DOMCE 04/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3307  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 
2023.05.30.1 
 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação e 
reforma da Creche Ramiro Teixeira dos Santos, localizada na Rua 
Joaquim Leite da Cunha, na sede do Município de Abaiara/CE, 
através da Secretaria de Educação, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a 
empresa/pessoa física CONST NOVA LIDERANÇA EVENTOS E 
SERVIÇOS LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 
247.533,80 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e três 
reais e oitenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo 
de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – 
  
HERIVELTON CRUZ MOREIRA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 03 de Outubro de 2023. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:483CA8AB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.09.25.01 - SRPPE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.25.01 - SRPPE 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO SRPPE, tombado sob o nº 2023.09.25.01 - SRPE, 
do tipo MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E DOS DIVERSOS SETORES VINCULADOS A ESTA 
SECRETARIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, 
o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 18 de Outubro de 2023 às 08h30min, abertura das propostas as 
09:00min e a fase da disputa de lances as 10h00min (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques 
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no 
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:DA4245D4 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
LEI MUNICIPAL 2.167/2023, 22 DE SETEMBRO DE 2023. 
ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.157/2023, AUTORIZA E 
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO 
DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CEARÁ E AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL AO ORÇAMENTO 
ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 
 
LEI MUNICIPAL 2.167/2023, 22 de SETEMBRO de 2023. 
  
ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.157/2023, 
AUTORIZA 
E 
PROMOVE 
ADEQUAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO