DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.636, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata ADRIELY NASCIMENTO LIMA, feita pelo Ato Presi 1518/2023, de 13/09/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/09/2023, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.637, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a
candidata CLEIDE SANTOS TORRES DE MORAIS, aprovada no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Ana Lucia
Rozas Teixeira.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.642, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029057-
51.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, mos terrmos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, ATALO
FERNANDES DE ARAUJO PESSOA JUNIOR, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor
Técnico I, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, a partir
de 27/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.645, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016792-
90.2018.4.01.8000, considerando o contido no Edital 6907366 que trata do resultado final
do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Analista Judiciário, Área
Administrativa, existente na Subseção Judiciária de Itaituba, oferecido aos candidatos
aprovados na localidade de Belém, por meio do Edital 6592772, publicado na Biblioteca
Digital do TRF1, de 09/08/2018, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DANIELE DE SOUSA OLIVEIRA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Barcelônea de Fátima Feitosa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.649, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018432-
60.2020.4.01.8000, considerando o contido no Edital 11560445 que trata do resultado final
do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Analista Judiciário, Área
Administrativa, existente na Subseção Judiciária de Santarém, oferecido aos candidatos
aprovados na localidade de Belém, por meio do Edital 11117366, publicado na Biblioteca
Digital do TRF1, de 09/09/2020, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata TATIANA CHRISTIE POSIDONIO DE LACERDA GOMES, aprovada no
7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Nível Superior, Classe "A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Santarém, em decorrência da
aposentadoria de Silvia Flora Lobo Nogueira da Gama.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.650, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029211-
74.2020.4.01.8000, considerando o contido no Edital 12084616 que trata do resultado final
do processo seletivo para preenchimento de cargo vago de Analista Judiciário, Área
Administrativa, existente na Subseção Judiciária de Redenção, oferecido aos candidatos
aprovados na localidade de Belém, por meio do Edital 11792920 , publicado na Biblioteca
Digital do TRF1, de 23/11/2020, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata PAMELA DA SILVA COELHO, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe
"A", padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Pará, Subseção Judiciária de Redenção, em decorrência da aposentadoria de Alberione
Fernandes Sá.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.652, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0007356-10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a
Lei 11.416/2006, a candidata ANDRESSA SERRA MARTINS, aprovada no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em
convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Ruivaldo Raiol Pereira .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.653, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005149-
56.2023.4.01.8002, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor REYSON DE LIMA
FERREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.655, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005074-
17.2023.4.01.8002, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor ANTONIO KA R LO S
DUARTE SOUTO JUNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.657, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005096-
75.2023.4.01.8002, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, ocupado pelo servidor JEFSSON DO
NASCIMENTO FERREIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 20/09/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.660, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata ERIKA PEREZ CERQUEIRA, feita pelo Ato Presi 1512/2023, de 13/09/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2023, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.661, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DOROTH CARVALHO DA COSTA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Vera Lucia Lemes da
Paixão.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.662, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato THIAGO SANTOS BRAGA, realizada pelo ATO PRESI 1600/2023, de 22/09/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2023, Seção II, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Maranhão.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.663, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007381-
23.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato MARCUS VINICIUS MENDES CAMARA, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Maranhão, em decorrência da aposentadoria de Francisco José
Florêncio Lima.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.698, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido pela Corte Especial
Administrativa no PAe 0026910-52.2023.4.01.8000, em sessão realizada no dia 28/9/2023,
resolve:
CONVOCAR a Juíza Federal CYNTHIA DE ARAÚJO LIMA LOPES para, com prejuízo
da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir a Desembargadora
Federal KÁTIA BALBINO na 3ª Seção e 6ª Turma, no período de 5 a 24/10/2023, em razão
da fruição de férias.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO