DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
3- atividades de valorização de grupos folclóricos ou de detentores de práticas
e saberes tradicionais;
4 - previsão de atividades de educação patrimonial, de preservação e de
difusão do patrimônio cultural;
5 - previsão de atividades de formação artística ou de capacitação para
produção digital de conteúdo cultural;
6 - previsão de atividades culturais voltadas à infância e à juventude.)
VI - declaração de ciência das obrigações referidas nesta portaria;
Este(a) Ente Federativo/ Autarquia/Fundação Pública está ciente que a
aquisição de unidades do MovCEU está condicionada às obrigações abaixo:
1 - Contrapartida financeira de até 20% (vinte por cento) do valor do convênio,
tendo em vista o que estabelece o Art. 6º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
2 - Assegurar acesso à serviço de conexão à internet, com velocidade e
estabilidade suficiente para a realização de ações culturais. A solução pode ser móvel, via
satélite, 3G, 4G, 5G ou fixa, através do compartilhamento, via Wifi, da internet do local
onde o veículo ficará estacionado para a realização das atividades;
3 - Arcar com os custos de manutenção e combustível;
4 - Oferecer Programação Cultural às comunidades beneficiadas;
5 - Adquirir seguro contra roubo e acidentes, inclusive contra acidentes que
envolvam os passageiros, condutores e terceiros; e
6 - compromisso do Ente Federativo/ Autarquia /Fundação Pública com a
gestão, funcionamento e manutenção do equipamento cultural:
7 - declaração de interesse e de viabilidade da proposta:
Este subscritor declara o interesse do (Ente Federativo/ Autarquia/Fundação
Pública) em participar da seleção MovCEU-2023 e em implantar o Projeto MovCEU em
seu território, bem como, declara ser viável essa proposta.
assinatura
Nome da autoridade responsável
Cargo
(*) Republicada por ter saído no DOU, nº 188, de 2-10-2023, Seção 1, pág. 18, com
incorreção no original.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 583, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
234113 - A Felicidade de Bisteca e Bochechina | Circulação Nordeste
COMARTE CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 22.570.887/0001-96
Processo: 01400018893202302
Cidade: Parnamirim - RN;
Valor Aprovado: R$ 199.992,00
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação de "A Felicidade de Bisteca e
Bochechinha" um espetáculo que aborda temáticas como combate ao bullying e a
aceitação das diferenças através de uma obra poética e divertida que mistura circo,
dança e música. O projeto tem a intenção de despertar a sensibilidade das crianças
para as expressões artísticas que permeiam o imaginário infantil contribuindo para a
ampliação dos repertórios sociais e culturais de todos os envolvidos. As ações
propostas no projeto serão oferecidas gratuitamente.
234104 - Brincando de Matemática No Teatro apresentando a peça: As Aventuras dos
Números Arteiros
Marcia da Silva Martins
CNPJ/CPF: 848.957.567-34
Processo: 01400018837202360
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 452.485,70
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de montagem e circulação da peça teatral infantil "As
Aventuras dos Números Arteiros" e produção de conteúdo multimídia (animações) com
oficinas culturais de contrapartida.
234127 - Candeeiro da Amizade: dançando a tradição
DFS Imagem & Reputação Ltda
CNPJ/CPF: 42.017.450/0001-37
Processo: 01400018920202339
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 233.055,90
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem de espetáculos e a realização de
apresentações de dança gaúcha do CTG Candeeiro da Amizade, de Vera Cruz/RS. Por
meio da dança, busca-se a valorização da tradição e da cultura rio-grandense.
234126 - Cócegas no Coração: relações mais afetivas no ambiente escolar
CACIANO LEU KUFFEL 02211097065
CNPJ/CPF: 33.651.931/0001-09
Processo: 01400018919202312
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 505.700,80
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a criação e circulação de um espetáculo teatral
para escolas públicas, acompanhado de oficinas formativas práticas e de capacitação
para alunos e professores.
234106 - GRANDES ESPETÁCULOS - BOLSHOI BRASIL
Instituto Cultural Desterro
CNPJ/CPF: 22.096.587/0001-17
Processo: 01400018841202328
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 894.999,99
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
esumo
do Projeto:
O
projeto
prevê a
realização
de
um espetáculo
de
ballet
comemorativo ao 24º aniversário da Escola Bolshoi na cidade de Florianópolis, com
circulação em mais uma cidade brasileira. Como contrapartida social irá realizar um
espetáculo de dança com palestra da Cia. Jovem Bolshoi Brasil para estudantes e
professores de instituições públicas de ensino da capital catarinense.
234128 - Mazarha Hip Hop Festival
GILSON ANTONIO DO NASCIMENTO DA CRUZ 08669001799
CNPJ/CPF: 40.652.580/0001-16
Processo: 01400018921202383
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 910.869,71
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do Festival de Danças Urbanas e entrevistas "Mazarha
Hip Hop Festival", de criação e concepção de uma das referências do Hip Hop nacional,
Manú Sampaio. Serão 6 sessões do festival de Hip Hop e 24 entrevistas realizadas para
apresentação digital, em um total de 3 meses de projeto.
234105 - PROJETO BEREU
Flavio José Ferreira
CNPJ/CPF: 209.127.901-30
Processo: 01400018839202359
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 994.074,75
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 29/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a encenação do espetáculo: "BEREU".Peça teatral baseada
em fatos reais, que ilustra as experiências de vida de reeducandas de um presídio
feminino, visando dar conhecimento e publicidade a sociedade civil das mazelas
sofridas pelas reeducandas do sistema penitenciário brasileiro.
234121 - SANA FESTIVAL 2024
Fundação Cultural Nipônica Brasileiro
CNPJ/CPF: 07.741.670/0001-08
Processo: 01400018912202392
Cidade: Eusébio - CE;
Valor Aprovado: R$ 999.627,75
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Sana é um Festival de arte e cultura Geek, com apresentações de
teatro, dança e concurso cultural. Com oficinas e workshops como contrapartida
social.
234125 - Sapezal cantando e dançando o Pantanal
ASSOCIAÇÃO É BEM MATO GROSSO - ASSCEBMT
CNPJ/CPF: 28.212.315/0001-11
Processo: 01400018917202315
Cidade: Sapezal - MT;
Valor Aprovado: R$ 484.481,96
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como propósito a realização gratuita do
espetáculo de dança intitulado "Sapezal cantando e dançando o Pantanal". Siriri é um
dos folguedos (dança) mais populares e antigo de Mato Grosso. Importante ressaltar
o papel fundamental que os folguedos populares tiveram para a constituição da
nacionalidade brasileira.
234131 - Teatro e Oficinas - Robótica nas Escolas - 2ª edição
ECOTRANSFORMA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 16.928.750/0001-68
Processo: 01400018928202303
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 663.438,60
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Teatro e Oficinas Robótica nas Escolas - 2ª edição" consiste na
realização de apresentações teatrais e também realização de oficinas de artes plásticas para
crianças e adolescentes, estudantes de escolas da rede pública de ensino.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
234109 - 11º Acampamento Latino-Americano da Juventude - Tudo Muda e Com Toda Razão.
Instituto Assum Preto de Arte, Cultura, Cidadania e Meio Ambiente
CNPJ/CPF: 13.068.653/0001-54
Processo: 01400018884202311
Cidade: Senador Pompeu - CE;
Valor Aprovado: R$ 759.381,73
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Acampamento Latino-Americano da Juventude é um festival não-
competitivo multicultural regional que selecionará manifestações culturais e artísticas
nordestinas a serem apresentadas em um grande encontro da juventude em um
espaço dedicado as artes e ao debate sobre ser jovem na atualidade, pois "Tudo Muda
e Com Toda Razão".
234111 - BEATLES EM CONCERTO 30 ANOS
CARLOS BRANCO & CIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.060.696/0001-65
Processo: 01400018886202301
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 990.931,65
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a comemoração dos 30 anos do Beatles em Concerto,
espetáculo que realiza interpretações instrumentais da música dos Beatles em formato
erudito. Teremos a gravação de um documentário, realização de uma tour por alguns
estados brasileiros e a confecção de dois livros, um para público adulto e outro para
público infantil.
234132 - Festival Choro na Vila
Paulo Helder Mendes Córdova
CNPJ/CPF: 606.573.321-00
Processo: 01400018929202340
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 499.769,88
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização do Festival de música instrumental Choro na Vila e
oficina/escola do gênero de Choro.
234112 - FESTIVAL DO TRABALHADOR II
FOCO GESTAO ESPORTIVA & CULTURAL EIRELI
CNPJ/CPF: 29.779.571/0001-58
Processo: 01400018888202391
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.988,77
Prazo de Captação: 03/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto FESTIVAL DO TRABALHADOR II trará shows com
importantes representantes e/ou bandas da música instrumental brasileira em conjunto
com bailarinos para criação de um grande espetáculo, promovendo a difusão e a
valorização
dos gêneros
musicais, para
proporcionar
ao público
um misto
de
performance cênica e musicalidade em cima do palco, de modo a oferecer aos
trabalhadores e aos familiares um lazer de qualidade.
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