DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RS
431087
Jacuizinho
2.718
9
3.643,34
.
RS
431090
Jacutinga
3.532
7
2.120,02
.
RS
431100
Jaguarão
26.327
6
9.578,67
.
RS
431110
Jaguari
10.684
4
2.393,76
.
RS
431112
Jaquirana
3.611
8
3.504,89
.
RS
431113
Jari
3.472
3
1.758,86
.
RS
431115
Jóia
8.571
7
3.280,66
.
RS
431120
Júlio de Castilhos
19.159
9
7.564,54
.
RS
431123
Lagoa Bonita do Sul
2.939
8
2.228,59
.
RS
431125
Lagoão
6.469
6
2.463,05
.
RS
431127
Lagoa dos Três Cantos
1.604
4
1.480,95
.
RS
431130
Lagoa Vermelha
27.751
4
5.915,59
.
RS
431140
Lajeado
86.005
11
32.142,47
.
RS
431142
Lajeado do Bugre
2.569
5
1.916,99
.
RS
431150
Lavras do Sul
7.410
6
2.813,83
.
RS
431160
Liberato Salzano
5.087
9
3.573,19
.
RS
431162
Lindolfo Collor
6.193
7
3.914,28
.
RS
431164
Linha Nova
1.724
8
3.835,02
.
RS
431170
Machadinho
5.411
8
3.537,84
.
RS
431171
Maçambará
4.539
4
1.592,04
.
RS
431173
Mampituba
2.965
7
2.132,29
.
RS
431175
Manoel Viana
7.315
5
3.585,90
.
RS
431177
Maquiné
6.747
6
2.652,05
.
RS
431179
Maratá
2.713
4
1.519,79
.
RS
431180
Marau
45.523
8
16.956,32
.
RS
431190
Marcelino Ramos
4.239
7
2.112,27
.
RS
431198
Mariana Pimentel
3.892
3
1.774,50
.
RS
431200
Mariano Moro
1.987
3
1.052,05
.
RS
431205
Marques de Souza
3.981
5
1.903,75
.
RS
431210
Mata
4.760
7
3.603,40
.
RS
431213
Mato Castelhano
2.543
6
2.128,93
.
RS
431215
Mato Leitão
4.627
7
4.015,73
.
RS
431217
Mato Queimado
1.611
6
2.105,18
.
RS
431220
Maximiliano de Almeida
4.254
5
1.895,14
.
RS
431225
Minas do Leão
8.130
5
2.756,64
.
RS
431230
Miraguaí
4.899
7
2.112,42
.
RS
431235
Montauri
1.430
6
3.511,66
.
RS
431237
Monte Alegre dos Campos
3.237
7
3.561,74
.
RS
431238
Monte Belo do Sul
2.514
8
2.108,16
.
RS
431240
Montenegro
66.157
7
23.186,37
.
RS
431242
Mormaço
3.139
6
3.871,46
.
RS
431244
Morrinhos do Sul
2.891
6
2.106,55
.
RS
431245
Morro Redondo
6.609
8
3.832,65
.
RS
431247
Morro Reuter
6.570
4
2.686,39
.
RS
431250
Mostardas
12.888
6
4.370,55
.
RS
431260
Muçum
4.967
6
3.579,48
.
RS
431261
Muitos Capões
3.184
5
3.245,18
.
RS
431262
Muliterno
1.901
9
2.141,48
.
RS
431265
Não-Me-Toque
17.886
5
5.034,39
.
RS
431267
Nicolau Vergueiro
1.667
5
3.164,46
.
RS
431270
Nonoai
11.574
6
3.981,08
.
RS
431275
Nova Alvorada
3.698
7
2.328,19
.
RS
431280
Nova Araçá
4.890
8
2.429,06
.
RS
431290
Nova Bassano
10.089
6
4.038,18
.
RS
431295
Nova Boa Vista
1.731
6
3.507,46
.
RS
431300
Nova Bréscia
3.345
7
3.570,38
.
RS
431301
Nova Candelária
2.677
8
2.111,17
.
RS
431303
Nova Esperança do Sul
5.465
5
2.085,82
.
RS
431306
Nova Hartz
22.147
7
13.824,98
.
RS
431308
Nova Pádua
2.563
7
3.564,22
.
RS
431310
Nova Palma
6.519
5
2.247,02
.
RS
431320
Nova Petrópolis
21.717
7
8.140,61
.
RS
431330
Nova Prata
28.021
6
9.405,85
.
RS
431333
Nova Ramada
2.195
3
1.052,65
.
RS
431335
Nova Roma do Sul
3.743
4
2.632,14
.
RS
431337
Nova Santa Rita
30.482
7
13.564,91
.
RS
431339
Novo Cabrais
4.246
6
3.709,29
.
RS
431340
Novo Hamburgo
247.303
7
88.026,42
.
RS
431342
Novo Machado
3.191
7
3.085,52
.
RS
431344
Novo Tiradentes
2.189
6
3.516,55
.
