DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
31. Designar
HELIANE ALVES
VAZ, ocupante
do cargo
de Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 3958, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Logística e Serviços Gerais da Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal.
32. Designar LUCIO SANT ANA ZIMBRES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Edificação, matrícula nº 17366, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Gerenciamento de Serviços da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
33. Apostilar a designação de NORMA PEREIRA DE OLIVEIRA, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
matrícula nº 9828, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de
Serviços Gerais da Secretaria de Administração, realizada originalmente pela Portaria
DESMPU nº 2, de 14 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2005, para
considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do
Gabinete da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 835, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00335154/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, MARCELO BELTRAO CAIADO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 9442,
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia
em Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise
da Procuradoria-Geral da República.
2. Nomear THIAGO CAPARELLI NAVARRETE ORDINAS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 25764, para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia em Tecnologia
da
Informação e
Comunicação,
da
Secretaria de
Perícia,
Pesquisa
e Análise
da
Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 836, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00354858/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.009772/2023-56, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora CARLA CRISTINA DO NASCIMENTO NETTO, matrícula 9743, Analista do
MPU/Direito, código AN030101, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério
Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescido pelo artigo 3º da Medida
Provisória n.º 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte, com
proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 840, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00357844/2023, resolve:
1. Exonerar TEOFILO TOSTES DANIEL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11313, do cargo em comissão de Coordenador de Redação
- Área Fim, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República.
2. Exonerar MARCELO BENEVIDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17778, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Coordenadoria de Redação - Área Fim, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
3. Apostilar a nomeação de TEREZINHA MOREIRA DE JESUS, matrícula nº 29677,
do cargo em comissão de Subsecretária de Redação, CC-4, da Secretaria de Comunicação
Social da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº
1081, de 31 de outubro de 2017, publicada no DOU de 6 de novembro de 2017, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da
Coordenadoria de Redação - Área Fim, CC-2, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
4. Nomear TEOFILO TOSTES DANIEL, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 11313, para exercer o cargo em comissão de
Subsecretário de Redação, CC-4, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria
Geral da República.
5. Nomear MARCELO BENEVIDES LOPES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17778, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Redação - Área Fim, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da
Procuradoria Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV
da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto
no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00342361/2023, resolve:
Nomear FERNANDO MEDEIROS DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4918, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar,
da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República, em
vaga decorrente da exoneração de Idelma Abadia Goncalves, matrícula nº
32377.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 849, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA -
1.00.000.010048/2023-75, resolve:
1. Exonerar RANIERE FERNANDES MOURA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29133, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Assessoria Técnica da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear RANIERE FERNANDES MOURA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 29133, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Assessoria Técnica e de Apoio da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do
Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 466, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00352326/2023, resolve:
1. Dispensar DANIELA CARVALHO VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25889, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional, da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Designar UYRAN AYRES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 22295, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional, da 1ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 467, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00349494/2023, resolve:
1. Dispensar, a partir de 2 de outubro de 2023, MONICA MARIA PINTO DE
SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22933, do
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.
2. Designar ALINE GONCALVES DE ALMEIDA, Bacharela em Direito, matrícula nº
27254, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite.
3. Designar ALINE GONCALVES DE ALMEIDA, Bacharela em Direito, matrícula nº
27254, para substituir, no período de 2 a 11 de outubro de 2023, a Assessora-Chefe Nível
V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Mario Ferreira Leite, por motivo
de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 468, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00223950/2023, resolve:
1. Dispensar FELIPE CAVALCANTE SOARES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23560, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
2. Dispensar LIDIANE VIEIRA WEBERLING, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17034, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível
III, CC-3,
da Assessoria
de Análise
Administrativa da
Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
3. Dispensar JOSE FIRMINO DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 27274, do encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Articulação e Registro de Preços, CC-4, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
4. Dispensar SAMIRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26494, do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Articulação, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Fe d e r a l .
5. Dispensar ROBERTA DA SILVA SALLES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26761, do encargo de substituta eventual do Chefe da
Divisão de Contratações Nacionais Estratégicas, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
6. Dispensar CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 4054, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Almoxarifado, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Fe d e r a l .
7. Dispensar VICTOR EVANGELISTA ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23776, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Serviços Gerais, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.
8. Designar FELIPE CAVALCANTE SOARES, Bacharel em Administração de
Empresas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23560, para
exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
Técnica da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
9. Designar LIDIANE VIEIRA WEBERLING, Bacharela em Ciências Contábeis,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17034, para exercer o
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Análise
Administrativa da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
10. Designar JOSE FIRMINO DE MELO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, Tecnólogo em Gestão Pública, matrícula nº 27274, para exercer o
encargo de substituto eventual do Subsecretário de Contratações e Registro de Preços, CC-
4, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
11. Designar SAMIRA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26494, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador de Articulação e Contratações, CC-3, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
12. Designar MARIA ESTER FERREIRA TARTUCE, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 4499, para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Fiscalização Administrativa, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
13. Designar CARLOS MAGNO DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 4054, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Suprimentos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério
Público Federal.