DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
868.264/2005-WINNER MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°33316/2023/GER-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.100/2017-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°26335/2023/SEFIS-MS/ANM
868.874/1996-AREIAS TRES LAGOAS LTDA-OF. N°26513/2023/SEFIS-MS/ANM
868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-
OF. N°31268/2023/GER-MS/ANM
868.190/2012-PORTO 
DE
AREIA 
SANTO
ANTONIO 
EIRELI-OF.
N°32290/2023/GER-MS/ANM
868.095/2015-LIODORO ALVES RONDAO-OF. N°34643/2023/GER-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.003/2019-REINALDO 
DOMINGOS 
DA 
SILVA-OF. 
N°32670/2023/GER-
MS/ANM
868.004/2019-REINALDO 
DOMINGOS 
DA 
SILVA-OF. 
N°32671/2023/GER-
MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.260/2011-TATHIANE 
FRANZONI
DA 
SILVEIRA-OF.
N°32724/2023/GER-
MS/ANM
868.243/2013-KARRU INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS
LTDA-OF. N°34631/2023/GER-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 374/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
831.610/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-AI N°2029/2023/DIFIP-MG/ANM
- (PROCESSO ADM.: 48054.931651/2023-49 )
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.783/2014-JNJ
COMERCIAL
TRANSPORTE 
LOCAÇÃO
LTDA
ME-OF.
N°27735/2023/DIFIP-MG/ANM
834.761/2008-ANDRÉ
RAMOS 
QUEIROZ
DE
CAMARGOS-OF.
N°34520/2023/DIFIP-MG/ANM
831.380/2007-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°34227/2023/DIFIP-MG/ANM
831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S/A-OF.
N°34225/2023/DIFIP-MG/ANM
831.831/2007-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°34189/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.410/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE
FERRO BRASIL S/A-OF.
N°34188/2023/DIFIP-MG/ANM
831.688/2007-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-OF. N°34184/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.445/2007-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°34180/2023/DIFIP-MG/ANM
831.069/2007-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°34177/2023/DIFIP-MG/ANM
831.942/2007-L 
& 
L 
DRAGAGEM
LTDA 
ME-OF. 
N°34170/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.198/2007-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°34173/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.638/2004-CENTAURUS 
BRASIL
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°34142/2023/DIFIP-MG/ANM
830.908/2016-SAINT-CLAIR 
FONSECA
JUNIOR-OF. 
N°34146/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.362/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°34149/2023/DIFIP-MG/ANM
830.314/2002-GRANASA 
GRANITOS
NACIONAIS 
LTDA.-OF.
N°34162/2023/DIFIP-MG/ANM
830.303/2002-GRANASA 
GRANITOS
NACIONAIS 
LTDA.-OF.
N°34485/2023/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.086/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI -Alvará N°715/2023
830.850/2006-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA -Alvará N°12390/2006
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.433/2021-TMN
TERRAPLANAGENS 
E
PAVIMENTACAO
LTDA-ALVARÁ
N°6110/2021
831.786/2018-COMPANHIA
MELHORAMENTOS 
DE
SÃO
PAULO-ALVARÁ
N°35/2020
831.971/2012-GEOMAP ENGENHARIA LTDA-ALVARÁ N°5084/2021
831.959/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°913/2020
831.139/2019-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LTDA-ALVARÁ N°3947/2020
832.641/2015-ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA-ALVARÁ N°6498/2021
830.586/2020-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2737/2021
831.384/2020-VICENTE DE PAULA BATISTA-ALVARÁ N°355/2021
830.808/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO-ALVARÁ N°4525/2020
830.809/2019-GALAPAGOS
CAPITAL E
INVESTIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES
LTDA-ALVARÁ N°2051/2020
831.061/2019-PEDRO
DA
SILVA 
LIMA
CPF
941.072.706-53-ALVARÁ
N°1957/2020
830.301/2019-PEDRO AGUIAR RODRIGUES-ALVARÁ N°1189/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
834.238/2011-A.G. AGRO TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA.-IGARATINGA/MG
- Guia n° 379/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano e 12.000
toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Industria Cerâmica)- Vigência da
Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença
Ambiental)
831.786/2020-MINERACAO UBA
MINAS LTDA-LIMA
DUARTE/MG, PEDRO
TEIXEIRA/MG - Guia n° 384/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e
50.000 toneladas/ano com teor de 0,1g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO
(uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir
da emissão da Licença Ambiental)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.580/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA
830.336/2021-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
831.999/2015-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA
832.275/2021-EDINALVO HOLZ
832.118/2018-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA
832.814/2021-EDINALVO HOLZ
832.539/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
833.171/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.147/2020-ELITE
SOLUCAO EM
PRODUTOS
PARA MINERACAO
LTDA-
GRANITO (uso: REVESTIMENTO).-AIMORÉS/MG
831.691/2021-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-AREIA (uso: Construção Civil).-
ÁGUA COMPRIDA/MG
831.668/2004-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ARDÓSIA (uso:
R E V ES T I M E N T O ) . - P O M P É U / M G
831.928/2004-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-GRANITO (uso: REVESTIMENTO).-GRÃO
MOGOL/MG
832.045/2004-LUCIANE PIRES FELIX-GRANITO (uso: REVESTIMENTO).-GRÃO
MOGOL/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.891/2017-SIGMA MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°57/2019
830.768/2018-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-ALVARÁ
N°460/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-Minério de Ferro- CLAV CONCESSÃO DE
LAVRA nº 234 - publicada 24/01/1956
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.312/1960-VALE S.A.-OF. N°34284/2023/DIFIL-MG/ANM
820.763/1972-VALE S.A.-OF. N°34515/2023/DIFIL-MG/ANM
820.753/1972-VALE S.A.-OF. N°34519/2023/DIFIL-MG/ANM
811.973/1969-VALE S.A.-OF. N°34518/2023/DIFIL-MG/ANM
811.979/1969-VALE S.A.-OF. N°34525/2023/DIFIL-MG/ANM
811.976/1969-VALE S.A.-OF. N°34528/2023/DIFIL-MG/ANM
811.975/1969-VALE S.A.-OF. N°34527/2023/DIFIL-MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
831.008/2019-LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- PLG N°50/2021, DOU de
15/06/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.656/1977-ANTONIO LUCIANO PEREIRA NETO-OF. N°32844/2023/DIOUT-
MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.800/2006-MUMBACA 
MINERACAO-CARMÓPOLIS
DE 
MINAS/MG,
PIRACEMA/MG - Guia n° 383/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-
AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 375/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
830.126/2019-AREIAS DO PORTO LTDA-ALVARÁ N°932/2020
831.083/2020-JAZIDA LINDA FLOR LTDA-ALVARÁ N°5881/2021
831.432/2021-TMN
TERRAPLANAGENS 
E
PAVIMENTACAO
LTDA-ALVARÁ
N°6109/2021
830.368/2019-RF COMERCIO, IMPORTACAO,
EXPORTACAO EIRELI-ALVARÁ
N°1194/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.098/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA
832.211/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
830.450/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°62/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.464/2003-VALE S.A.- Área de 1.897,85 ha para 1.495,47 ha-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).-BOM SUCESSO e IBITURUNA/MG
831.837/2004-RICARDO NORBERTO RIBEIRO- Área de 134,02 ha para 77,29 ha-
MARMÓRE (revestimento) e TOPAZIO (uso: gema).-OURO PRETO-/MG
831.747/2002-ARDOSIA VEREDA LTDA- Área de 1.904,71 ha para 998,34 ha-
ARDÓSIA (uso: Revestimento)-PAPAGAIOS/MG
830.193/2004-MINASGRAN MINERACAO LTDA- Área de 1.000,00 ha para 909,03
ha-CALCÁRIO (uso: Industrial).-BUENÓPOLIS/MG
833.337/2004-MICAPEL-MINERACAO
CAPAO DAS
PEDRAS
LTDA- Área
de
1.372,15
ha
para
500,00 ha-ARDÓSIA
(uso:
Revestimento)-MARTINHO
CAMPOS
e
POMPÉU/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 376/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
831.008/2019-LUIS FERNANDO PEREIRA CHAVIS- DOU de 15/06/2021
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 377/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7477/2023-832.325/2023-BASTOS EMPREENDIMENTOS SPE LTDA-
7476/2023-831.575/2023-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA-
7475/2023-831.293/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 87/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.480/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-
Gnaisse, Saibro e Argila-Penha/SANTA CATARINA
815.481/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-
Gnaisse, Saibro e Argila-Penha/SANTA CATARINA
815.482/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-
Gnaisse, Saibro e Argila-Penha/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Prazo:Até 21/08/2023
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
815.374/2000-RUDNICK MINERIOS LTDA.- Início:16/01/2019-Término:16/01/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)