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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
870.287/2017-NELSON LUIZ JOPPI
871.920/2017-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.956/2023-J S PREMOLDADOS E TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.081/2023-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°34554/2023
870.952/2023-ALESSANDRO RIBEIRO LIMA-OF. N°34646/2023
871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM
EIRELI-OF. N°34651/2023
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.513/2023-BSWBR INCORPORADORA E AGRONEGOCIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
871.031/2017-JUAN ANTONIO PLANELLS ROS JUNIOR.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 189/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7417/2023-871.247/2023-BHS PATRIMONIAL LTDA-
7416/2023-871.237/2023-ALL MINERACAO LTDA-
7415/2023-871.229/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
7414/2023-871.228/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 190/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.026/2023-VALDINEI 
MAURO
DE 
SOUZA-NOSSA
SENHORA 
DO
LIVRAMENTO/MT - Guia n° 389/2023-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da
Guia:03(três) anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
866.901/2016-CRISTAL
MINERADORA EIRELI
EPP-CUIABÁ/MT
- Guia
n°
391/2023-50.000 e 8.500toneladas/ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03(três) anos
866.366/2019-DEMENECK 
MINERADORA 
LTDA-ARIPUANÃ/MT 
- 
Guia 
n°
390/2023-50.000 e 8.500toneladas/ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03 (três) anos
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°34147/2023-SEFIS
866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI-OF. N°34503/2023-SEFIS
866.390/2011-LEIDI ANA KOTHRADE FIGUEIREDO-OF. N°34276/2023-SEFIS
867.178/2011-GUIMORVAN PINTO-OF. N°34658/2023-SEFIS
866.435/2012-JOSE LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA-OF. N°34593/2023-SEFIS
866.780/2016-CENTRAL
DAS COOPERATIVAS
ASSOCIADAS DA
PROVINCIA
MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°34413/2023-SEFIS
867.218/2017-VINICIUS SILVA DE CARVALHO-OF. N°34311/2023-SEFIS
866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°34342/2023-SEFIS
866.885/2018-NORMA ARGES OLIVA-OF. N°34390/2023-SEFIS
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
866.244/2021-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°34144/2023-SEFIS
866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI-OF. N°34501 e 34500/2023-SEFIS
866.390/2011-LEIDI ANA KOTHRADE FIGUEIREDO-OF. N°34269/2023-SEFIS
867.178/2011-GUIMORVAN PINTO-OF. N°34653 - 34654 - 34655/2023-SEFIS
866.435/2012-JOSE LUIS TEIXEIRA DE ALMEIDA-OF. N°34592/2023-SEFIS
866.780/2016-CENTRAL
DAS COOPERATIVAS
ASSOCIADAS DA
PROVINCIA
MINERAL DE SERRA PELADA-OF. N°34410 - 34411 - 34412/2023-SEFIS
867.218/2017-VINICIUS SILVA DE CARVALHO-OF. N°34306/2023-SEFIS
866.530/2018-AURO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°34340/2023-SEFIS
866.885/2018-NORMA ARGES OLIVA-OF. N°34379 - 34383/2023-SEFIS
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.559/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.562/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.659/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.137/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.138/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.139/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.140/2019-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.465/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
866.466/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 191/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.630/2023 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7462/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.631/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7463/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.632/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7464/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.462/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7422/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.463/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7423/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.464/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7424/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.629/2023 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7461/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.628/2023 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7460/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.627/2023 - JONAS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7459/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.482/2023 - RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7425/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.483/2023 - RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7426/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.484/2023 - RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7427/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.485/2023 - RUBENS GIMENEZ RODRIGUES - ALVARÁ Nº 7428/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.486/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7429/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.487/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7430/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.488/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7431/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.489/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7432/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.490/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7433/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.491/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7434/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.493/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7435/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.494/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7436/2023 -
Destacado do Processo 866490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.495/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7437/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.496/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7438/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.497/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7439/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.498/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7440/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.499/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7441/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.500/2023 - GONÇALO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7442/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.501/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7443/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.502/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7444/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.503/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7445/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.504/2023 - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 7446/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.542/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7447/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.543/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7448/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.544/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7449/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.545/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7450/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.546/2023 - CATARINO PEDROSO DE BARROS - ALVARÁ Nº 7451/2023 -
Destacado do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.569/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7452/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.570/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7453/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.571/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7454/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.572/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7455/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.573/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7456/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.574/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7457/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.575/2023 - ADÃO AFONSO RODUÍ - ALVARÁ Nº 7458/2023 - Destacado
do Processo 866.490/2010 - ALVARÁ Nº 10404/2013 - Vencimento em 01/10/2023
866.411/2023 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 7421/2023 - Destacado do Processo 866.880/2021 -
ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024
866.410/2023 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA
DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 7420/2023 - Destacado do Processo 866.880/2021 -
ALVARÁ Nº 9190/2021 - Vencimento em 18/11/2024
867.473/2021 - PEROLA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7419/2023 -
Destacado do Processo 866.245/2017 - ALVARÁ Nº 7237/2017 - Vencimento em
18/09/2023-Com relatório final apresentado, pendente de análise.
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.107/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25746/2023/SEFIS-MS/ANM
868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°25694/2023/SEFIS-MS/ANM
868.121/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°25752/2023/SEFIS-MS/ANM
868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°26026/2023/SEFIS-MS/ANM
868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI-OF. N°25963/2023/SEFIS-MS/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.171/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°542/2020
868.160/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°5925/2019
868.045/2023-GUSTAVO ANTÔNIO BAUR ARFUX -Alvará N°4798/2023
868.172/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS -Alvará N°543/2020
868.241/2022-NILO ALVES FERRAZ -Alvará N°9809/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.113/2018-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°26329/2023/GER-MS/ANM
868.062/2011-PORTO
DE
AREIA PALMITO
LTDA-OF.
N°26540/2023/SEFIS-
MS/ANM
868.212/2010-MINERADORA NEGRI LTDA-OF. N°29422/2023/SEFIS-MS/ANM
868.264/2005-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33319/2023/GER-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.017/2000-IGRAM 
INDUSTRIA 
DE 
GRANILHA 
MINERAL 
LTDA-OF.
N°28463/2023/GER-MS/ANM

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