DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 118.447, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a AUGUSTO GARCEZ DA VEIGA, matrícula nº
1.471.137-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I,
da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo
253001.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 118.507, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria
a DORIVAL BETTONI, matrícula
nº 2.534.909-0,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, da EC nº 103, de
12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 251594.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 118.516, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap, no
uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco
Central, anexo à Portaria nº 108.150, de 27 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KAREN DE SOUZA MIRANDA, matrícula 6.065.298-
5,
da função
comissionada de
SUPERVISOR
OPERACIONAL II,
sigla FST-2,
no
Demap/Dilic/Sucon.
Art. 2º Designar o servidor ROGELSON DOS SANTOS SILVA, matrícula 8.714.026-
8, para exercer a função comissionada de SUPERVISOR OPERACIONAL II, sigla FST-2, no
Demap/Dipac/Supag.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 118.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central, anexo
à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, em virtude de sua aposentadoria, o servidor AUGUSTO
GARCEZ DA VEIGA, matrícula 1.471.137-0, da função comissionada de Chefe Adjunto de
Unidade, sigla FDE-2, no Degef/Gecom.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AILTON DE AQUINO SANTOS
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA Nº 118.524, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Chefe de Gabinete do Diretor de Política Econômica do Banco Central do
Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor CARLOS DIAS ALVAREZ, matr. 1.802.998-1,
para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gestão,
Integração 
e
Suporte 
(Secre/Dipec/Diges/Coinf), 
ficando 
dispensado
da 
função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função.
Art. 2º Fica designado o servidor ALFREDO DE OLIVEIRA LINGOIST JUNIOR, matr.
0.478.348-4, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na
(Secre/Dipec), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir
do exercício da nova função. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
EDUARDO JOSE ARAUJO LIMA
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL E CAMBIAL
PORTARIA Nº 118.523, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE
DO DEPARTAMENTO
DE REGULAÇÃO
PRUDENCIAL E
CAMBIAL DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve :
Art. 1° Fica dispensado, a pedido, o servidor FRANCISCO ANTERO
HORTA MENDES, matrícula 3.347.530-X, da função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial
(Dereg/Gtec1/Corin).
Art. 2° Fica designado o servidor MARCO AURELIO FREIRE DIAS,
matrícula 6.798.365-0, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, no Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO FRANCO MOURA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
DESPACHO COAF DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, SUBSTITUTO, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria
nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI
nº 11893.100525/2023-58, AUTORIZA o afastamento do País dos integrantes do Quadro
Técnico MARCONI COSTA MELO, Coordenador-Geral de Articulação Institucional, e
FERNANDA VELOSO NAVES DE LIMA, Coordenadora de Intercâmbio Internacional, no
período de 20 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem
de reunião presencial, etapa obrigatória do processo de avaliação mútua do Brasil pelo
Grupo de Ação Financeira (Gafi), que ocorrerá na próxima Reunião Plenária do referido
Grupo a se realizar na cidade de Paris, França.
JORGE LUIZ ALVES CAETANO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 3.281, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.110056/2023-86, resolve:
NOMEAR JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do
Gabinete do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.287, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto nos §§ 3º e 4º do art. 3º do Decreto nº 11.528, de 16 de maio
de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º ...................................................................................................
X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República:
a) .............................................................................................................
b) Suplente: Manoel Caetano Ferreira Filho."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 3116/2023 (2950259), de 13 de setembro de 2023, publicada na
edição do DOU n° 177, de 15/09/2023, seção 02, página 72,
onde se lê: "no período de 17 a 24 de setembro de 2023",
leia-se: "no período de 17 a 28 de setembro de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.220, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o
que consta no Processo n.º 00190.110097/2023-72, resolve:
DISPENSAR, a pedido, PAULO ANDRÉ GOMES DA SILVA, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia
da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, a partir de 2 de outubro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 3.296, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de dezembro de 2022, considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de
janeiro de 2023, e o que consta no processo 00205.100016/2023-10, resolve:
DESIGNAR LUIS ROBERTO SILVA LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Controladoria Regional da União no
Estado da Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ROMUALDO ANSELMO DOS SANTOS
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 3.217, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do
art. 1º da Portaria nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, e, tendo em vista o
disposto no art. 33, inciso VIII, c/c o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
considerando 
o
contido
no
Processo
nº
00206.100203/2023-93, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 20 de setembro de 2023, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auditor
Federal de
Finanças e Controle
ocupado pelo servidor
ANTÔNIO FÁBIO
FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1501796, classe S, padrão IV.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução
a este cargo, estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMÂNCIA SANTOS LOBO