RS
431346
Novo Xingu
1.705
5
1.899,57
.
RS
431349
Novo Barreiro
4.185
7
2.143,54
.
RS
431350
Osório
46.815
9
17.544,49
.
RS
431360
Paim Filho
3.731
7
3.421,37
.
RS
431365
Palmares do Sul
11.342
7
7.446,84
.
RS
431370
Palmeira das Missões
32.967
7
11.853,93
.
RS
431380
Palmitinho
7.056
9
3.790,49
.
RS
431390
Panambi
44.583
7
15.012,35
.
RS
431395
Pantano Grande
8.995
7
7.675,06
.
RS
431400
Paraí
7.793
5
2.628,73
.
RS
431402
Paraíso do Sul
7.635
5
2.611,72
.
RS
431403
Pareci Novo
3.885
4
2.819,09
.
RS
431405
Parobé
59.419
7
20.765,10
.
RS
431406
Passa Sete
5.790
8
3.770,15
.
RS
431407
Passo do Sobrado
6.612
7
3.856,95
.
RS
431410
Passo Fundo
206.103
7
55.400,04
.
RS
431413
Paulo Bento
2.303
4
2.551,53
.
RS
431415
Paverama
8.541
7
3.218,67
.
RS
431417
Pedras Altas
1.928
8
3.091,88
.
RS
431420
Pedro Osório
7.683
8
4.319,88
.
RS
431430
Pejuçara
3.840
5
1.911,90
.
RS
431440
Pelotas
343.826
5
77.088,77
.
RS
431442
Picada Café
5.780
7
3.903,86
.
RS
431445
Pinhal
2.581
7
2.220,09
.
RS
431446
Pinhal da Serra
1.896
9
3.683,83
.
RS
431447
Pinhal Grande
4.309
7
3.517,03
.
RS
431449
Pinheirinho do Vale
4.926
7
3.704,67
.
RS
431450
Pinheiro Machado
12.122
11
4.881,11
.
RS
431454
Pinto Bandeira
3.068
7
4.011,56
.
RS
431455
Pirapó
2.205
6
3.084,62
.
RS
431460
Piratini
20.743
7
7.862,02
.
RS
431470
Planalto
9.957
6
4.152,61
.
RS
431475
Poço das Antas
2.105
5
3.205,09
.
RS
431477
Pontão
3.898
3
1.059,08
.
RS
431478
Ponte Preta
1.501
6
2.101,24
.
RS
431480
Portão
38.081
10
23.738,55
.
RS
431490
Porto Alegre
1.492.530
8
669.337,32
.
RS
431500
Porto Lucena
4.514
5
3.150,80
.
RS
431505
Porto Mauá
2.332
6
3.097,02
.
RS
431507
Porto Vera Cruz
1.258
8
3.068,95
.
RS
431510
Porto Xavier
10.144
4
3.888,55
.
RS
431513
Pouso Novo
1.586
7
2.100,89
.
RS
431514
Presidente Lucena
2.972
6
3.927,99
.
RS
431515
Progresso
6.235
7
2.411,26
.
RS
431517
Protásio Alves
1.929
7
3.516,26
.
RS
431520
Putinga
3.861
7
2.107,85
.
RS
431530
Quaraí
22.531
7
8.895,10
.
RS
431531
Quatro Irmãos
1.860
6
3.557,59
.
RS
431532
Quevedos
2.793
8
3.548,21
.
RS
431535
Quinze de Novembro
3.810
6
2.134,20
.
RS
431540
Redentora
11.782
8
4.814,14
.
RS
431545
Relvado
2.068
4
1.476,90
.
RS
431550
Restinga Seca
15.702
6
5.550,36
.
RS
431555
Rio dos Índios
2.571
4
2.438,34
.
RS
431560
Rio Grande
212.881
7
64.589,73
.
RS
431570
Rio Pardo
38.257
3
5.896,80
.
RS
431575
Riozinho
4.698
7
3.660,76
.
RS
431580
Roca Sales
11.556
7
4.483,18
.
RS
431590
Rodeio Bonito
5.868
6
2.255,53
.
RS
431595
Rolador
2.270
4
1.473,07
.
RS
431600
Rolante
21.591
5
8.383,42
.
RS
431610
Ronda Alta
10.633
6
3.828,34
.
RS
431620
Rondinha
5.033
7
3.504,93
.
RS
431630
Roque Gonzales
6.750
7
3.698,33
.
RS
431640
Rosário do Sul
39.210
5
10.006,62
.
RS
431642
Sagrada Família
2.601
4
1.479,91
.
RS
431643
Saldanha Marinho
2.596
6
2.105,44
.
RS
431645
Salto do Jacuí
12.512
5
3.538,36
.
RS
431647
Salvador das Missões
2.734
7
3.542,86
.
RS
431650
Salvador do Sul
7.975
6
2.982,04
.
RS
431660
Sananduva
16.382
6
5.554,79
.
