DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RN
240380
Florânia
9.772
7
6.263,04
.
RN
240390
Francisco Dantas
2.801
1
322,77
.
RN
240400
Frutuoso Gomes
4.015
2
802,56
.
RN
240410
Galinhos
2.903
1
182,08
.
RN
240420
Goianinha
27.004
7
17.068,16
.
RN
240430
Governador Dix-Sept Rosado
13.115
5
6.315,36
.
RN
240440
Grossos
10.541
2
1.674,08
.
RN
240450
Guamaré
16.261
8
10.216,32
.
RN
240460
Ielmo Marinho
14.033
5
6.672,48
.
RN
240470
Ipanguaçu
15.759
3
4.000,26
.
RN
240480
Ipueira
2.264
8
1.441,92
.
RN
240485
Itajá
7.641
4
5.858,78
.
RN
240490
Itaú
5.916
3
1.897,60
.
RN
240500
Jaçanã
9.341
6
5.912,32
.
RN
240510
Jandaíra
6.907
3
3.942,43
.
RN
240520
Janduís
5.228
5
3.102,34
.
RN
240530
Januário Cicco
10.367
5
4.932,00
.
RN
240540
Japi
4.935
3
1.679,04
.
RN
240550
Jardim de Angicos
2.600
4
1.193,02
.
RN
240560
Jardim de Piranhas
15.044
9
9.562,88
.
RN
240570
Jardim do Seridó
12.397
8
8.050,56
.
RN
240580
João Câmara
35.360
7
34.871,68
.
RN
240590
João Dias
2.653
3
862,40
.
RN
240600
José da Penha
5.941
4
2.710,40
.
RN
240610
Jucurutu
18.335
9
11.859,20
.
RN
240615
Jundiá
3.945
7
2.510,08
.
RN
240620
Lagoa d'Anta
6.851
3
2.179,52
.
RN
240630
Lagoa de Pedras
7.624
10
4.853,76
.
RN
240640
Lagoa de Velhos
2.732
5
1.596,10
.
RN
240650
Lagoa Nova
15.880
5
7.559,52
.
RN
240660
Lagoa Salgada
8.348
5
4.779,07
.
RN
240670
Lajes
11.410
4
3.993,09
.
RN
240680
Lajes Pintadas
4.768
6
3.086,08
.
RN
240690
Lucrécia
4.053
6
2.576,00
.
RN
240700
Luís Gomes
10.175
5
4.901,28
.
RN
240710
Macaíba
82.828
5
34.119,36
.
RN
240720
Macau
32.260
4
10.252,48
.
RN
240725
Major Sales
4.102
4
1.819,78
.
RN
240730
Marcelino Vieira
8.325
3
2.717,44
.
RN
240740
Martins
8.790
2
1.688,26
.
RN
240750
Maxaranguape
12.714
3
5.529,39
.
RN
240760
Messias Targino
4.665
8
2.965,76
.
RN
240770
Montanhas
11.166
5
5.521,44
.
RN
240780
Monte Alegre
22.698
6
13.003,78
.
RN
240790
Monte das Gameleiras
2.063
4
1.744,13
.
RN
240800
Mossoró
303.792
7
203.013,23
.
RN
240810
Natal
896.708
4
316.379,09
.
RN
240820
Nísia Floresta
28.266
7
17.880,32
.
RN
240830
Nova Cruz
37.554
7
21.712,32
.
RN
240840
Olho-d'Água do Borges
4.231
5
2.505,02
.
RN
240850
Ouro Branco
4.813
9
3.124,48
.
RN
240860
Paraná
4.298
3
2.356,07
.
RN
240870
Paraú
3.732
4
1.728,83
.
RN
240880
Parazinho
5.307
2
1.012,22
.
RN
240890
Parelhas
21.611
4
7.627,49
.
RN
240895
Rio do Fogo
10.961
4
3.838,56
.
RN
240910
Passa e Fica
13.667
6
7.761,02
.
RN
240920
Passagem
3.114
4
2.398,27
.
RN
240930
Patu
12.861
3
3.288,06
.
RN
240933
Santa Maria
5.689
6
6.194,32
.
RN
240940
Pau dos Ferros
30.802
5
12.729,60
.
RN
240950
Pedra Grande
3.163
3
1.931,24
.
RN
240960
Pedra Preta
2.419
8
2.872,90
.
RN
240970
Pedro Avelino
6.591
5
3.996,29
.
RN
240980
Pedro Velho
14.881
7
16.479,29
.
RN
240990
Pendências
15.411
6
8.796,67
.
RN
241000
Pilões
3.900
2
742,85
.
RN
241010
Poço Branco
15.646
5
7.454,88
.
RN
241020
Portalegre
7.944
4
3.543,23
.
RN
241025
Porto do Mangue
6.605
2
1.303,49
.
