DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
226.132
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
226.132
5013 20RK 0023
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Ceará
12 364
226.132
F
3-
ODC
2
90
8
3050
226.132
TOTAL - FISCAL
226.132
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
226.132
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2213
Modernização Trabalhista e Trabalho Digno
6.556.858.143
Operações Especiais
2213 00H4
Seguro Desemprego
11 331
6.556.858.143
2213 00H4 0001
Seguro Desemprego - Nacional
11 331
6.556.858.143
S
3-
ODC
1
90
0
1002
3.439.087.041
S
3-
ODC
1
90
0
1040
3.117.771.102
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
6.556.858.143
TOTAL - GERAL
6.556.858.143
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDC T-
M.Ciência,Tecnol. e Inov.
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
181.751.659
Operações Especiais
0902 0A37
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007)
19 572
181.751.659
0902 0A37 0001
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de
Empresas (Lei nº 11.540, de 2007) - Nacional
19 572
181.751.659
F
5-IFI
0
90
0
1101
13.751.659
F
5-IFI
0
90
0
1104
39.069.909
F
5-IFI
0
90
0
1107
120.930.091
F
5-IFI
0
90
0
1112
8.000.000
TOTAL - FISCAL
181.751.659
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
181.751.659
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
39.069.909
At i v i d a d e s
2204 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e
Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições
Públicas (CT-Infra)
19 572
39.069.909
2204 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização
da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) -
Nacional
19 572
39.069.909
F
3-
ODC
2
50
0
1104
20.000.000
F
4-INV
2
50
0
1104
19.069.909
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
142.681.750
At i v i d a d e s
2208 20I4
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas
19 572
120.930.091
2208 20I4 0001
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e
Estratégicas - Nacional
19 572
120.930.091
F
3-
ODC
2
50
0
1107
70.930.091
F
4-INV
2
50
0
1107
50.000.000
2208 2113
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde
Amarelo)
19 572
13.751.659
2208 2113 0001
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
- Nacional
19 572
13.751.659
F
3-
ODC
2
50
0
1101
13.751.659
2208 4949
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região
Amazônica (CT-Amazônia)
19 572
8.000.000
2208 4949 0010
Fomento
a Projetos
Institucionais
para
Pesquisa na
Região
Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte
19 572
8.000.000
F
3-
ODC
2
50
0
1112
8.000.000
TOTAL - FISCAL
181.751.659
TOTAL - SEGURIDADE
0