DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231105 - HUMANISSIMO GEMIDO
CNPJ/CPF: 43.161.862/0001-09
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
231112 - Revista Morasha
INSTITUTO MORASHÁ DE CULTURA
CNPJ/CPF: 04.618.953/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 30/10/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 585, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230714 - BAILEI 40 ANOS
LAURA LEÃO PRODUÇOES CULTUARIS LTDA-ME
CNPJ/CPF: 14.500.007/0001-87
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 249.806,70
Valor total atual: R$ 249.935,40
231206 - Na Ponta dos Pés - Oficinas de Formação e Capacitação
ROBERTA LODI BECHELANY PERPETUO
CNPJ/CPF: 039.628.876-60
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Reduzido: R$ 29.700,00
Valor total atual: R$ 362.117,25
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 557/23, de 21/09/2023, publicada no D.O.U. n.º 182 de
22/09/2023, Seção 1, página 19, referente ao Projeto NFT. BRASIL - 2º. Edição da Exposição
Internacional de NFTs - Pronac: 233672.
Onde se lê: MLV Serviços de Eventos Ltda; Leia-se: FUTURI COMUNICACAO LTDA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 112-E, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0831 A LADEIRA DA MEMÓRIA
Processo: 01416.012538/2022-61
Proponente: LAVRA EDITORA E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 31.608.781/0001-25
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.375.000,00
Banco: 001 - agência: 7003-3 conta corrente: 11916-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 325-E, de 15/09/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
23-0836 SOB PRESSÃO - AMAZÔNIA
Processo: 01416.009079/2023-10
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 25.000.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9983-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 369-E, de 21/09/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 896, realizada em 26/09/2023
23-0837 NA MINHA PELE
Processo: 01416.005296/2023-31
Proponente: BP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 48.667.929/0001-03
Valor total aprovado: R$ 4.200.000,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.990.000,00
Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101340-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 344-E, de 19/09/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
23-0838 SOM E SILENCIO
Processo: 01416.003801/2023-11
Proponente: TVI TELEVISÃO E CINEMA LTDA EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 81.321.978/0001-57
Valor total aprovado: R$ 2.929.350,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.782.882,50
Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 30292-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 336-E, de 19/09/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada n°. 896, realizada em 26/09/2023
23-0839 TÔ INDO MORAR NO CENTRO
Processo: 01416.002991/2023-41
Proponente: BERNARDO PALMEIRO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 19.829.707/0001-33
Valor total aprovado: R$ 1.653.470,91
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21850-2
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21849-9
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.796,91
Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 21851-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 337-E, de 19/09/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
23-0840 ARTUR XEXÉO, UM HOMEM DE MUITAS VISÕES
Processo: 01416.001893/2023-96
Proponente: ESTAMOS AQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.149.994/0001-02
Valor total aprovado: R$ 800.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 24535-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 347-E, de 19/09/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
23-0843 O SILÊNCIO DAS PALAVRAS
Processo: 01416.004577/2023-76
Proponente: TVI TELEVISÃO E CINEMA LTDA EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 81.321.978/0001-57
Valor total aprovado: R$ 7.028.450,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 771.477,50
Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 30291-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.905.550,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 339-E, de 19/09/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
23-0845 IDEIA DE UM BILHÃO DE DÓLARES
Processo: 01416.001470/2023-76
Proponente: RMG & DAVI COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Santana de Parnaíba / SP
CNPJ: 07.904.474/0001-07
Valor total aprovado: R$ 899.200,95
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 854.240,90
Banco: 001 - agência: 1821-X conta corrente: 78251-3
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
23-0847 OCUPA
Processo: 01416.003803/2023-00
Proponente: LF PIRES SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTOS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 37.024.586/0001-34
Valor total aprovado: R$ 1.740.000,00
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53731-4
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53734-9
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 385.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53735-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
23-0850 ANA NA NEBLINA
Processo: 01416.007169/2022-95
Proponente: KINOSCÓPIO CINEMATOGRÁFICA E COMÉRCIO LTDA EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Valor total aprovado: R$ 5.605.133,07
Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26907-7
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26909-3
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 50.000,92
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26908-5
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.663.039,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2027.
23-0841 PARAISO DE AMANDA
Processo: 01416.004272/2023-64
Proponente: THAMIRES SANTOS VIEIRA
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 21.519.824/0001-42
Valor total aprovado: R$ 2.200.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 5737-1 conta corrente: 27601-4
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.640.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum n°. 346-E, de 19/09/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
23-0842 O ANTIQUÁRIO DE ANGU
Processo: 01416.002914/2023-91
Proponente: AE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA EPP
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 12.355.705/0001-00
Valor total aprovado: R$ 2.161.200,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 51.200,00
Banco: 001 - agência: 2447-3 conta corrente: 66404-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 343-E, de 19/09/2023,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
23-0846 KATHMANDU - O GÊNIO DE BANGU
Processo: 01416.005604/2023-28
Proponente: FORMATA PRODUÇÕES E CONTEÚDO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.082.113/0001-49
Valor total aprovado: R$ 12.000.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1551-2 conta corrente: 26910-7
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 896, realizada em
26/09/2023
23-0849 A JORNADA DO CHEF
Processo: 01416.005377/2023-31
Proponente: FRAIHA PRODUÇÕES DE EVENTOS E EDITORA EIRELI
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.538.914/0001-00
Valor total aprovado: R$ 3.157.895,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41731-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 896, realizada em 26/09/2023
Art.
3º
As
Deliberações
produzem efeito
a
partir
da
data
desta
publicação.
ALEX BRAGA