RN
241030
Serra Caiada
10.646
7
6.734,08
.
RN
241040
Pureza
9.825
6
10.715,83
.
RN
241050
Rafael Fernandes
5.158
5
2.953,73
.
RN
241060
Rafael Godeiro
3.214
4
1.448,83
.
RN
241070
Riacho da Cruz
3.648
3
1.156,48
.
RN
241080
Riacho de Santana
4.194
4
1.916,10
.
RN
241090
Riachuelo
8.310
2
1.578,24
.
RN
241100
Rodolfo Fernandes
4.457
4
2.036,16
.
RN
241105
Tibau
4.173
5
2.384,64
.
RN
241110
Ruy Barbosa
3.584
4
1.643,71
.
RN
241120
Santa Cruz
40.295
5
16.635,01
.
RN
241140
Santana do Matos
11.808
6
7.654,46
.
RN
241142
Santana do Seridó
2.699
6
1.728,64
.
RN
241150
Santo Antônio
24.422
5
11.654,40
.
RN
241160
São Bento do Norte
2.687
6
3.269,62
.
RN
241170
São Bento do Trairí
4.541
4
2.013,76
.
RN
241180
São Fernando
3.606
4
1.620,42
.
RN
241190
São Francisco do Oeste
4.281
4
1.906,24
.
RN
241200
São Gonçalo do Amarante
104.919
7
60.523,71
.
RN
241210
São João do Sabugi
6.221
4
2.804,48
.
RN
241220
São José de Mipibu
44.566
6
22.648,83
.
RN
241230
São José do Campestre
12.901
4
4.578,46
.
RN
241240
São José do Seridó
4.696
5
2.687,04
.
RN
241250
São Miguel
23.789
6
13.625,28
.
RN
241255
São Miguel do Gostoso
10.441
7
6.631,68
.
RN
241260
São Paulo do Potengi
17.858
8
11.340,80
.
RN
241270
São Pedro
5.889
2
1.178,69
.
RN
241280
São Rafael
8.183
7
5.339,52
.
RN
241290
São Tomé
11.051
4
3.950,50
.
RN
241300
São Vicente
6.476
8
4.140,16
.
RN
241310
Senador Elói de Souza
6.167
4
2.772,22
.
RN
241320
Senador Georgino Avelino
4.527
4
2.008,83
.
RN
241330
Serra de São Bento
5.739
5
3.381,12
.
RN
241335
Serra do Mel
12.225
6
6.959,81
.
RN
241340
Serra Negra do Norte
8.105
6
5.232,00
.
RN
241350
Serrinha
6.128
7
4.110,08
.
RN
241355
Serrinha dos Pintos
4.832
6
3.098,24
.
RN
241360
Severiano Melo
1.743
5
1.814,40
.
RN
241370
Sítio Novo
5.600
5
3.203,14
.
RN
241380
Taboleiro Grande
2.606
4
1.158,53
.
RN
241390
Taipu
12.314
4
4.374,66
.
RN
241400
Tangará
16.008
5
7.617,12
.
RN
241410
Tenente Ananias
10.923
3
2.778,88
.
RN
241415
Tenente Laurentino Cruz
6.085
9
3.852,16
.
RN
241420
Tibau do Sul
14.694
4
5.082,88
.
RN
241430
Timbaúba dos Batistas
2.427
5
2.417,00
.
RN
241440
Touros
33.716
6
30.012,31
.
RN
241445
Triunfo Potiguar
3.195
9
3.753,41
.
RN
241450
Umarizal
10.485
5
9.003,06
.
RN
241460
Upanema
14.937
7
17.687,64
.
RN
241470
Várzea
5.529
4
2.488,19
.
RN
241475
Venha-Ver
4.232
3
1.345,60
.
RN
241480
Vera Cruz
12.789
6
7.278,91
.
RN
241490
Viçosa
1.731
6
1.107,84
.
RN
241500
Vila Flor
3.217
4
1.430,91
.
RO
110001
Alta Floresta D'Oeste
22.516
9
26.149,24
.
RO
110002
Ariquemes
111.148
9
114.186,33
.
RO
110003
Cabixi
5.067
5
10.800,00
.
RO
110004
Cacoal
86.416
8
94.486,68
.
RO
110005
Cerejeiras
16.088
9
18.436,15
.
RO
110006
Colorado do Oeste
15.213
8
26.865,98
.
RO
110007
Corumbiara
7.052
6
12.000,00
.
RO
110008
Costa Marques
19.255
5
31.016,70
.
RO
110009
Espigão D'Oeste
33.009
7
30.559,36
.
RO
110010
Guajará-Mirim
46.930
9
62.779,63
.
RO
110011
Jaru
51.469
8
51.691,85
.
RO
110012
Ji-Paraná
131.026
10
129.562,59
.
