DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 13.102 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de setembro de 2023, JOSÉ GRIMARIO BARBOSA, ponto n.º 277573,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO.
Nº 13.103 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, PAULO SILVINO MOREIRA LOUREIRO, ponto n.º
277774, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.104 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALANA SOUZA RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 13.105 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AMANDA ALVES BEZERRA KÖNIG para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GILVAN MAXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.106 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ WILLIANS SOUZA MARIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL TRZECIAK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.107 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ALBERTO DE SOUZA E SILVA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAIANA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.108 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CÉLIA OLIVEIRA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.109 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIO ESTEVES GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.110 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GRACIELLE POITEVIN GOMES FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO DA FONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.111 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JESIEL DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO ALDEN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 13.112 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEILA LOPES GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) T H I AG O
FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 13.113 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS LOPES DO AMPARO FRANCISCO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.114 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ GONZAGA SOARES NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENILDO CALHEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.115 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCONI BRITO MAIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN
QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 13.116 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO PINTO PENALVO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE
LINDENMEYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1272376, resolve:
Nº 5.806 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOÃO
CARLOS
CYRILO SILVA
para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274259, resolve:
Nº 5.807 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA ESTELA GUIMARÃES NASCIMENTO DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274257, resolve:
Nº 5.808 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JÉSSICA VIEIRA MARSCHNER, matrícula nº 379594, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da
Senadora Eliziane Gama,
para ocupar
o mesmo cargo
no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274258, resolve:
Nº 5.809 - exonerar CAIO CESAR COELHO NINA, matrícula nº 392951, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da
mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274260, resolve:
Nº 5.810 - exonerar NOILTON DE PAULA PEREIRA FERNANDES, matrícula nº 250755, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274036, resolve:
Nº 5.813 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KAROLINA GAMA CARNAÚBA AZEVEDO, matrícula nº345523, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGVPRE -
Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274636, resolve:
Nº 5.814 - exonerar ANTONIO CARLOS PINHEIRO, matrícula nº397109, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSMCARVA -
Gabinete do Senador Mauro Carvalho Junior, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274637, resolve:
Nº 5.815 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
FREDERICO CÂMARA DE BRITO NOTENO, matrícula nº411933, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete
do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274638, resolve:
Nº 5.816 - exonerar ELVIO FERNANDO DO COUTO, matrícula nº301866, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSMCARVA -
Gabinete do Senador Mauro Carvalho Junior, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274656, resolve:
Nº 5.817 - exonerar VITOR RAIMUNDO SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº389630, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABSEN/GSMCARVA - Gabinete do Senador Mauro Carvalho Junior, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274696, resolve:
Nº 5.818 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990,
LETICIA PEREIRA DE ALCANTARA, matrícula nº296573, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo
Brasileiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274716, resolve:
Nº 5.819 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal, JOSÉ AILSON BARBOSA OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº296639, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSROMARI -
Gabinete do Senador Romário, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME -
Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274717, resolve:
Nº 5.820 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DENISE ASSIS DA SILVA, matrícula nº 396129, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CESPO -
Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1274718, resolve:
Nº 5.821 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MYRELLA SOARES FRANÇA, matrícula no 333053, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CESPO -
Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete
da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009.
MARCIO TANCREDI