DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
14. Designar VICTOR EVANGELISTA ANDRADE SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23776, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Serviços, CC-2, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 469, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
- 1.00.000.010048/2023-75, resolve:
1. Dispensar LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25452, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 1ª Região, da Secretaria Nacional
das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
2. Dispensar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 3ª Região, da Secretaria Nacional
das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
3. Dispensar JULIANA BRUST ORSO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17157, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 4ª Região, da Secretaria Nacional das
Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
4. Dispensar HILTON RESENDE MONTES FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3819, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 5ª Região, da Secretaria Nacional das
Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
5. Dispensar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15221, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, da Secretaria Regional - 6ª Região, da Secretaria Nacional das
Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
6. Designar LIDIANE PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25452, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 1ª
Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
7. Designar ANGELICA TIEMI SINOHARA SYGUEDOMI, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5472, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 3ª
Região, da Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
8. Designar JULIANA BRUST ORSO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17157, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 4ª Região, da
Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
9. Designar HILTON RESENDE MONTES FILHO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 3819, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional - 5ª Região, da
Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
10. Designar ROSANA AGRELI MELO CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15221, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Regional- 6ª Região, da Secretaria
Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 465, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º - inciso III do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela portaria PGR nº 382,
de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.009455/2023-30, resolve:
Na portaria SGP/MPF nº 384, de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de setembro de 2023, referente à servidora NICOLE ALBUQUERQUE
DINO DE CASTRO E COSTA, matrícula 32014, onde lê: . . . classe A, padrão 1 . . ., leia-se:
. . . classe A, padrão 2. . ."
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALISSON CANTANHEDE DE ARAÚJO, matrícula MPF
nº 27735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República -
GABPRR49.
Art. 2º Dispensar o servidor JOÃO AUGUSTO CERQUEIRA, matrícula MPF nº
31614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, de gabinete da procurador(a) regional da República
- GABPRR49.
Art. 3º Exonerar o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF
nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República -
GABPRR11.
Art. 4º Dispensar a servidora ISLENE VIEIRA GUEDES DE PAULA, matrícula MPF
nº 18732, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete da procurador(a) regional da República
- GABPRR11.
Art. 5º Dispensar a servidora LÍGIA NOGUEIRA, matrícula MPF nº 31828,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Secretária,
Nível
II, FC-2,
de
gabinete
de
procurador(a)
regional da
República -
GABPRR50.
Art. 6º Exonerar o servidor ANTÔNIO VALENTE RODRIGUES, matrícula MPF nº
24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República -
GABPRR08.
Art. 7º Dispensar a servidora ANDRÉA DUTRA MARRECO, matrícula MPF nº
32373, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR08.
Art. 8º Exonerar a servidora LARISSA LOPES RUELA, matrícula MPF nº 27331,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República -
GABPRR25.
Art. 9º Dispensar a servidora JÉSSICA STEPHANIA LIMA FREIRE, matrícula MPF
nº 30691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, de gabinete de procurador(a) regional da República
- GABPRR25.
Art. 10 Nomear o servidor ALISSON CANTANHEDE DE ARAÚJO, matrícula MPF
nº 27735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República - Priscila Costa Schreiner - GABPRR50.
Art. 11 Designar o servidor JOÃO AUGUSTO CERQUEIRA, matrícula MPF nº
31614, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República -
Priscila Costa Schreiner - GABPRR50.
Art. 12 Nomear o servidor GUILHERME BRAGA FERNANDES, matrícula MPF nº
32253, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República - Luís
Roberto Gomes - GABPRR11.
Art. 13 Designar a servidora LÍGIA NOGUEIRA, matrícula MPF nº 32828,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República - Luís Roberto
Gomes - GABPRR11.
Art. 14 Nomear a servidora CAROLINE SANTANA MOUTINHO, matrícula MPF nº
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete de procurador regional da República - José
Leão Júnior - GABPRR08.
Art. 15 Designar o servidor DANIEL DE ALMEIDA NASCIMENTO JUNIOR,
matrícula MPF nº 32665, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para a função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete de procurador regional
da República - José Leão Júnior - GABPRR08.
Art. 16 Nomear a servidora LARISSA LOPES RUELA, matrícula MPF nº 27331,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República - Lívia
Nascimento Tinôco - GABPRR49.
Art. 17 Designar a servidora JÉSSICA STEPHANIA LIMA FREIRE, matrícula MPF nº
30691, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete da procuradora regional da República -
Lívia Nascimento Tinôco - GABPRR49.
Art. 18 Nomear o servidor ANTÔNIO VALENTE RODRIGUES , matrícula MPF nº
24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República - Ana
Cristina Bandeira Lins - GABPRR25.
Art. 19 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 140, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF
nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da
República Eduardo André Lopes Pinto - GABPRR33, no período de 21/09/2023 a 21/09/2023,
em virtude de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PRR1 Nº 141, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº
30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Auristela Oliveira Reis - GABPRR9, no período de 21/09/2023 a 22/09/2023, em
virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 64, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02/10/2023, a servidora LISS MEDEIROS
DE OLIVEIRA REIS, matrícula nº 23216, ocupante do Cargo em Comissão de Assessor-chefe
Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 8º Ofício da Procuradoria da República no
Estado de Alagoas/União dos Palmares.
Art. 2º - Nomear GABRIELA MARTINS LIRA, Bacharela em Direito, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor-chefe Nível IV, código CC-4, junto ao Gabinete do 8º
Ofício da Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 566, DE 28 DE SEMTEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado
pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear FRANCISCO
JAIRO SARAIVA
SILVEIRA, matrícula
20174,
ocupante do cargo de ANALISTA do MPU/DIREITO, para exercer o encargo de
substituto do cargo
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
do gabinete do
procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará.
Exonerar, a contar de 14 de outubro de 2023, FRANCISCO JAIRO SARAIVA
SILVEIRA, matrícula 20174, ocupante do cargo de ANALISTA do MPU/DIREITO, do encargo de
substituto do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República
Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Nomear, a contar de 14 de outubro de 2023, IZABEL UCHOA DE
ALBUQUERQUE, matrícula 14677, ocupante do
cargo de ANALISTA do
MPU/DIREITO, para exercer o encargo de substituto do cargo de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República Ricardo Magalhães de
Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE

                            

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