DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
01-Processo nº 01492.000427/2023-81
Projeto: Programa de estudos arqueológicos na Praça Dom Pedro II
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município de Belém, estado do Pará
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Sistema de Distribuição de Energia Elétrica
Processo nº 01492.000003/2022-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Sistema
de Distribuição de Energia Elétrica nos municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do
Arari, Chaves, Afuá, Ilha do Marajó
Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck -
Fundação Casa da Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeira do Arari, Santa Cruz do Arari, Chaves,
Afuá, Ilha do Marajó, estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aço Metais Fraiburgo Ltda
Empreendimento: CGH Guabiju 2
Processo nº 01512.000942/2019-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
CGH Guabiju 2
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueólogos de Campo: Izabella Alvarenga Nunes e Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Núcleo de Pré História e Arqueologia (Nupha) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Esmeralda, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Josi Mari de Oliveira Ramos Eireli
Empreendimento: Sítio Arqueológico Carne Seca em Cáceres
Processo nº 01425.001941/2017-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, educação patrimonial e
resgate do Sítio Arqueológico Carne Seca em Cáceres
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueóloga de Campo: Rafael Sebastian Medeiros Saldanha
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Cáceres, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Cabaçal Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto Cabaçal
Processo nº 01425.000223/2022-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Cabaçal
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Caio Ruiberte Chaves Fonseca
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso - Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Município de Rio Branco, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Estrella de Galicia Importação e Comercialização de Bebidas e Alimentos
Lt d a
Empreendimento: Estrella Galicia
Processo nº 01506.000159/2022-10
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Estrella Galicia
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins
Arqueólogo de Campo: Wender Alves de Souza
Área de Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte
3 C1 e C2; Secc 500 kV da LT Itumbiara - Nova Ponte C1 para a SE Nova Ponte 3 em CD
Processo nº 01514.001364/2022-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Linha de Transmissão
500 kV Arinos 2 - Paracatu 4, C1 e C2, CS, LT 500 kV Paracatu 4 - Nova Ponte 3 C1 e C2, CS;
Seccionamento 500 kV da LT Itumbiara - Nova Ponte C1 para a SE Nova Ponte 3 em CD
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo de Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Arinos, Riachinho, Dom Bosco, Bonfinópolis de
Minas, Natalândia, Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Coromandel, Abadia dos Dourados,
Douradoquara, Monte Carmelo, Estrela do Sul, Romaria, Indianópolis, Nova Ponte, estado
de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SPE Beta Park Bela Vista Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Park Bela Vista
Processo nº 01496.000440/2023-08
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Proposta de Acompanhamento Arqueológico a
ser desenvolvido durante a execução das obras do Loteamento Park Bela Vista
Arqueóloga Coordenadora: Maria Sandra Nunes da Silva
Arqueóloga de Campo: Maria Sandra Nunes da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: MS & Saborido SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Fazenda das Contendas
Processo nº 01514.001738/2020-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Fazenda das Contendas
Arqueólogo Coordenador: Bernardo Lacale Silva da Costa
Arqueólogo de Campo: Bernardo Lacale Silva da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Idealiza Urbanismo Ltda
Empreendimento: Parque Una São José dos Campos
Processo nº 01506.000747/2022-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Parque
Una São José dos Campos
Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali
Arqueólogo de Campo: Plácido Cali
Apoio Institucional: Fundação Cultural Benedicto Siqueira e Silva - Prefeitura Municipal
de Paraibuna
Área de Abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Bahia Mineração Ltda
Empreendimento: Mina Nova Bahia
Processo nº 01514.002099/2022-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Nova
Bahia
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Adriano Batista de Carvalho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Diamantina, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Granitos Ubatuba Ltda
Empreendimento: Granitos Ubatuba
Processo nº 01409.000357/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Granitos
Ubatuba
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C. A. Brasil Construtora Ltda
Empreendimento: Condomínio Fechado Pesca Brasil III
Processo nº 01508.000703/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Fechado Pesca Brasil III
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Fabiana Chagas Moreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marilena, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usinas Participações Ltda
Empreendimento: CGHs Monte Serrat e Quilombo I
Processo nº 01506.001060/2022-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento CGHs
Monte Serrat e Quilombo I
Arqueólogo Coordenador: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Arqueólogo de Campo: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar -
Fundação Mar
Área de Abrangência: Município de Itupeva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mato Verde Elaboração e Preparação de Documentos Ambientais Ltda
Empreendimento: Setor Hoteleiro Zaylu Resort
Processo nº 01508.000346/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
do Setor Hoteleiro Zaylu Resort
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tomazina, estado do Paraná
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Antônio Cristóvão
Empreendimento: Residencial Lisboa
Processo nº 01508.000752/2023-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Lisboa
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jandaia do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Farias Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Farias
Processo nº 01510.000838/2022-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da CGH
Fa r i a s
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Municípios de Campo Belo do Sul e Lages, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vento Sul Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Palmas II
Processo nº 01508.000237/2017-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Complexo Eólico
Palmas II
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - (LAEE)
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Palmas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses