DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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181
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
RS
432045
Sério
1.889
6
3.498,58
.
RS
432050
Sertão
5.220
6
3.592,66
.
RS
432055
Sertão Santana
6.586
4
2.637,47
.
RS
432057
Sete de Setembro
1.931
6
2.106,46
.
RS
432060
Severiano de Almeida
3.607
6
2.107,91
.
RS
432065
Silveira Martins
2.365
3
1.758,89
.
RS
432067
Sinimbu
10.152
8
6.857,88
.
RS
432070
Sobradinho
15.041
5
4.257,60
.
RS
432080
Soledade
31.067
5
7.705,40
.
RS
432085
Tabaí
4.816
6
2.334,54
.
RS
432090
Tapejara
24.973
8
11.995,71
.
RS
432100
Tapera
10.569
6
3.798,21
.
RS
432110
Tapes
17.363
4
4.985,09
.
RS
432120
Taquara
57.740
6
17.413,40
.
RS
432130
Taquari
26.907
5
7.713,18
.
RS
432132
Taquaruçu do Sul
3.081
5
1.946,44
.
RS
432135
Tavares
5.484
5
5.569,69
.
RS
432140
Tenente Portela
13.385
5
3.808,54
.
RS
432143
Terra de Areia
11.323
7
7.747,33
.
RS
432145
Teutônia
34.275
11
12.763,55
.
RS
432146
Tio Hugo
3.078
8
3.789,52
.
RS
432147
Tiradentes do Sul
5.532
5
2.808,50
.
RS
432149
Toropi
2.753
8
2.107,62
.
RS
432150
Torres
39.381
8
14.766,19
.
RS
432160
Tramandaí
53.507
4
7.957,96
.
RS
432162
Travesseiro
2.331
5
1.904,77
.
RS
432163
Três Arroios
2.620
6
2.106,35
.
RS
432166
Três Cachoeiras
11.174
7
7.515,39
.
RS
432170
Três Coroas
28.948
6
9.723,26
.
RS
432180
Três de Maio
23.846
9
9.259,87
.
RS
432183
Três Forquilhas
2.643
9
2.106,60
.
RS
432185
Três Palmeiras
4.232
6
2.126,26
.
RS
432190
Três Passos
23.799
6
8.379,81
.
RS
432195
Trindade do Sul
5.781
8
3.571,76
.
RS
432200
Triunfo
30.159
8
15.047,42
.
RS
432210
Tucunduva
5.612
6
3.611,96
.
RS
432215
Tunas
4.585
6
3.563,18
.
RS
432218
Tupanci do Sul
1.447
6
3.511,87
.
RS
432220
Tupanciretã
24.182
7
9.097,70
.
RS
432225
Tupandi
5.019
6
2.480,22
.
RS
432230
Tuparendi
7.730
5
6.065,34
.
RS
432232
Turuçu
3.408
7
2.110,52
.
RS
432234
Ubiretama
1.952
5
3.152,00
.
RS
432235
União da Serra
1.084
4
1.463,84
.
RS
432237
Unistalda
2.306
8
2.108,00
.
RS
432240
Uruguaiana
126.766
7
40.684,98
.
RS
432250
Vacaria
66.916
7
17.615,75
.
RS
432252
Vale Verde
3.531
6
2.198,40
.
RS
432253
Vale do Sol
11.873
6
5.398,23
.
RS
432254
Vale Real
6.046
7
4.065,59
.
RS
432255
Vanini
2.130
4
2.540,79
.
RS
432260
Venâncio Aires
72.373
6
16.323,48
.
RS
432270
Vera Cruz
27.325
10
10.243,42
.
RS
432280
Veranópolis
26.813
7
14.921,22
.
RS
432285
Vespasiano Correa
1.776
8
3.508,27
.
RS
432290
Viadutos
4.628
5
3.174,81
.
RS
432300
Viamão
257.330
5
64.588,10
.
RS
432310
Vicente Dutra
4.530
6
2.110,78
.
RS
432320
Victor Graeff
2.840
4
1.475,07
.
RS
432330
Vila Flores
3.407
8
3.596,42
.
RS
432335
Vila Lângaro
2.070
7
3.514,94
.
RS
432340
Vila Maria
4.368
6
2.131,76
.
RS
432345
Vila Nova do Sul
4.274
8
2.191,00
.
RS
432350
Vista Alegre
2.726
7
2.110,07
.
RS
432360
Vista Alegre do Prata
1.553
6
3.660,67
.
RS
432370
Vista Gaúcha
2.858
4
2.487,91
.
RS
432375
Vitória das Missões
3.052
4
2.453,67
.
RS
432377
Westfalia
3.046
6
2.206,33
.
RS
432380
Xangri-lá
17.126
6
9.321,58
.
SC
420005
Abdon Batista
2.534
3
835,69
.
SC
420010
Abelardo Luz
18.015
9
7.327,68
.
SC
420020
Agrolândia
11.160
5
3.369,98
.
SC
420030
Agronômica
5.570
9
2.247,67
.
SC
420040
Água Doce
7.160
3
1.459,42
.
SC
420050
Águas de Chapecó
6.544
6
2.658,12
.
SC
420055
Águas Frias
2.341
9
1.653,77
.
SC
420060
Águas Mornas
6.646
8
3.568,10
.
SC
420070
Alfredo Wagner
10.136
7
4.115,09
.
SC
420075
Alto Bela Vista
1.915
6
1.617,74
.
SC
420080
Anchieta
5.477
9
2.379,46
.
SC
420090
Angelina
4.686
7
2.016,74
.
SC
420100
Anita Garibaldi
6.783
9
3.075,10
.
SC
420110
Anitápolis
3.223
10
1.731,36
.
SC
420120
Antônio Carlos
8.712
10
4.685,47
.
SC
420125
Apiúna
10.951
7
4.425,98
.
SC
420127
Arabutã
4.268
6
1.822,94
.
SC
420130
Araquari
40.890
8
16.125,79
.
SC
420140
Araranguá
69.493
7
19.668,42
.
SC
420150
Armazém
8.843
9
3.573,67
.
SC
420160
Arroio Trinta
3.547
12
1.759,75
.
SC
420165
Arvoredo
2.228
6
1.646,11
.
SC
420170
Ascurra
8.021
7
3.255,02
.
SC
420180
At a l a n t a
3.179
6
1.726,80
.
SC
420190
Aurora
5.687
11
2.320,70
.
SC
420195
Balneário Arroio do Silva
13.782
10
5.479,44
.
SC
420200
Balneário Camboriú
149.227
8
47.587,81
.
SC
420205
Balneário Barra do Sul
11.271
6
4.052,05
.
SC
420207
Balneário Gaivota
11.537
9
4.594,08
.
SC
420208
Bandeirante
2.618
7
1.677,31
.
SC
420209
Barra Bonita
1.625
6
1.593,43
.
SC
420210
Barra Velha
30.539
9
12.182,88
.
SC
420213
Bela Vista do Toldo
6.386
8
2.595,70
.
SC
420215
Belmonte
2.712
9
1.700,26
.
SC
420220
Benedito Novo
11.896
7
4.804,20
.
SC
420230
Biguaçu
70.471
6
23.176,41
.
SC
420240
Blumenau
366.418
10
180.295,65
.
SC
420243
Bocaina do Sul
3.501
6
1.804,41
.
SC
420245
Bombinhas
20.889
7
8.296,68
.
SC
420250
Bom Jardim da Serra
4.801
9
1.946,98
.
SC
420253
Bom Jesus
3.104
6
1.946,88
.
SC
420257
Bom Jesus do Oeste
2.136
6
1.639,13
.
SC
420260
Bom Retiro
10.153
9
4.104,48
.
SC
420270
Botuverá
5.396
8
2.171,38
.
SC
420280
Braço do Norte
34.294
7
12.439,27
.
SC
420285
Braço do Trombudo
3.794
8
1.863,63
.
SC
420287
Brunópolis
2.318
8
1.670,02
.
SC
420290
Brusque
140.597
8
54.708,55
.
SC
420300
Caçador
80.017
8
35.792,55
.
SC
420310
Caibi
6.112
6
2.534,90
.
SC
420315
Calmon
3.325
6
1.740,34
.
SC
420320
Camboriú
87.179
7
26.721,95
.
SC
420325
Capão Alto
2.467
7
1.664,64
.
SC
420330
Campo Alegre
11.985
7
4.900,90
.
SC
420340
Campo Belo do Sul
6.889
7
2.928,22
.
SC
420350
Campo Erê
8.312
6
3.585,10
.
SC
420360
Campos Novos
36.861
8
14.914,85
.
SC
420370
Canelinha
12.553
9
5.058,38
.
SC
420380
Canoinhas
54.558
7
17.345,75
.
SC
420390
Capinzal
23.218
11
9.398,28
.
SC
420395
Capivari de Baixo
25.477
6
9.244,99
.
SC
420400
Catanduvas
11.106
8
4.481,47
.
SC
420410
Caxambu do Sul
3.462
5
1.615,16
.
SC
420415
Celso Ramos
2.709
7
1.687,87
.
SC
420417
Cerro Negro
3.013
8
1.730,04
.
SC
420419
Chapadão do Lageado
3.025
8
1.798,71
.
SC
420420
Chapecó
227.587
7
72.800,87
.
SC
420425
Cocal do Sul
16.956
10
6.862,97
.
SC
420430
Concórdia
75.683
12
32.747,93
.
SC
420435
Cordilheira Alta
4.585
6
2.056,55
.
SC
420440
Coronel Freitas
9.900
11
4.133,04
.
SC
420445
Coronel Martins
2.560
7
1.701,70
.
SC
420450
Corupá
16.300
11
9.857,47
.
SC
420455
Correia Pinto
12.315
6
5.392,40
.
SC
420460
Criciúma
219.393
11
104.446,59
.
SC
420470
Cunha Porã
11.150
9
4.536,14
.
SC
420475
Cunhataí
1.972
6
1.659,96
.
SC
420480
Curitibanos
40.037
9
18.667,41
.
SC
420490
Descanso
8.136
5
3.084,11
.
SC
420500
Dionísio Cerqueira
15.592
5
4.756,77
.
SC
420510
Dona Emma
4.224
8
1.939,59
.
SC
420515
Doutor Pedrinho
4.164
8
1.949,62
.
SC
420517
Entre Rios
3.232
6
1.789,27
.
SC
420519
Ermo
2.059
7
1.634,78
.
SC
420520
Erval Velho
4.423
7
1.848,89
.
SC
420530
Faxinal dos Guedes
10.630
7
4.383,96
.
SC
420535
Flor do Sertão
1.575
6
1.591,06
.
SC
420540
Florianópolis
516.524
7
269.155,58
.
SC
420543
Formosa do Sul
2.481
7
1.666,68
.
SC
420545
Fo r q u i l h i n h a
27.621
9
13.669,01
.
SC
420550
Fraiburgo
36.723
7
20.150,45
.
SC
420555
Frei Rogério
1.918
6
1.638,65
.
SC
420560
Galvão
2.711
9
1.725,82
.
SC
420570
Garopaba
24.070
8
9.620,23
.
SC
420580
Garuva
18.816
9
7.541,47
.
SC
420590
Gaspar
71.925
7
20.218,48
.
SC
420600
Governador Celso Ramos
14.739
10
7.945,66
.
SC
420610
Grão Pará
6.621
7
2.690,76
.
SC
420620
Gravatal
11.652
8
4.723,42
.
SC
420630
Guabiruba
24.922
8
9.947,86
.
SC
420640
Guaraciaba
9.964
5
3.767,10
.
SC
420650
Guaramirim
46.757
9
18.894,43
.
SC
420660
Guarujá do Sul
5.196
9
2.112,62
.
SC
420665
Guatambú
4.692
5
1.737,96
.
SC
420670
Herval d'Oeste
22.820
9
9.267,31
.
SC
420675
Ibiam
1.952
5
1.462,36
.
SC
420680
Ibicaré
3.154
7
1.725,89
.
SC
420690
Ibirama
19.238
8
7.791,17
.
SC
420700
Içara
58.055
8
21.021,10
.
SC
420710
Ilhota
14.531
6
5.272,62
.
SC
420720
Imaruí
9.764
5
3.881,67
.
SC
420730
Imbituba
45.711
5
12.009,85
.
SC
420740
Imbuia
6.284
9
2.546,33
.
SC
420750
Indaial
72.346
10
28.927,20
.
SC
420757
Iomerê
2.979
5
1.607,55
.
SC
420760
Ipira
4.367
4
1.302,91
.
SC
420765
Iporã do Oeste
9.093
6
3.690,36
.
SC
420768
Ipuaçu
7.643
7
3.092,23
.
SC
420770
Ipumirim
7.647
9
3.108,96
.
SC
420775
Iraceminha
3.901
6
1.792,18
.
SC
420780
Irani
10.575
9
4.283,18
.
SC
420785
Irati
1.887
8
1.611,14
.
SC
420790
Irineópolis
11.354
10
4.605,91
.
SC
420800
Itá
6.091
7
2.560,20
.
SC
420810
Itaiópolis
21.889
9
13.329,36
.
SC
420820
Itajaí
226.617
10
86.478,21
.
SC
420830
Itapema
69.323
9
27.473,90
.
SC
420840
Itapiranga
17.139
5
5.204,14
.
SC
420845
Itapoá
21.766
9
8.640,22
.
SC
420850
Ituporanga
25.619
11
10.344,84
.
SC
420860
Jaborá
3.899
6
1.789,90
.
SC
420870
Jacinto Machado
10.337
9
4.299,91
.
SC
420880
Jaguaruna
20.547
12
8.277,50
.
SC
420890
Jaraguá do Sul
184.579
9
80.852,26
.
SC
420895
Jardinópolis
1.520
8
1.583,40
.
SC
420900
Joaçaba
30.684
9
12.404,83
.
SC
420910
Joinville
604.708
9
384.352,76
.
SC
420915
José Boiteux
5.019
6
2.042,86
.
SC
420917
Jupiá
2.083
7
1.632,14
.
SC
420920
Lacerdópolis
2.248
8
1.657,75
.
SC
420930
Lages
157.158
7
49.985,06
.
SC
420940
Laguna
46.424
10
18.817,78
.
SC
420945
Lajeado Grande
1.408
7
1.572,96