DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR BRUNO GOMES FARIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro
de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de
Assistência aos Colegiados Externos, nível FC-5, ficando exonerado do cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Secretaria-Geral, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 143, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10472/2023, resolve:
DESIGNAR THAINÁ TOZZE BAÊTA NEVES, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador Administrativo de
Gestão de Pessoas, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 144, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015,
e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06311/2015, resolve:
DESIGNAR PRISCILA FERNANDES COÊLHO RIBEIRO, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Serviço de Gestão de Estágio, nível FC-2.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 147, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e do inciso
XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 03628/2017, resolve:
DESIGNAR MARIANA CABRAL NOGUEIRA DE SÁ, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Núcleo de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-5,
ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento das
Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-4.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP Nº 149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 04263/2019, resolve:
DESIGNAR MEG GOMES MARTINS DE ÁVILA, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial,
nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Serviço de Qualidade de
Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial, nível FC-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 151, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09461/2023, resolve:
DESIGNAR GABRIELA BRANDÃO SÉ, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Coordenador de Análise Jurídica de
Licitações e Contratos, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08384/2015, resolve:
DESIGNAR PAULA MACHADO RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Instrumentos de Cooperação Técnica da Secretaria de Administração, nível FC-4,
ficando dispensada da função de confiança de Assistente IV da Seção de Gestão de
Contratos, nível FC-4.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 153, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ
nº 03657/2017, resolve:
DESIGNAR JOHANA THAISE ALENCAR PEDROSA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional, nível FC-
2, ficando dispensada da função de confiança de Chefe do Serviço de Gestão de Processos
para Desenvolvimento Profissional, nível FC-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 155, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº
361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03320/2019,
resolve:
DESIGNAR DANILO MENDES GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Assistente II da Coordenadoria de Auditoria Interna, nível FC-2.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 775, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art.1º Fica exonerada Érika de Oliveira dos Santos Scozziero, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de
Auditoria.
Art. 2º Fica nomeado Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, do Quadro de Pessoal
do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Auditoria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 468, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 015826/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa -
Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em reciprocidade com o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor
JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 471, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 93, II,
da Lei n. 8.112/1990, na Resolução STJ/GP n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 47
da Lei Complementar n. 73/1993, c/c o art. 9º do Decreto n. 10.835/2021 e o que consta
do Processo STJ n. 010140/2023, resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Procuradoria Federal no Estado de Goiás a
servidora POLLYANNA
PFRIMER, matrícula
S070879, para
prestar serviços
naquela
instituição, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 474, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, do cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensar de função de confiança:
TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, Assistente IV, código FC-4;
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente II, código FC-2;
III - Nomear TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, para o cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Murilo Lopes de Oliveira;
IV - Designar para função de confiança:
GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Teresa Cristina Coelho Netto;
MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Gil Luiz de Rezende.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 491, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MÁRCIA LEMOS MEYER, matrícula S037170, do
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão, na vaga decorrente da exoneração
de Layla Kaboudi.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 493, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 2 de outubro de 2023,
FABIANA FAVRETO, matrícula S053850, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts.
9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco
Buzzi.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães:
I - Exonerar, a pedido, VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, do
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
AMANDA DANTAS DE CERQUEIRA, matrícula S062140;
MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039;
III - Nomear para cargo em comissão:
AMANDA DANTAS DE CERQUEIRA, matrícula S062140, Assessora de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Márcia Lemos Meyer;