RO
110013
Machadinho D'Oeste
41.724
8
56.830,05
.
RO
110014
Nova Brasilândia D'Oeste
20.504
8
22.355,92
.
RO
110015
Ouro Preto do Oeste
35.445
5
26.566,96
.
RO
110018
Pimenta Bueno
37.098
8
39.116,43
.
RO
110020
Porto Velho
548.952
7
499.650,09
.
RO
110025
Presidente Médici
18.165
9
32.223,79
.
RO
110026
Rio Crespo
3.843
6
12.000,00
.
RO
110028
Rolim de Moura
55.748
5
29.336,04
.
RO
110029
Santa Luzia D'Oeste
5.942
6
12.000,00
.
RO
110030
Vilhena
104.517
9
128.785,84
.
RO
110032
São Miguel do Guaporé
23.147
9
24.858,07
.
RO
110033
Nova Mamoré
32.184
6
25.816,78
.
RO
110034
Alvorada D'Oeste
13.807
8
24.358,58
.
RO
110037
Alto Alegre dos Parecis
13.268
8
14.438,26
.
RO
110040
Alto Paraíso
22.258
8
22.458,72
.
RO
110045
Buritis
41.043
10
55.956,41
.
RO
110050
Novo Horizonte do Oeste
8.125
10
12.000,00
.
RO
110060
Cacaulândia
6.307
7
12.000,00
.
RO
110070
Campo Novo de Rondônia
14.391
9
14.889,55
.
RO
110080
Candeias do Jamari
28.068
5
32.498,00
.
RO
110090
Castanheiras
2.923
6
12.000,00
.
RO
110092
Chupinguaia
11.755
9
12.995,75
.
RO
110094
Cujubim
27.131
7
26.916,12
.
RO
110100
Governador Jorge Teixeira
7.130
4
17.697,12
.
RO
110110
Itapuã do Oeste
10.819
7
12.385,26
.
RO
110120
Ministro Andreazza
9.461
7
12.000,00
.
RO
110130
Mirante da Serra
10.691
4
6.930,67
.
RO
110140
Monte Negro
16.158
7
34.249,56
.
RO
110143
Nova União
6.822
6
18.919,20
.
RO
110145
Parecis
6.319
4
8.818,29
.
RO
110146
Pimenteiras do Oeste
2.127
7
12.000,00
.
RO
110147
Primavera de Rondônia
2.697
4
8.400,00
.
RO
110148
São Felipe D'Oeste
4.962
7
12.000,00
.
RO
110149
São Francisco do Guaporé
21.088
10
35.961,70
.
RO
110150
Seringueiras
11.846
8
13.007,28
.
RO
110155
Teixeirópolis
4.160
8
12.000,00
.
RO
110160
Theobroma
10.348
7
12.000,00
.
RO
110170
Urupá
11.081
8
29.680,20
.
RO
110175
Vale do Anari
11.545
6
11.020,86
.
RO
110180
Vale do Paraíso
6.490
6
20.220,00
.
RR
140002
Amajari
13.561
5
17.799,75
.
RR
140005
Alto Alegre
15.249
7
31.866,00
.
RR
140010
Boa Vista
436.591
7
471.772,79
.
RR
140015
Bonfim
12.701
6
22.602,61
.
RR
140017
Cantá
19.257
9
26.318,61
.
RR
140020
Caracaraí
22.635
2
8.913,20
.
RR
140023
Caroebe
10.595
9
24.919,20
.
RR
140028
Iracema
12.637
4
22.993,51
.
RR
140030
Mucajaí
18.482
4
25.985,95
.
RR
140040
Normandia
11.772
1
1.614,48
.
RR
140045
Pacaraima
20.108
6
30.639,06
.
RR
140047
Rorainópolis
31.387
9
55.407,60
.
RR
140050
São João da Baliza
8.492
5
12.021,12
.
RR
140060
São Luiz
8.232
7
14.598,00
.
RR
140070
Uiramutã
11.014
5
14.565,15
.
RS
430003
Aceguá
4.981
9
3.960,90
.
RS
430005
Água Santa
3.738
6
3.619,20
.
RS
430010
Agudo
16.344
6
5.812,32
.
RS
430020
Ajuricaba
6.951
6
3.764,86
.
RS
430030
Alecrim
5.710
7
3.262,30
.
RS
430040
Alegrete
72.493
7
22.221,19
.
RS
430045
Alegria
3.287
7
2.096,45
.
RS
430047
Almirante Tamandaré do Sul
1.935
6
2.108,93
.
RS
430050
Alpestre
5.885
6
2.809,67
.
RS
430055
Alto Alegre
1.590
4
2.451,84
.
RS
430057
Alto Feliz
3.043
6
3.563,38
.
RS
430060
Alvorada
212.352
8
85.217,13
.
RS
430063
Amaral Ferrador
7.136
4
2.772,71