIELA DE LIMA VIEIRA
ANEXO ÚNICO
. Servidor (a)
Matrícula SIAPE
. Wildenildo Oliveira dos Santos
1567997
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.209, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nomear ADEMAR COELHO DA PAZ para exercer o cargo comissionado executivo
de Assistente da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 2.07. (NUP
25100.002459/2023-45)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 929 Designar, RODRIGO JOSE DA SILVA SOARES, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código 45.0747, FCE 2.02, no Laboratório de Vacinas Virais do
Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 930 Designar, BEATRIZ GUERREIRO BASILIO COSTA, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente
Técnico, código 45.0755, FCE 2.02,
no Laboratório de
Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 931 Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, TALYTTA FEITOSA GONZALEZ, da
Função Comissionada Executiva, código 45.0777, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de
Produção de Painéis Sorológicos, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓG I CO S ,
da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 932 Designar, TALYTTA FEITOSA GONZALEZ, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código 45.0757, FCE 2.02, no Laboratório de Processamento Final do
Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 933 Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, BRUNA LA POENTE DE CASTRO
BARRETO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0729, FCE 2.02, de Assistente
Técnico, do Serviço de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 934 Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, CAROLINE MENDONCA HORATO, da
Função Comissionada Executiva, código 45.0760, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do
Departamento de Controle de Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 935 Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA ,
da Função Comissionada Executiva, código 45.0756, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do
Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 936 Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, DANIEL DA SILVA GUEDES JUNIOR da
Função Comissionada Executiva, código 45.0759, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do
Departamento de Controle de Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 937 Designar, VICTOR DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código 45.0759, FCE 2.02, no Departamento de Controle
de Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 938 Designar, WANIA RENATA DOS SANTOS, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código 45.0756, FCE 2.02, no Laboratório de Processamento Final do
Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 939 Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, ANDRESSA GUIMARAES DE SOUZA
PINTO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0776, FCE 2.02, de Assistente Técnico,
do Laboratório de Produção de Reativos do Departamento de Produção de Reativos para
Diagnóstico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 940 Designar, ANDRESSA GUIMARAES DE SOUZA PINTO, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código 45.0760, FCE 2.02, no Departamento de Controle
de Qualidade, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 941 Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, KELLY CRISTINA RODRIGUES DA
ROCHA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0726, FCE 1.07, do Departamento de
Administração, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 942 Designar, EDIMILSON DOMINGOS DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0777, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Produção de Painéis Sorológicos, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 943 Dispensar, a pedido, TULIO MACHADO FUMIAN, do encargo de substituto eventual,
da chefia do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental, código 45.0567, FCE 1.05,
do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 944 Dispensar, a pedido, MARIZE PEREIRA MIAGOSTOVICH, da Função Comissionada
Executiva, código 45.0597, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Virologia Comparada e
Ambiental, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 945 Designar, TULIO MACHADO FUMIAN, para a Função Comissionada Executiva, código
45.0597, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental, do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 946 Designar, MARIZE PEREIRA MIAGOSTOVICH, para o encargo de substituto eventual,
de chefe do Laboratório de Virologia Comparada e Ambiental, código 45.0597, FCE 1.05, do
INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 947 Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2023, FLAVIO ISIDORO DA SILVA, da Função
Comissionada Executiva, código 45.0767, FCE 1.07, do Departamento de Desenvolvimento
Tecnológico, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo
Cruz.
Nº 948 Designar, FLAVIO ISIDORO DA SILVA, para a Função Comissionada Executiva, código
45.0726, FCE 1.07, para o Departamento de Administração, do INSTITUTO DE TEC N O LO G I A
EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 950 Dispensar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 2023, MAGNO MACIEL
MAGALHAES, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, da chefia do Laboratório
de Fisiologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, do INSTITUTO NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 949 - RAFAEL ALEXANDRINO DOS SANTOS MACEDO, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 2008867, com a
finalidade de participar de Inspeção da ANVISA na Chembio Diagnostics Malaysia Sdn Bhd,
visando especialmente para servir de modelo de processos produtivos escalonados a serem
implantados em Bio-Manguinhos. Além disso, no mesmo nível de importância, está é uma
excepcional oportunidade para estabelecer limites e requisitos regulatórios relacionados as
bases de BPF para serem otimizados em nossas instalações de produção e controle de
reativos, em Kuala Lampur, na Malásia, pelo período de 29/09/2023 a 07/10/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.001973/2023-12 - SEI).
Nº 951 - OTACÍLIO DA CRUZ MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1465839, com a finalidade de participar de Reunião Internacional do DNDi,
focada na discussão do estado atual dos procedimentos de reação em cadeia da
Polimerase em tempo real (QPCR) para monitorar a resposta ao tratamento em ensaios
clínicos da Doença de Chagas. Em seguida, irá participar de reunião com executivos da
empresa Eiken, que fabrica o kit de Lamp para o diagnóstico Point-of-Care da Doença de
Chagas, visando validar esta tecnologia para o diagnóstico de pacientes envolvidos em
surtos orais da Doença de Chagas na região norte do Brasil, em Chicago, nos Estados
Unidos, pelo período de 17/10/2023 a 23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001089/2023-08 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 952, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 177, Portaria nº 857 de 15 de
setembro de 2023, Seção 2, página 70, da servidora ISABELLA DIB FERREIRA GREM I ÃO,
Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE
nº 1456550, onde se lê: Processo SEI nº 25029.000439/2023-40, Leia-se: Processo SEI nº
25029.000499/2023-62, como justificado no processo SEI nº 25029.000499/2023-62 - SEI.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:
N° 927 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 873, no
Diário Oficial da União Nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 2, página 49, da
servidora ADRIANA CESAR BONOMO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz - IOC, SIAPE nº 1125153, tendo em vista a justificativa (3165084) IOC/LPT anexada ao
processo n° 25030.000800/2023-07 - SEI.
Nº 928 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 816, no
Diário Oficial da União Nº 167, de 31 de agosto de 2023, seção 2, página 86, da servidora
ANA CLAUDIA SANTIAGO DE VASCONCELLOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola
Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 3125728, tendo em vista a justificativa 1
Cancelamento de Afastamento (3146340) EPSJV/LAVSA anexada ao processo n°
25430.000325/2023-58 - SEI.
MARIO SANTOS MOREIRA
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