DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
e) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
f) implantação de emissário final.
VII - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Iaçú:
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
b) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
.
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
e) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
f) implantação de emissário final.
VIII - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Caetité:
.
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
b) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
c) implantação de interceptor;
d) implantação de emissários;
e) implantação de estação elevatória de esgoto;
.
f) implantação de linha de recalque;
g) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
h) implantação de emissário final.
IX - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Entre Rios:
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
.
b) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
e) implantação de emissários de esgoto bruto;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
.
g) implantação de emissário final.
X - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Distrito de Caldas do Jorro, Município de Tucano:
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
b) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
.
d) implantação de linhas de recalque;
e) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
f) implantação de emissário final.
XI - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da localidade de Entroncamento Jaguaquara:
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
.
b) implantação de interceptores;
c) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
d) implantação de estação elevatória de esgoto;
e) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
f) implantação de emissário final.
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XII - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Pojuca Norte/Sistema Integrado de Esgotamento Sanitário (SIES) de Açu da
Torre, Campinas, Malhadas, Barro Branco e Tereré - beneficiando Mata de São J o ã o / BA :
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
b) implantação de interceptores;
c) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
.
d) implantação de estações elevatórias de esgoto;
e) implantação de emissários por recalque;
f) implantação de emissários por gravidade;
g) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
h) implantação de emissário final, com trecho por recalque e trecho por gravidade.
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XIII - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Cícero Dantas:
a) implantação de solução individual do tipo fossa séptica e sumidouro;
b) implantação de redes coletoras de esgoto;
c) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
d) implantação de estações elevatórias de esgoto;
.
e) implantação de linhas de recalque;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
g) implantação de emissário final.
XIV - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Ibirataia:
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
.
b) implantação de coletores troncos;
c) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
d) implantação de estações elevatórias de esgoto;
e) implantação de linhas de recalque;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
.
g) implantação de emissário final.
XV - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Olindina/BA:
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
b) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
c) implantação de estação elevatória de esgoto;
.
d) implantação de linhas de recalque;
e) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
f) implantação de emissário final.
XVI - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Nazaré:
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
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b) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
c) implantação de estações elevatórias de esgoto;
d) implantação de linhas de recalque;
e) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
f) implantação de emissários.
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XVII - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Inhambupe:
a) implantação de solução individual do tipo fossa séptica e sumidouro;
b) implantação de redes coletoras de esgoto;
c) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
d) implantação de estações elevatórias de esgoto;
.
e) implantação de linhas de recalque;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
g) implantação de emissário final.
XVIII - Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Caculé:
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
.
b) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
c) implantação de interceptores;
d) implantação de estações elevatórias de esgoto;
e) implantação de linhas de recalque;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
.
g) implantação de emissário final.
XIX - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Cândido Sales:
a) implantação de redes coletoras de esgoto;
b) implantação de interceptores;
.
c) implantação de ramais prediais (ligações) de esgoto;
d) implantação de estações elevatórias de esgoto;
e) implantação de linhas de recalque;
f) implantação de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE); e
g) implantação de emissário final.
. Setor
Saneamento Básico
. Modalidade
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
. Municípios Beneficiados
Amargosa, Caculé, Caetité, Cândido Sales, Cícero Dantas, Entre Rios, Iaçu, Ibirataia, Inhambupe, Jacobina, Jaguaquara, Jequié, Livramento de N.
Senhora, Mata de São João, Miguel Calmon, Nazaré, Olindina, Ribeira do Pombal, Rio Real, Serrolândia, Tucano e Várzea do Poço.
. Local de Implantação do Projeto
SAA: Serrolândia, Jacobina e Jequié.
SES: Ribeira do Pombal, Livramento de Nossa Senhora, Amargosa, Rio Real, Iaçu, Caetité, Entre Rios, Tucano, Jaguaquara, Mata de São João,
Cícero Dantas, Ibirataia, Olindina, Nazaré, Inhambupe, Caculé e Cândido Sales.
. Prazo para Implantação do Projeto
02/01/2028
. Processo Administrativo
59000.021803/2022-64