RS
431670
Santa Bárbara do Sul
7.813
6
3.906,64
.
RS
431673
Santa Cecília do Sul
1.630
6
2.110,89
.
RS
431675
Santa Clara do Sul
6.755
6
2.525,42
.
RS
431680
Santa Cruz do Sul
132.271
9
62.878,92
.
RS
431690
Santa Maria
285.159
7
83.618,77
.
RS
431695
Santa Maria do Herval
6.382
3
1.784,43
.
RS
431697
Santa Margarida do Sul
2.593
4
1.635,21
.
RS
431700
Santana da Boa Vista
8.037
3
2.001,95
.
RS
431710
Sant'Ana do Livramento
75.647
6
18.668,36
.
RS
431720
Santa Rosa
73.882
12
40.824,35
.
RS
431725
Santa Tereza
1.722
5
3.182,65
.
RS
431730
Santa Vitória do Palmar
29.298
6
10.639,41
.
RS
431740
Santiago
49.298
5
12.446,67
.
RS
431750
Santo Ângelo
77.544
4
11.960,07
.
RS
431755
Santo Antônio do Palma
2.118
7
3.519,98
.
RS
431760
Santo Antônio da Patrulha
43.397
3
10.961,60
.
RS
431770
Santo Antônio das Missões
9.930
6
4.243,56
.
RS
431775
Santo Antônio do Planalto
2.018
6
2.120,03
.
RS
431780
Santo Augusto
13.813
6
4.876,43
.
RS
431790
Santo Cristo
14.177
8
5.570,96
.
RS
431795
Santo Expedito do Sul
2.287
7
3.513,02
.
RS
431800
São Borja
59.768
10
23.741,42
.
RS
431805
São Domingos do Sul
3.091
7
3.580,03
.
RS
431810
São Francisco de Assis
18.081
6
6.593,76
.
RS
431820
São Francisco de Paula
21.871
8
8.240,78
.
RS
431830
São Gabriel
62.187
5
11.898,87
.
RS
431840
São Jerônimo
24.569
4
6.767,01
.
RS
431842
São João da Urtiga
4.625
7
2.114,13
.
RS
431843
São João do Polêsine
2.535
4
1.477,96
.
RS
431844
São Jorge
2.808
8
3.518,74
.
RS
431845
São José das Missões
2.491
6
2.107,18
.
RS
431846
São José do Herval
1.917
5
1.892,37
.
RS
431848
São José do Hortêncio
4.924
6
2.366,87
.
RS
431849
São José do Inhacorá
2.040
8
2.179,84
.
RS
431850
São José do Norte
27.866
5
7.858,90
.
RS
431860
São José do Ouro
6.911
4
2.655,57
.
RS
431861
São José do Sul
2.464
6
3.893,70
.
RS
431862
São José dos Ausentes
3.559
7
3.651,88
.
RS
431870
São Leopoldo
240.378
6
72.167,16
.
RS
431880
São Lourenço do Sul
43.501
4
8.425,62
.
RS
431890
São Luiz Gonzaga
33.124
8
13.251,55
.
RS
431900
São Marcos
21.756
7
8.186,72
.
RS
431910
São Martinho
5.336
7
3.523,62
.
RS
431912
São Martinho da Serra
3.228
6
2.116,76
.
RS
431915
São Miguel das Missões
7.692
2
1.181,04
.
RS
431920
São Nicolau
5.153
7
3.584,32
.
RS
431930
São Paulo das Missões
5.654
8
3.086,22
.
RS
431935
São Pedro da Serra
3.881
5
3.477,59
.
RS
431936
São Pedro das Missões
2.025
8
2.178,34
.
RS
431937
São Pedro do Butiá
2.950
5
3.266,59
.
RS
431940
São Pedro do Sul
16.100
6
5.702,77
.
RS
431950
São Sebastião do Caí
26.161
7
9.812,50
.
RS
431960
São Sepé
23.492
7
9.224,33
.
RS
431970
São Valentim
3.220
5
1.893,71
.
RS
431971
São Valentim do Sul
2.248
5
1.919,83
.
RS
431973
São Valério do Sul
2.732
4
1.510,82
.
RS
431975
São Vendelino
2.288
6
4.033,86
.
RS
431980
São Vicente do Sul
8.742
6
4.057,27
.
RS
431990
Sapiranga
80.514
6
24.286,05
.
RS
432000
Sapucaia do Sul
142.508
6
42.882,74
.
RS
432010
Sarandi
25.024
5
7.020,31
.
RS
432020
Seberi
10.678
7
4.212,43
.
RS
432023
Sede Nova
2.875
6
2.119,57
.
RS
432026
Segredo
7.465
8
3.871,29
.
RS
432030
Selbach
5.114
5
1.926,84
.
RS
432032
Senador Salgado Filho
2.761
6
2.111,80
.
RS
432035
Sentinela do Sul
5.635
5
1.970,66
.
RS
432040
Serafina Corrêa
18.074
6
6.053,86