DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 14.105, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Processo
nº
53504.006503/2023-89.
Outorgar autorização
de
uso
das
radiofrequências à ANTONIO FORTUNATO BOSO, CPF nº ***.557.538-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 14.130, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.006093/2022-95. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Global Web Master Ltda, CNPJ nº 03.031.402/0001-41, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.026 - Processo nº 53542.004778/2023-21. Expede autorização a ARGEMIRO
CAVALCANTE JORGE, CPF nº ***.298.591-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.030 - Processo nº 53542.004783/2023-34. Expede autorização a MINERAÇ ÃO
LIVRAMENTO
LTDA,
CNPJ
nº
21.943.724/0001-49,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.031 - Processo nº 53542.004786/2023-78. Expede autorização a GUSTAVO HENRIQUE
BERNARDES CRUVINEL, CPF nº ***.057.401-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.032 - Processo nº 53542.004806/2023-19. Expede autorização a DTI SEMENTES S.A.,
CNPJ nº 22.755.760/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.033 - Processo nº 53542.004808/2023-08. Expede autorização a AERO CENTER
BRASIL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 35.143.834/0001-30, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.035 - Processo nº 53542.004809/2023-44. Expede autorização a SAMOIL I V A N O F F,
CPF nº ***.377.521-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 14.036 - Processo nº 53542.004833/2023-83. Expede autorização a FABIANO NICHELE,
CPF nº ***.175.081-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 14.037 - Processo nº 53542.004877/2023-11. Expede autorização a G.B. DOS SANTOS &
CIA LTDA, CNPJ nº 21.163.772/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.038 - Processo nº 53542.004864/2023-34. Expede autorização a JOSE PEREIRA DE
PAULA NETO, CPF nº ***.015.791-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.066 - Processo nº 53500.085983/2023-76. Expede autorização a GUSTAVO DE ASSIS
PIMENTA, CPF nº ***.061.591-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.127 - Processo nº 53542.001562/2023-12. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
a
VALENTE
PROPAGANDA
E
PUBLICIDADE
LTDA,
CNPJ
nº
01.707.213/0001-10, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Caçu/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida localidade.
Nº 14.131 - Processo nº 53542.004842/2023-74. Expede autorização a HARPIA S EG U R A N Ç A
LTDA, CNPJ nº 51.970.367/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.140 - Processo nº 53542.004849/2023-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s)
a
GENERAL
SMART
SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ
nº
11.767.961/0001-42, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.144 - Processo nº 53545.000653/2023-01. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a FABIANO DA SILVA QUIRINO, CPF nº ***.681.068-**, para explorar
o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 13.840, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº
53508.004370/2023-76. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s)
à(ao)
RR2000
TELECOM TELECOMUNICACOES
LTDA,
CNPJ
nº
03.910.085/0001-33, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.908, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº
53512.000394/2023-97. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) Rosa Ilda de Barbi Bianchini, CPF nº ***.762.037-**, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.707, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.009957/2023-10. Expede autorização à Matheus Murari
Mendes de Carvalho, CPF nº ***.423.448-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.687, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.005246/2023-28. Expede autorização à Isaac dos Santos
Bispo, CPF nº ***.974.367-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.702, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.010128/2023-71. Expede autorização à Wanderly de
Araujo Moura Gouveia e Outros, CNPJ nº 20.446.626/0001-33, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.741, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.010082/2023-91. Expede autorização à Rafael Viscardi
Rosso, CPF nº ***.406.598-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.745, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.010112/2023-69. Expede autorização à Donizeti Antonio
Borges, CPF nº ***.733.218-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.747, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.010225/2023-64. Expede autorização à Marcos Aurelio
Santos Silva, CPF nº ***.476.198-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.764, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53508.005263/2023-65. Expede autorização à Mateus Marinho
Simas, CPF nº ***.680.687-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.805, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.010246/2023-80. Expede autorização à Trike Rio Escola
de Aviacao Ltda, CNPJ nº 45.718.955/0001-17, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 13.807, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.009936/2023-96. Expede autorização à Emerson Luis
Piccinelli, CPF nº ***.174.658-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente